Artigo, André Marsiglia, Poder360 - Política mesquinha e burra legitima abusos do STF

- Este artigo está publicado no site Poder360 de hoje. André Marsiglia é advogado, SP.

Na última quinta-feira, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moares, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. 

A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e a bronca de Moraes é vedada pelo artigo 37 do mesmo diploma, que impede ao Estado se meter na opinião alheia, o que chamamos “dever de impessoalidade”. Mesmo assim, políticos de direita pediram a cabeça de Gleisi a Moraes e ao STF.

Nas últimas semanas, assistimos aos réus dos atos do dia 8 receberem penas abusivas. Políticos de esquerda, muitos dos quais se dizem garantistas, e que tanto reclamaram de excessos judiciais na soterrada Lava-Jato, agora, quando não apoiam excessos contra os adversários, ficam em silêncio, tocando o bumbo para o empalamento geral dos rivais. 

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PT, PCdoB e Psol serão derrotados, hoje, de novo, na Assembleia do RS. Ninguém poderá mexer no Hino Riograndense.

Mais de dois meses depois da aprovação em primeiro turno, está na pauta de votações desta terça-feira (26), a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023 que visa proteger os símbolos do RS. O placar final da votação do primeiro turno foi de 38 a 13, sendo que votaram contra todos os deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.

A PEC dos Símbolos, como tem sido chamada, foi proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (foto ao lado) e outros 19 parlamentares, na intenção de evitar que bancadas de esquerda, que consideram o Hino Rio Grandense racista, se mobilizem e, contra a vontade da população, alterem a letra do hino, que é um dos símbolos oficiais do RS.

Com a PEC dos Símbolos será necessário maioria absoluta para realizar qualquer alteração do Hino Rio Grandense, na bandeira ou no brasão do RS.

Dica do editor - Anvisa torna permanente entrega de remédios controlados nas casas dos pacientes. Saiba o que muda.

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. A medida foi autorizada durante a pandemia em caráter provisório. No entanto, a agência alterou a quantidade máxima de remédios por receita para a entrega remota. Durante a pandemia, a quantidade havia sido ampliada, porém essa permissão perdeu a validade na semana passada.Na pandemia, por exemplo, era permitida a entrega de 18 ampolas ou quantidade suficiente para seis meses de tratamento de medicamentos com controle especial. Agora, podem ser entregues cinco ampolas ou quantidade para 60 dias de tratamento.

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Bolsa despenca para menos de 116 mil pontos. O dólar chega perto dos R$ 5,00.

 A Bolsa opera novamente em queda.

O dólar sobe levemente.

10h31min

Bolsa, -0,15%, 115.326 pontos
Dólar comercial, +0,03%, R$ 4,9676 para a venda

Dica do editor - Domingo serão escolhidos conselheiros tutelares em todo o País. Conheça o caso de Porto Alegre.

Será neste domingo, dia 1o de outubro, a eleição para conselheiros tutelares em todo o Brasil. Estão aptos a votar eleitores em dia com a Justiça Eleitoral até o dia 3 de julho de 2023.

Em Porto Alegre, 285 urnas eletrônicas serão utilizadas no pleito. Serão definidos os conselheiros tutelares titulares e suplentes para as 10 microrregiões de Porto Alegre.

CLIQUE AQUI tudo que você precisa saber sobre as eleições de domingo (a ênfase das informações é Porto Alegre, mas muitas dicas são de uso geral).

Inflação do IPCA-15 foi de 0,35% em setembro, diz IBGE

Considerada a prévia da inflação oficial (IPCA), o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) teve alta de 0,35% em setembro. Acelerou 0,07 ponto percentual em relação a agosto. 

O IBGE divulgou o resultado na manhã desta terça-feira.

A taxa acumulada no ano é de 3,74%. Em 12 meses, passou de 4,24% para 5% –patamar acima do teto da inflação.

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Agora, ao vivo, 38 pessoas assistem a esta 14a. live de Lula da Silva. O fiasco subiu à cabeça do líder do PT.

Veja os números ao pé do vídeo, mas não permaneça vendo a live. 

Alexandre Garcia será Cidadão de Porto Alegre a partir do dia 9

 No próximo dia 9, a Câmara de Vereadores entregará ao jornalista Alexandre Garcia o título de Cidadão de Porto Alegre.

A iniciativa foi da vereadora Comandante Nádia.

A sessão foi marcada para as 19h30min.

PSB do RS afastará seu presidente neste sábado

Foi confirmada para sábado a reunião do diretório gaúcho do PSB que decidirá pelo expurgo do atual presidente, Mário Bruck.

A oposição interna tem maioria para promover o afastamento.

Governo lulopetista pede moratória para pagamento de precatórios. Na prática, o pedido é de calote seletivo.

 A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo federal, enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas no governo de Jair Bolsonaro para estabelecer novo regime para pagamento de precatórios. São chamadas assim as dívidas do governo que foram reconhecidas pela Justiça.

No parecer, a AGU sustenta que o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.

O governo pede moratória, na verdade um calote seletivo.

