Fecomercio era usada para pagar advogados de Lula

O blog Antagonista de hoje revela em primeira mão a representação do MPF no âmbito da Operação Jabuti, que prendeu hoje Orlando Diniz, presidente da Fecomércio, RJ, e afastado recentemente do Sistema S no Rio.

No documento, o MPF identifica como “suspeitos” os pagamentos ao escritório de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, sócio de Cristiano Zanin,  que somaram R$ 10 milhões.

Em depoimento ao MPF, Danielle Paraíso, ex-mulher de Orlando, deu detalhes dos pagamentos. Ela contou, por exemplo, que Teixeira exigiu o pagamento adiantado de R$ 1 milhão e que o dinheiro foi pago através do doleiro Álvaro Novis, que prestava serviço para a Odebrecht.

CLIQUE AQUI para examinar a denúncia do MPF.

MPF contra Fecomércio

Indicador de Clima Econômico da América Latina (ICE) apontou para recuperação, dizem FGV e IFO

O Indicador de Clima Econômico da América Latina (ICE), divulgado ontem pela FGV e o instituto alemão IFO, apresentou um quadro de melhora das percepções em relação à América Latina. O indicador, construído a partir do saldo entre a proporção de avaliações positivas e negativas, alcançou 1,5 p.p. em janeiro. Trata-se do maior saldo desde abril de 2013 (1,6 p.p.), revertendo a sequência de resultados negativos desde então. Considerando-se a abertura, o componente que captura as percepções em relação à situação atual que passou de -43,8 p.p. em outubro para -31,8 p.p. em janeiro. Já o indicador de expectativas recuou de +53,9 p.p. para +41,3 p.p. no mesmo período. 

No Brasil, especificamente, o ICE atingiu -16,5 p.p. nesta leitura. 

O resultado é positivo, mostrando recuperação dos países da região. 

A continuidade do crescimento da economia mundial (cuja média do indicador está em +26,1 p.p.) para os próximos trimestres, deverá favorecer a América Latina como um todo.

CNI constata que industrial mantém nível alto de confiança na economia

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou 0,2 ponto na passagem de janeiro para fevereiro, atingindo 58,8 pontos, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de uma amostra de quase 3 mil empresas de todos os portes. Esse resultado ficou acima do nível neutro (50 pontos) e, pelo sexto mês consecutivo, também foi superior à média histórica (54,1 pontos). 

Na abertura por componentes, o índice de condições atuais aumentou 0,1 ponto, enquanto o de expectativas para os próximos seis meses recuou 0,4 ponto. 

Em ambos os casos, os níveis atingidos estão acima do patamar neutro, mostrando que o empresário industrial percebe melhora nos negócios e segue otimista. 

FGV diz que industrial está cada vez menos pessimista

Os dois indicadores de confiança, divulgados hoje pela FGV, apresentaram direções distintas na leitura de fevereiro:

1) A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 0,2%, para 99,6 pontos, após a estabilidade verificada em janeiro. Esse movimento foi influenciado pelo componente de expectativas, que avançou, enquanto o de situação atual registrou queda. O nível de utilização da capacidade instalada (NUCI), por sua vez, avançou para 75,3%, o maior desde meados de 2015. 

2) Já o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 1,4 ponto, para 87,4 pontos, após a alta de 0,4% no mês anterior. Essa baixa, a primeira desde agosto, foi puxada pelos dois componentes do indicador. Os dois dados, em geral, reforçam a percepção de retomada da economia brasileira, mas em ritmo ainda gradual. 

O nível neutro dos dois índices é 100. 

Dessa forma, enquanto o empresário industrial tem reduzido o seu pessimismo, caminhando para o patamar neutro, as percepções do consumidor apresentaram correção neste mês, mas ainda estão em nível elevado.

Projeto com "emendas" ao projeto de adesão ao RRF dos Estados vai semana que vem para a Assembleia

Será enviado para a Assembleia, semana que vem, o projeto com as "emendas" propostas por deputados da base aliada, tudo para inclusão no texto do projeto de lei complementar que autoriza adesão do governo ao RRF dos Estados.

Algumas das "emendas" são perfunctórias, porque integram o próprio texto do acordo.

Uma das "emenda" proíbe aumentar ICMS,IPVA e Imposto de Transmissão durante a vigência do RRF. Mas é assim que se faz política atualmente no RS.

BNDES vai lançar moeda eletrônica, tipo Bitcoin

A plataforma tecnológica para viabilizar a moeda digital foi desenvolvida em parceria com o banco alemão KfW.

Ministro Barroso diz que seria "trágico" acabar com prisão de criminoso condenado em segunda instância

A revisão é claramente apresentada para livrar Lula da cadeia. Lula foi condenado a 12 anos de cadeia porque é corrupto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou em entrevista à jornalista Miriam Leitão que será 'entre muito ruim e trágico' se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona com o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"Eu acho que essa discussão vai se colocar em algum momento e será entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa decisão. Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em 2º grau, pela 1ª vez, a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar cometer crimes e a colaborar com a Justiça para tentar minimizar as suas penas", afirmou Barroso.

