Senado aprova novo corte de asas do STF. Veja o que aprovou, esta manhã, a CCJ.

Em outro dura resposta ao STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e precisa passar pelo plenário da Casa e da Câmara.

Relatada na CCJ pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses.

O autor da proposta, senador Oriovisto bateu de frente no STF:

- Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar.

Dica do editor - O editor viu o documentário "Explorando o desconhecido" e recomenda, Netflix

 O Telescópio Espacial James Webb consegue tirar fotos de galáxias distantes. Este documentário conta a história desse instrumento incrível.

OAB nacional avisa que discutirá fixação de mandatos para ministros do STF. O cerco aperta sobre a Alta Corte.

 A OAB nacional decidiu discutir no âmbito do Conselho Federal a proposta do senador Marcos Valério e já encampada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de limitar os mandatos dos novos ministros do Supremo Trbiunal.

A proposta foi recebida com desdém pelo ministro Gilmar Mendes, mas sua reação foi desafiada com rispidez por vários senadores (leia notas abaixo).

O Senado dá mostras de desconforto com os desacertos do STF e começa a reagir.

Hoje, a OAB confirmou que discutirá a proposta.

O advogado gaúcho Ricardo Breier, ex-presidente gaúcho da OAB e que atua no ítem "prerrogativas" da OAB Nacional, participará das discussões. A data do debate ainda não foi decidida pelo presidente Beto Simonetti.

Dica do editor - Relatório final da CPMI será lido dia 17

Está definido que o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será lido e votado no dia 17.

A oposição, em minoria, apresentará relatório paralelo.

Ao vivo, Moraes abre sala para "inspeção" do código-fonte

 Este material é do site Poder360.

A Bolsa continua caindo para valer e já opera abaixo dos 114 mil pontos

A Bolsa cumpre um trajetória de queda insólita e apesar da pequena alta deste momento, 0,16%, emplaca apenas 113.595 pontos.

O dólar cai, mas vale mais do que R$ 5,00 para a venda.

10h24min

Dólar, -0,3%, R$ 5,1356 para venda

Dica do editor - Porto Alegre, segunda cidade com mais cervejarias no País, começará neste sábado sua Oktoberfest

Neste sábado, 7, às 14h, no o 4º Distrito, terá início a Oktoberfest de Porto Alegre. O evento disponibilizará ao público gastronomia típica, com mais de 100 torneiras de cerveja e shows, com entrada franca. Nos dias 21 e 22 de outubro, sábado e domingo, será a vez da Orla 1 do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. 

Referência na produção - De acordo com o Anuário da Cerveja de 2022, publicação do Ministério da Agricultura e Pecuária, A Capital é a segunda cidade com mais cervejarias no país.

Jornalista Milton Cardoso comandará RDC Repórter a partir do dia 23. Agende-se.

Milton Cardoso, até há pouco na Band.

O veterano e competente jornalista Milton Cardoso, ex-Band, acaba de assinar com a gaúcha RDC TV. Ele apresentará o 'RDC Repórter', que tem estreia marcada para 23 de outubro. O programa irá ao ar de segunda a sexta-feira, das 22h à 0h, e poderá ser acompanhado pelos canais 24 e 524 da Claro TV, no YouTube, no aplicativo RDC PLAY e também no site da emissora.

O prato forte do desempenho de Milton é a opinião polêmica e a crítica.

O jornalista teve passagens por Folha de São Paulo, Globo, Jornal do Brasil, Rádio Nacional, Rede Capital, SBT e TV Manchete. No Rio Grande do Sul, além dos 17 anos em que esteve na Band, atuou na rádio Guaíba e na TV Assembleia, conforme informa, hoje, o site ColetivaNet.

Saiba como ver Alexandre Garcia receber seu título de Cidadão de Porto Alegre

 A Câmara de Veradores entregará o título de Cidadão de Porto Alegre, dia 9, ao jornalista Alexandre Garcia.

Será as 19h30min, em sessão solene.

A vereadora Comandante Nádia, que propôs a homenagem, está recebendo inscrições para quem quiser comparecer, já que as vagas são limitadas e ela espera o comparecimento de muita gente.

CLIQUE AQUI para se inscrever.

Nikolas perde a paciência na CPMI: "Hoje, sinto nojo desta esquerda asquerosa da CPMI !". Veja o vídeo.

Este material é da Folha Política.

Milei está preocupado com trabalho de Lula da Silva contra sua candidatura na Argentina

"Viva la libertad, carajo !", diz Milei no seu X de hoje.

A foto de Milei é do X do argentino.

O candidato de direita à Presidência da Argentina, Javier Milei, chamou Lula da Silva (PT) de “comunista furioso” e denunciou-o por trabalhar contra sua candidatura.

No seu X (Twitter), escreveu:

- A casta vermelha treme. Muitos comunistas furiosos e com ações diretas contra mim e meu espaço. A liberdade avança! Viva a liberdade, caralho!

CLIQUE AQUI para examinar o X de Milei.

Publicidade - Vá esta noite ao Bier Markt, Porto Alegre. E reserve seu happy hour para qualquer dia da semana.

O Bier Markt aceita reservas para happy hour.

Ao lado, happy hour realizado no Bier Markt.

