Microentrevista, Ezequiel Silveira, advogado - Vamos mostrar ao mundo que existe cerceamento de defesa no Brasil

MICROENTREVISTA
Ezequeil Silveira, advogado criminalista, Brasília

Esta tarde, 16h, os advogados dos presos políticos farão inédita sustentação oral em praça pública. Por que razão ?
Porque o STF nos impede de fazer sustentação oral em julgamento presencial, obrigando-nos a gravar vídeos que sequer sabemos se serão examinados pelos ministros do STF. Vamos mostrar ao mundo que a mais Alta Corte de Justiça do Brasil cerceia a defesa dos réus e torna nulo o contraditório. Tenho 25 clientes que me contrataram para defendê-los nestes julgamentos.

Isto não caracteriza estado de exceção ?
Julgamentos virtuais são exceções, conforme dispõe o próprio regimento interno do STF. Em questões penais, então, isto não tem o menor propósito. As defesas estão sendo cerceadas. 

É um protesto.
É protesto. Transmitiremos tudo nas redes sociais, mas na Praça dos 3 Poderes, será tudo ao vivo...

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Publicidade - O Bier Markt não abre nesta segunda-feira, mas aceita reservas para seu happy hour

O Bier Markt aceita reservas para happy hour.

Ao lado, happy hour realizado no Bier Markt.

Abre as 17h de terça a sábado.

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Dica do editor - O editor viu e recomenda "Saiba quanto vale" (é o lado dos advogados, parentes e outros atores do 11 de Janeiro)

 Este tremendo filme com Michael Keaton, aparentemente critica o preço colocado sobre a vida humana, tudo ao mostrar advogados responsáveis por distribuir indenizações pós-atentado em nome do governo dos Estados Unidos. Não se trata apenas disto, mas também de que modo as implicações humanas de cada vítima foram aos poucos alterando para melhor os procedimentos. Vale a pena ver. O editor viu ontem a noite e recomenda para advogados e sociólogos, além de professores e alunos das duas áreas, mas não só.

Está confirmada a defesa simulada e pública dos novos seis réus do 8 de Janeiro. Será na Praça dos 3 Poderes, 16h.

Sem a possibilidade de fazerem a sustentação oral publicamente, cara a cara com os ministros do STF, que decidiram fugir do ambiente presencial das audiências, os advogados dos seis presos políticos que serão condenados a partir desta terça-feira, promoverão um verdadeiro juri simulado em praça pública, amanhã, na Praça dos 3 Poderes.

O editor falou há pouco com o advogado Ezequiel Silveira, que confirmou o julgamento simulado desta tarde.

Eles falarão em tribunas populares, a partir das 16h..

Serão julgados os presos políticos João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.

Pela modalidade virtual exigida pelo STF, que não é aceitável de acordo com a OAB , os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

Opinião do editor - Onde estão os vídeos ?

Nada é mais ofensivo para os deputados e senadores do que o sumiço de dois conjuntos de vídeos importantíssimos, capazes de esclarecer com todos os detalhes os acontecimentos mais controversos deste ano:

1) Os vídeos do ministério da Justiça, cuja entrega à CPMI do 8 de Janeiro foram sonegados, sem que os deputados e senadores responsabilizem o ministro da Justiça, Flávio Dino, e nem se mostrem verdadeiramente escandalizados e assertivos na exigência de entrega.

2) Os vídeos do aeroporto de Roma, que estão com a Polícia Federal há quase um mês e que não são apresentados aos advogados da família que foi acusada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Vai ficar por isto mesmo ?

A velha mídia cala e consente.

É cúmplice dos dois escândalos.

Conheça os seis projetos que formam o "Pacote Invasão Zero", recomendado pela CPI do MST

No link a seguir, o leitor poderá examinar o inteiro teor de cada um dos projetos que integram a lista do "Pacote Invasão Zero", que o presidente da CPI do MST entregará, esta semana, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Eles tratam destes pontos:

📄 PL 938/2023 - Tem como objetivo punir com mais rigor as invasões a propriedades privadas e produtivas.📄 PL 133/2023 - Impede que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de Programas relacionados à Reforma Agrária, regularização fundiária ou linhas de crédito voltadas ao setor. 📄 PL 1052/2023 - Penaliza invasões de terras com suspensão ou impedimento de acesso à Programas de Reforma Agrária. 

CLIQUE AQUI para saber como examinar o inteiro conteúdo de cada um dos seis projetos, inclusive os nomes de cada autor.

Microentrevista, deputado tenente-coronel Zucco - Vamos lançar a Frente Parlamentar Invasão Zero

MICROENTREVISTQA
Deputado tenente-coronel Zucco

O senhor acredita em nova escalada de crimes no campo com fim das investigações ?
Tão logo a CPI termine, o MST promoverá uma nova onda de invasões de propriedades  Não tenho dúvidas de que isso vai acontecer. 

Como impedir ?
Vamos entregar, esta semana, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma lista de projetos que endurecem as penas contra os invasores de propriedades. 

Não seria mais assertiva uma ação parlamentar duradoura ?
Nos próximos dias também será lançada a Frente Parlamentar Invasão Zero. Formado por deputados e senadores, o colegiado terá como objetivo a fiscalização e a tomada de providências para a imediata desocupação de áreas invadidas. 

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A partir de outubro, IPTU de Porto Alegre poderá ser pago via Pix ou QR Code para Cartão de Crédito

A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos.