Segundo o ministro, a medida é eficaz para punir a criminalidade do colarinho branco. "Porque pobre é preso antes da sentença de 1º grau. Ele é preso em flagrante e não sai mais. Ele é preso com droga e não sai mais", completou.

Barroso citou ainda uma pesquisa encomendada por ele ao Superior Tribunal de Justiça. O levantamento revelou que apenas 0,62% dos recursos de advogados de defesa resultou na absolvição dos réus. 

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Conheça a nota de Lula que o JN não leu sobre o caso do Instituto Lula

Os advogados de Lula, Cristiano Zanin à frente, distribuíram a cópia da nota que enviaram para o Jornal Nacional e que a Globo não veiculou, tudo em relação ao conjunto de 21 novos e-mails que Marcelo Odebrecht entregou ao juiz Sérgio Moro e que foram anexados ao processo sobre o Instituto Lula:

- O material de Odebrecht foi juntado extemporaneamente, quando todas as testemunhas do processo já tinham sido ouvidas. Além disso, é no mínimo estranho que ele diga que achou as correspondências em cópia de material que estava em posse da Polícia Federal e dos procuradores da Lava Jato, que jamais disseram ter conhecimento dos documentos. Os supostos e-mails foram apresentados apenas em arquivo pdf, desacompanhados das vias eletrônicas", diz trecho da nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que afirma que "pedirá o descarte do material ou então que seja apurada a sua idoneidade.

A nota nada fala sobre o conteúdo dos e-mails, que detonam Lula de uma vez por todas neste caso, porque narra os eventos de corrupção com grande precisão de nomes, datas e valores.

Artigo, Fábio Medina Osório, O Globo - Mandado coletivo é necessário

Serve para adentrar residências em busca de armamentos ou mesmo na perseguição a criminosos foragidos, sem falar na busca de produtos de crimes.

CLIQUE AQUI para ler, também, "Mandado coletivo, uma falsa polêmica", artigo do ministro Raul Jungmann.

Alguém tem dúvida de que a residência é local inviolável, nos termos do artigo 5º, capítulo 11, da Constituição Federal ? As exceções são as hipóteses previstas de prévia ordem judicial, flagrante delito ou desastre, e para se prestar socorro.

Tratemos, então, da prévia ordem judicial, que remete ao mandado de busca e apreensão, disciplinado no artigo 243 do Código Processual Penal. Esse dispositivo estabelece que se deve indicar “o mais precisamente possível a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador”.

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STN já está com texto da releitura da proposta gaúcha de adesão ao RRF dos Estados

A Secretaria do Tesouro Nacional poderá receber ainda hoje a releitura da proposta de adesão do governo gaúcho ao RRF dos Estados, o que aconteceu depois das votações da Assembleia que deram aval para que o Piratini avance nas negociações com o Planalto.

A releitura foi concluída esta semana em reuniões sucessivas que contaram com a presença de gente da PGE e secretaria da Fazenda.

O vice-governador José Paulo Cairolli estava presente.

Na semana que vem, depois do exame preliminar da STN, serão retomadas as reuniões em Brasília.

Juízes Federais querem greve, dia 15, para garantir auxílio-moradia

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que a paralisação prevista para 15 de março, tudo para defender a manutenção do auxílio-moradia, será decidida pelos associados, que já estão sendo consultados.

Greve de juiz é ilegal.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 22 de março o julgamento que vai decidir se os juízes têm direito ou não ao benefício, que permite que a maioria deles ganhe acima do teto constitucional, hoje em R$ 33,7 mil.

CLIQUE AQUI para ler editorial da Folha de hoje, "Sem juízo".

Governo Temer, mais populista, lança canal infantil "Enzo e Valentina"

O governo de Michel Temer (PMDB), lançou nesta quarta-feira o primeiro vídeo do canal infantil da presidência “Coisas que Merecem Like”.

Serão postados no canal, três vídeos por semana.

Os dois protagonistas foram batizados com os nomes de Enzo e Valentina. O primeiro vídeo “Lugar sujo é zoado” fala de “faxina no quarto”. 

Segundo o jornal O Globo, o canal faz parte da estratégia do governo de fortalecer sua presença nas redes sociais. 

Câmara decide votar regulação dos serviços de aplicativos, tipo Uber, em Porto Alegre

O presidente da Câmara de Vereadores, Valter Nagelstein, disse ontem a noite ao editor que a Mesa Diretora e os líderes de Partidos decidiram priorizar a votação de dois projetos de Marchezan, ambos versando sobre o transporte individual de passageiros em Porto Alegre:

- A regulação dos serviços de aplicativos, tipo Uber.
- Nova legislação sobre serviços de táxi.

O projeto sobre aplicativos foi enviado em julho do ano passado e desde novembro está apto para votação.

Veja diz que Temer dá guinada populista e abandona as reformas

A revista Veja que já está nas bancas, apresenta o presidente Michel Temer como um populista - um populista de direita.

É a reportagem de capa.

Diz a revista que o presidente desistiu das reformas e resolveu jogar para a plateia, apelando para medidas na área da segurança pública.