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Chopes artesanais e petiscos inspirados na gastronomia alemã.

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Senadores vão para cima do ministro Gilmar Mendes, STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, parece não ter entendido que o Senado começou a reagir aos destrambelhamentos dele e de seus colegas da Alta Corte e por isto reagiu de modo debochado ao anúncio da proposta do senador Marcos Valério, que quer estabelecer mandatos para os futuros ministros.

No seu X, o senador gaúcho Hamilton Mourão puxou a orelha de Mendes:

General Hamilton Mourão
@GeneralMourao
É lamentável a atitude do Ministro Gilmar Mendes, que desdenha da proposta do @SenadoFederal que pretende limitar o mandato dos ministros da suprema corte. O que o ministro chama de “esforço retórico”, nós chamamos de trazer ao debate político e democrático as legítimas demandas e anseios do povo que nos elegeu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu botar a PEC em votação.

Claudio Lamachia critica ultrapassagens do STF e apela por intervenção do Senado.

O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018), o advogado gaúcho Claudio Lamachia, criticou ontem os julgamentos virtuais, em massa, de presos políticos, ao falar durante o programa Pampa Debates, na TV Pampa, comandado pelo jornalista Paulo Sérgio Pinto. O que disse Lamachia, segundo resumo feito pelo jornalista Flávio Pereira na sua coluna do jornal O Sul:

Formato virtual inaceitável
A forma de julgamento de várias pessoas está incorreta nesse caso específico. Quando tu fere uma prerrogativa de um advogado, independente do crime do qual a pessoa que ele defende esteja sendo acusada, ela perde o direito ao devido processo legal.  

Constituição ferida
A Constituição vai fazer 35 anos e não é letra morta. A Constituição esta sendo ferida em determinados momentos.

Congresso ausente
Nós temos, hoje, um Congresso Nacional que tem obrigações sobre isto. 

CLIQUE AQUI para ler mais.

RS abrirá o dia com chuvas, mas durante o dia o tempo mudará para melhor, diz MetSul

O site da MetSul fala em tempestades fortes com granizo, ontem, no RS. CLIQUE AQUI para ler. 

A foto é do site. São granizos apanhados em Barros Cassal e publicados pela MetSul.

Os gaúchos voltam a conviver com a chuva nesta quarta-feira, segndo a MetSul. A previsão indica muitas nuvens e chuva em todas as regiões no começo do dia. 

Há risco de alagamentos. 

No decorrer desta quarta-feira, porém, o tempo começará a melhorar em parte do estado. 

Em Porto Alegre, a temperatura mínima foi de 16ºC e a máxima irá a 22ºC.

Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre. É grátis.

70% do público alvo de 720 mil pessoas já estão vacinados.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 4, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. Serão 43 locais aplicando o imunizante.

CLIQUE AQUI para conhecer os endereços e mais informes.

Eduardo Leite anuncia benefícios para os servidores do RS

Estes são os principais projetos anunciados pelo governador Eduardo Leite em favor do funcionalismo estadual:

1) Aumento do valor do auxílio-alimentação, com isenção de desconto em folha, de R$ 268,00 para R$ 366,00.

2) Antecipação do 13º salário para 1o de novembro.

O governador disse que as medidas representam aumento salarial, o que é controverso, embora representem, sim, aumento das despesas com a Folha.

Os projetos foram anunciados para a base em café da manhã no Piratini.

Prefeito Melo entregou toda a obra prolongada da Severo Dullius. Investimento foi de R$ 86 milhões.

Foto de Alex Rocha, PMPA.

"Trata-se de uma demanda histórica da cidade, muito importante para o bairro Anchieta, para a mobilidade do aeroporto, para o Porto Seco e para a drenagem da Capital’’, ressaltou o secretário de obras e infraestrutura, André Flores.

O prefeito Sebastião Melo entregou, ontem, o prolongamento da avenida Severo Dullius, na Zona Norte de Porto Alegre, com a liberação da passagem de veículos em toda sua extensão. Com dois quilômetros, a obra - desde a região do Aeroporto Salgado Filho até a avenida Sertório - recebeu investimento de R$ 86 milhões. Também foram instalados 126 postes de iluminação pública com LED por meio de parceria público-privada. 

O novo trajeto passa ser uma alternativa para quem de desloca entre a BR-116 e a BR-290/freeway e a avenida Sertório sem passar pela frente do Aeroporto Salgado Filho. 

Pela primeira vez, deputados derrubam presidente da Câmara nos Estados Unidos

Pela primeira vez na sua história, os deputados federais americanos destituíram seu presidente, no caso o republicano Kevin McCarthy.

Foi ontem, por 216 a 210.

A ação foi aberta pelo deputado republicano Matt Gaetz na segunda-feira. 

O funcionamento da Câmara será interrompido até que um novo presidente seja eleito. O deputado Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino.

Alckmin e ministros vão ao Norte para verificar seca no Amazonas. Janja fica em casa.

 De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Desta vez sem Janja da Silva como líder da missão de ministros, quem viaja para Manaus, hoje, é o vice Alckmin. Els vão verificar a situação local da forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte. A seca na Amazônia afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, e Acre. Janja ficará em casa, cuidando do marido.

Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e dois em normalidade. 

CLIQUE AQUI para saber mais.