Saiba o que ainda impede a aprovação do relatório da CPI do MST

 A CPI do MST poderá encerrar amanhã os seus trabalhos.

Faltou votar o relatório final apresentado pelo deputado Ricardo Salles.

Isto só não aconteceu porque houve empate por 13 x 13 e o presidente da CPI, deputado tenente-coronel Zucco, decidiu encerrar a sessão, buscando ganhar tempo para formar maioria.

A CPI começou com maioria para investigar tudo e emparedar o MST, mas por duas vezes (convocação do ministro Rui Costa e quebra dos sigilos de José Stédile), o governo atropelou a composição e fez o Centrão (leia-se Arthur Lira) mudar a equação dos representantes dos Partidos, visando retirar a maioria formada logo de início. Mais tarde, ultrapassados os dois episódios, com recuo da oposição, o Centrão concordou em estabelecer um certo equilíbrio na composição.

O presidente Zucco busca garantir a aprovação do relatório, mesmo que por um voto de diferença.

Bolsonaro foi aclamado, ontem, aos gritos de "Mito, Mito", ao falar no CPAC, Belo Horizonte. Veja o vídeo.

 Este material é do site Folha Política, que cobriu a nova edição da Conferência de Ação Política Conservadora, CPAC, realizada em Minas neste final de semana.

Assembleia do RS votará, amanhã, adesão ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste

A Assembleia Legislativa do RS votará, amanhã, o protocolo de intenções para a formalização do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) como autarquia. Serão criados dez cargos comissionados vinculados ao Cosud, um de secretário-executivo, com salário de R$ 19,5 mil e nove de assessor, com vencimentos de R$ 15,5 mil. SP, Espírito Santo e Paraná já aprovaram os projetos.

RS, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina ainda não aprovaram nada.

MPF pressiona deputados para que rejeitem projeto que proíbe casamentos homoafetivos

A votação do Projeto de Lei 5.167/2009 estava na pauta do dia 19 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, mas foi adiada para esta quarta-feira. Pelo acordo entre as lideranças partidárias, antes de colocar o texto em votação, a comissão realizará uma audiência pública, amanhã, terça-feira (26) para debater o tema.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil, favorecendo as pessoas que se incluem no universo LGBTQIA+.

Histórico
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às....

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Chuvas continuarão fortes, hoje, no RS. A temperatura será amena durante todo o dia.

RS, 9h - Porto Algre e Uruguaiana, 16o/ Gramado, 14o/ Anta Gorda, 15o/ Xangri-Lá, 18o.

A chuva segue no Rio Grande do Sul e com isto a instabilidade do tempo prosseguirá. "Hoje com mais força", diz a MetSul.

De acordo com a MetSul Meteorologia, áreas de instabilidade fortes se formam na primeira metade do dia no Noroeste e no Norte do Estado, além do Oeste, e vão avançar para o Centro do território gaúcho. Na Metade Sul, na maior parte das cidades não chove nesta segunda-feira e as precipitações intensas na região só irão ocorrer na terça-feira.

Em Porto Alegre, o dia será de sol e chuva, com mínima de 16ºC e máxima de 20ºC, mas neste momento, 9h, a Capital encontra-se sob nuvens espessas.

Dica do editor - Gripe: saiba onde se vacinar de graça em Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta segunda-feira, 25, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. Serão 45 locais aplicando o imunizante.

CLIQUE AQUI para verificar mais informes e endereços.

Inflação do IPC-S subiu 0,27% na terceira quadrissemana de setembro

 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou a 0,27% na terceira quadrissemana de setembro, após ter subido 0,16% na segunda leitura do mês, informou nesta segunda-feira, 25, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,16% em 12 meses, ante 4,05% na segunda quadrissemana.

CLIQUE AQUI para saber todos os detalhes, segundo a própria FGV.

STF ignora ações de urgência do Congresso e volta a definir regras do marco temporal nesta quarta-feira

Indiferente aos protestos e ao andamento de ações legislativas de urgência que ocorrem na Câmara e no Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

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Mensalidades escolares deverão aumentar pelo menos 9% no ano que vem, diz buscador "Melhor Escola"

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.

Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, 

Começou, hoje, a segunda fase do Desenrola. Consumidores precisam esperar decisão do Senado.

Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Os consumidores terão que esperar por aprovação do projeto que está no Senado, até 2 de outubro. Fique atento.

Depois de renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, iniciou, hoje, segunda-feira, a segunda etapa. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). O desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas.

O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda.

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Dica do editor - Sine tem 2,1 mil vagas de empregos em Porto Alegre. Saiba onde procurar.

O Sine de Porto Alegre inicia a semana com 2.096 novas vagas de emprego, disponíveis para trabalhadores com variados níveis de escolaridade. Nas vagas gerais, são 218 oportunidades para operador de caixa, 189 vagas para vendedor interno e 114 vagas para repositor de mercadorias. Além dessas, ainda se destacam 83 vagas para pedreiro, 86 para auxiliar de logística e 86 para auxiliar de produção. Para Pessoas com Deficiência (PCD) são 98 oportunidades – destaque para 40 vagas de auxiliar de produção e 25 para vendedor.

Interessados devem retirar a carta de encaminhamento na unidade da avenida Sepúlveda, s/nº, esquina com avenida Mauá, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A partir das 4h da madrugada, notícias do Brasil e do mundo, Com Alfredo Bessow