As reformas, de qualquer modo, não tinham mais votos suficientes no Congresso.

É como se inscrevem as ações pessoais que jogou em Roraima no caso dos venezuelanos, mas também em relação à intervenção federal na área da segurança pública do Rio. E vem aí o ministério da Segurança Pública.

Esta semana, um dos marqueteiros de Lula chegou a explicitar o desejo secreto do presidente, que é o de se candidatar para um mandato completo no Planalto. Ele logo desmentiu tudo, porque a reação foi muito negativa.

De qualquer modo, as duas últimas semanas renderam pontos para Temer e resultaram em prejuízos evidentes para a rancorosa oposição lulopetista.

Artigo, J.R. Guzzo, Veja - Nem o exército americano desata o nó do crime com esta desordem legal

Título original: "Tudo pelo crime".

Está tudo perfeitamente correto com a intervenção do Exército no Rio de Janeiro, mesmo porque não há nada que os militares possam fazer a respeito ─ receberam ordens legais, aprovadas por vasta maioria de votos no Congresso, para patrulhar as ruas da cidade, e não poderiam recusar-se a cumpri-las. Mas está tudo errado com a desordem criada na segurança jurídica no Brasil pela ação conjunta de governo, deputados e senadores, juízes e procuradores, ministros dos tribunais superiores e quem mais tem alguma coisa a ver com a aplicação da lei neste país.

Esta desordem, como é bem sabido por todos, é hoje o grande incentivo ao crime: transformou o direito de defesa num Código Nacional da Impunidade. Essa situação fornece tantos privilégios aos criminosos, e coloca obstáculos tão grandes à sua punição, que acabou por dissolver a autoridade pública, as leis penais e o sistema Judiciário, hoje humilhados diariamente pelo crime e impotentes para proteger os direitos do cidadão que os bandidos violam como bem entendem. Criou-se um estado de quase anarquia. Aí não há Exército que pode resolver ─ nem o brasileiro e nem o dos Estados Unidos, com o seu efetivo de 1,3 milhão de homens, o seu orçamento de 600 bilhões de dólares por ano e o seu arsenal inteirinho de bombas atômicas.

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Marchezan esteve com Meirelles para pedir aval a empréstimo de US$ 80 milhões prometido pelo BID

A foto é de Gustavo Raniere, MF.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu ajuda ao prefeito Nelson Marchezan, que esteve com ele, ontem, em Brasília, para pedir que ele avalize um empréstimo do município junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Ministério da Fazenda rebaixou, no fim do ano passado, a nota de crédito de Porto Alegre de B para C, o que impede a liberação de empréstimos internacionais.

. O empréstimo pretendido é de US$ 80,8 milhões para projetos na área da educação. 

Segundo Marchezan, o BID fixou o mês de março como prazo final para que a cidade resolva o empecilho burocrático, sob pena de perder os recursos. O prefeito disse que o pedido feito nesta quinta é para que o ministério considere a nota de crédito que Porto Alegre possuía no momento do pedido de empréstimo e, assim, avalize a transferência internacional de recursos

A articulação política para viabilizar o empréstimo contou com o reforço de deputados federais gaúchos que participaram da reunião desta quinta, entre eles o ex-prefeito José Fogaça, o deputado Darcísio Perondi, ambos do PMDB, e o deputado Luiz Carlos Heinze, PP.

Governo Sartori propõe reajustar mínimo regional em nível inferior ao da inflação

O governo do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou, nesta quinta-feira, sua proposta de reajuste do piso regional à Assembleia Legislativa. 

A administração Sartori propõe reajuste de 1,81%, abaixo da inflação no período (2,07%), o que deixará a primeira faixa salarial em R$ 1.196,47.

Tempo será bom e temperatura será amena no RS

Porto Alegre, 8h30min, 22 graus

O sol surgiu de novo em meio a nuvens no Rio Grande do Sul nesta. A Met Sul Meteorologia diz que o  fluxo de umidade que vem do mar para o continente traz possibilidade de chuva muito isolada em diferentes regiões, sobretudo à tarde.

A MetSul Meteorologia não descarta instabilidade localizada e passageira na região de Porto Alegre. 

Em Porto Alegre, a temperatura variará entre 18°C e 29°C ao longo desta sexta-feira. 

O fim de semana será de tempo bom.

Lava Jato prende presidente da Fecomércio no Rio

Foi preso esta manhã o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, alvo da mais nova operação da Lava Jato, desta feita relacionada com seu braço carioca.

Com o presidente, foram presas outras três pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, de corrupção e pertencimento a organização criminosa.

A Fecomércio e o sistema Sesc/Senac do Rio, sob o comando de Orlando Diniz, que é amigo de Cabral, torraram R$ 180 milhões com bancas de advogados. Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, recebeu R$ 13 milhões da Fecomércio por supostos serviços jurídicos. Mas ela não foi a única advogada a receber valores pouco republicanos.  Também são investigados pelo MPF: Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, advogados de Lula, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, além de outros advogados filhos de ministros do STJ