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Daqui a pouco, 14h, tem lançamento da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares
O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal.
De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar.
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Bolsa abre o dia em pequena alta. O dólar cai.
A Bolsa opera em leve alta.
O dólar cai.
11h08
Bolsa, +0,03%, 126.948 pontos
Dólar comercial, -0,37%, R$ 4,9081 para a venda
Opinião do editor - É falsa a justificativa de Eduardo Leite para impor seu Tarifaço
É falsa a alegação de que o governo gaúcho perderá R$ 4 bilhões anuais, no caso de manter a alíquota básica do ICMS em 17% e não aumentá-la para 19,5%. Não só a secretária da Fazenda do RS admitiu isto, como em entrevista de ontem ao Jornal do Comércio, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, avisou que o governo não retirará o projeto, ainda que a Câmara suprima o artigo 131 da PEC, que trata da divisão do futuro IBS.
Como se sabe, a proposta de reforma tributária em exame na Câmara, fará o rateio do novo Imposto sobre Bens e Serviços com base em equação que se sustenta nos níveis de arrecadação do ICMS dos Estados, tudo entre 2024 e 2028.
No caso do RS, não é bem assim.
Ainda há tempo de atacar a PEC que tramita na Câmara (leia artigo a seguir).
O problema do governo tucano gaúcho é que ele não governa com competência o governo, privilegiando mecanismos de aumento da receita e ignorando o corte das despesas.
Artigo, Altair Toledo,m Correio do Povo - Estas são as alternativas ao aumento do ICMS de 17% para 19,5%
- O autor é sócio da KPMG e diretor da Federasul. O titulo original é Guerra Fiscal às Avessas.
Um dos temas mais discutidos nos últimos dias é o aumento da alíquota básica de ICMS, proposto por vários estados, como consequência das regras de transição para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstas no art. 231, II, da PEC 45.
(...)
Algumas providências podem ser tomadas antes que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária. Uma delas é retirar esta “armadilha” (do retorno do IBS)
Penso que a solução mais razoável seria fazer um ajuste no texto da PEC 45 e, nesse sentido, vejo que há três caminhos possíveis: 1) mudar o período para se calcular a média de arrecadação, usando o período passado e não futuro; 2) manter o critério como está, mas definir que será excluído o efeito decorrente dos aumentos das alíquotas; e 3) eliminar essa parte do texto e regulamentar a divisão através de uma Lei Complementar.
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IBGE reestima para cima o crescimento da economia em 2023. Há controvérsia.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento em 2022 do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços finais produzidos no país - passando de 2,9%, percentual divulgado anteriormente, para 3%, uma diferença de 0,1 ponto percentual (pp).
A revisão foi divulgada nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, juntamente com os péssimos resultados do terceiro trimestre de 2023, que mostram tremenda desaceleração da economia.
Dica do editor - As 14h, portoalegrenses saberão como será o Reveillon 2024 na Orla do Guaíba
O prefeito Sebastião Melo e a concessionária GAM3 Parks apresentam hoje, quarta-feira, 6, às 14h, a programação do Reveillon 2024, na Capital gaúcha.
A Orla 1 será o local da tradicional festa de fim de ano. Mais de 100 mil pessoas são esperadas ali.
O lançamento acontecerá na Churrascaria Cultura Gaúcha - no Parque Harmonia.
Tarcísio nega ida para o PSD
O governador Tarcísio de Freitas negou, ontem, que esteja trabalhando para migrar do Republicanos para o PSD de Gilberto Kassab.
O Republicanos aderiu ao governo Lula da Silva e já perdeu o deputado federal mais votado do RS, no caso o deputado Tenente-Coronel Zucco, que foi para o PL.
Governador Tarcísio de Frfeitas apresenta projeto para criar escolas cívico-militares em São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve anunciar nesta quarta-feira, o envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que regulamenta as escolas cívico-militares no Estado.
A informação foi divulgada nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo. O Ministério da Educação (MEC) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em julho que iria interromper o programa em nível federal. Na ocasião, Tarcísio afirmou que iria manter o projeto no Estado de São Paulo.
Bolsonaro avisa Moraes que viajará com enorme comitiva para a posse de Javier Milei
Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, ontem, que viajará para a posse de Javier Milei, agenddada para este domingo. É medida cautelar. Bolsonaro foi incluído como investigado, por Moraes, em vários dos seus inquéritos. CLIQUE AQUI para ler a comunicação.
Além da mulher Michelle e do ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten, Bolsonaro irá com grande comitiva para a posse de Milei:
Romeu Zema (Novo) – governador de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL) – governador de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (União Brasil) – governador de Goiás; Ratinho Jr. (PSD) – governador do Paraná; Eduardo Bolsonaro (PL) – deputado federal; e Gilson Machado – ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Embratur durante o governo Bolsonaro.
Dica do editor - Começaram, hoje, inscrições para o primeiro curso de capacitação profissional, Porto Alegre. É grátis.
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira, ontem, o programa Capacita+ POA, com 2.726 vagas gratuitas em 36 cursos de qualificação profissional. A oferta é para moradores da Capital, que buscam primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho.
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CLIQUE AQUI para se inscrever a partir de hoje.
Veja depoimento do ministro dos Direitos Humanos, ontem, na Câmara. Ele deu chilique, segundo Kim Kataguiri.
O deputado Eduardo Bolsonaro provocou o ministro: "Flávio Dino é negro fake ?". Este foi apenas um dos momentos nos quais o ministro por pouco não teve um chilikque. A seguir, a sessão completa:
STF decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
Maiores combates, casa a casa, começaram em Khan Younis, maior cidade do sul de Gaza
Israel exigiu, ontem, que a Cruz Vermelha tenha acesso aos 137 reféns sequestrados por naziterroristas do Hamas.
As tropas israelenses estão lutando no coração de Khan Younis, maior cidade do sul da Faixa de Gaza. Segundo um comandante militar israelense, os combates de casa em casa são os mais pesados desde o início da guerra contra o Hamas, em outubro.
A informação é da Agência Estado.
Depois de dias alertando os civis para deixarem a cidade, intensos bombardeios foram ouvidos de dentro do Hospital Nasser, o maior de Khan Younis, onde muitos palestinos que buscavam abrigo dormiam nos corredores. "Estamos no dia mais intenso desde o início da operação terrestre - em termos de terroristas mortos, número de tiroteios e uso de poder de fogo terrestre e aéreo", disse o comandante do comando militar do sul de Israel, o general Yaron Finkelman.
Tribunal manda soltar ex-ditador peruano Alberto Fujimori
O Tribunal Constitucional do Peru ordenou, nesta terça-feira, 5, a libertação "imediata" do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 85 anos, que cumpre pena de 25 anos de prisão por "crimes contra a humanidade" em uma prisão especial de Lima.
Fujimori cumpre pena desde 2009.
A. de Moraes dá 48h para Facebook entregar vídeo expurgado por Bolsonaro
No dia 13 de janeiro deste ano, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou a preservação do vídeo, mas não foi atendido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da PGR e deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos de 8 de janeiro. Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. Bolsonaro gravou o vídeo, mas retirou-o em seguida.
Conforme despacho assinado nesta terça-feira, se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.