Agora, ao vivo, general Augusto Helena é interrogado na CPMI do 8 de Janeiro

 O general poderá ficar calado, se quiser, segundo decisão de ontem do ministro Cristiano Zanin, STf. Zanin, no entanto, negou pedido para que Augusto Heleno não fosse até a CPMI. A audiência acontece depois que o tenente-coronel Mauro Cid acusou o general, mas também outros militares e auxiliares de Bolsonaro, além do próprio Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

MetSul diz que volumes de chuvas continuam muito elevados em Porto Alegre

A MetSul Meteorologia reforça, hoje, seu alerta sobre chuva excessiva e tempestades na área de Porto Alegre e região metropolitana nesta terça-feira. 

A ilustração ao lado mostra a gravidade do que acontece em Porto Alegre e no seu entorno da região metropolitana.

Leia o informe completo da Met Sul.

Dados desta madrugada concentraram ainda mais os elevados volumes de chuva nesta terça numa faixa entre o Centro do estado (Santa Maria), os vales, a Grande Porto Alegre, o Litoral Norte e parte da Serra. 

Como há dias a MetSul adverte, os acumulados de chuva apenas hoje na capital e na região metropolitana serão extremamente altos. 

É como se fossem vários temporais de chuva intensa em sequência à medida que sucessivamente se formam áreas de instabilidade muito fortes entre o Centro do estado e o Leste gaúcho, justamente na Depressão Central, entre Santa Maria e a capital, afetando a parte mais Sul da bacia do Jacuí que é o principal contribuinte do Guaíba.

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Dica do editor - Saiba onde vacinar contra a gripe em Porto Alegre. 70% do público alvo já foram atingidos.

O editor buscou informações atualizadas sobre a cobertura já alcançada em Porto Alegre e soube o seguinte: há um mês, o índice era de 58%, mas subiu para 70%. São 550 mil vacinados para um público alvo de 730 mil.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta terça-feira, 26, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. 

 Serão 44 locais aplicando o imunizante.

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Veja como foi a defesa simulada dos presos políticos do 8 de Janeiro. Sessão foi diante do STF, na Praça dos 3 Poderes.

OAB recrudesce e vai em comitiva a audiência com A. de Moraes. Encontro sairá amanhã.

CLIQUE AQUI para ler o pedido de audiência e os nomes dos dirigentes nacionais e estaduais da OAB que estarão presentes.

Leonardo Lamachia, OAB do RS, é um dos signatários do pedido.

Foi agendada para amanhã, quarta-feira, a reunião que a direção nacional da OAB e os presidentes das 27 seccionais da OAB marcou com o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações decorrentes de dois inquéritos sobre o 8 de Janeiro. A OAB quer o retorno dos julgamentos presenciais. No pedido feito por ofício, o STF negou tudo.

A enorme comitiva de dirigentes nacionais e estaduais da OAB demonstra a enorme gravidade que os advogados emprestam ao caso e que não cessará enquanto o STF não recuar.

Além do presidente Beto Simonetti, pelo menos dois gaúchos participarão da audiência: Claudio 

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STF ignora protestos e vota de madrugada, no escurinho da internet para condenar mais 5 presos políticos

 O STF ignorou os apelos dos advogados de defesa e da OAB e por isto iniciou nesta madrugada, longe de todos, no escurinho da internet, em intervenções virtuais, o julgamento de mais 5 presos políticos do 8 de janeiro.  A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator, votou nesta madrugada, longe dos olhos e da presença de qualquer pessoa, por escrito, condenando todo mundo.

Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos.

Lula da Silva ficará um mês em recuperação no Alvorada. Cirurgia foi confirmada para esta sexta-feira. Alckmin não assumirá.

Ao lado, ilustração do G1.

Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período, mesmo durante a anestesia geral.

Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira, em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur.

O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal. 

A cirurgia, com anestesia geral, deve durar cinco horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira. 

Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. 

A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. 

Oposição não quer que Janja comande agenda de Lula da Silva

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, presidida pela deputada Bia Kicis, decidiu cobrar “esclarecimentos sobre as notícias relacionadas à possibilidade e competência da primeira-dama Janja da Silva em assumir a agenda presidencial“.

As informações da mídia amestrada dizem que sim.

Ao todo, foram pautados três pedidos de convocações de ministros: 

- Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Rui Costa, da Casa Civil; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. As votações dos requerimentos estão marcadas para a sessão de amanhã, quarta-feira (27) do colegiado.

Defesa Civil alerta 20 municípios para novos temporais. Vale do Taquari está na lista.

De acordo com a equipe da Sala de Situação do Estado, o prognóstico para ontem, para hoje e para amanhã, quarta-feira (27/9) no Rio Grande do Sul, é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grandes volumes de chuva. Esse eventos podem ocasionar transtornos associados, como inundações e danos materiais. Os Vales do Taquari e Caí são os que apresentam maiores riscos.

A Defesa Civil notificou 20 prefeituras para ocorrências que podem ser graves.

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Daqui a pouco, 4h da madrugada, "Conexão Brasil-Mundo", com Alfredo Bessow

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