Cinco estatais só podem ser vendidas ou federalizadas mediante plebiscito ou mudança da Constituição. O governo Sartori protocolou PECs, pedindo a alteração constitucional, alterações que exigem 2/3 dos votos e que a Assembleia não parece disposta a aceitar. As estatais protegidas são CEEE, Sulgás, CRM, Procergs e Banrisul.
As chamadas contrapartidas relacionadas com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, estão vinculadas ao caso da flexibilizaçãod a Lei de Responsabilidade Fiscal, que atualmente impede o governo estadual de tomar qualquer novo empréstimo. Esta flexibilização, permitiria ao governo Sartori buscar dinheiro novo nos bancos, com aval do governo federal, que exige pela Lei do RRF, garantias de que os empréstimos serão pagos, no caso o dinheiro obtido pela venda ou federalização de estatais.
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Saiba por que o governo quer passar adiante CEEE, Sulgás e CRM
Os casos da privatização ou federalização da CRM, CEEE e Sulgás não tem relação apenas com as chamadas contrapartidas exigidas pela lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, porque esta seria de qualquer forma uma decisão de governo, do mesmo gênero da decisão que resultou na extinção de seis Fundações, da CESA, do SPH e da Corag.
O governo não vê mais sentido em manter caras estruturas governamentais cujos serviços ou produtos são fornecidos melhor por outras instituições ou empresas, mas que além disto exigem fortes aportes de capitais que não existem e que acumulam prejuízo em cima de prejuízo. O dinheiro - que não existe - precisaria ser desviado de aplicações necessárias em segurança, educação, saúde e infraestrutura.
Os três casos:
- CRM - Tem apenas um cliente,a CGTEE, estatal federal quebrada. Paga salários médios mensais de R$ 6,4 mil e só dá prejuízo.
- CEEE - Já tem um passivo judicial de R$ 1,3 bilhão. Deu prejuízo de R$ 720 milhões no ano passado. Não tem dinheiro para inveestir.
- Sulgás - É lucrativa, mas exige investimentos do controlador, o governo estadual, que não tem tostãop em caixa.
O governo não vê mais sentido em manter caras estruturas governamentais cujos serviços ou produtos são fornecidos melhor por outras instituições ou empresas, mas que além disto exigem fortes aportes de capitais que não existem e que acumulam prejuízo em cima de prejuízo. O dinheiro - que não existe - precisaria ser desviado de aplicações necessárias em segurança, educação, saúde e infraestrutura.
Os três casos:
- CRM - Tem apenas um cliente,a CGTEE, estatal federal quebrada. Paga salários médios mensais de R$ 6,4 mil e só dá prejuízo.
- CEEE - Já tem um passivo judicial de R$ 1,3 bilhão. Deu prejuízo de R$ 720 milhões no ano passado. Não tem dinheiro para inveestir.
- Sulgás - É lucrativa, mas exige investimentos do controlador, o governo estadual, que não tem tostãop em caixa.
Reunião de Rodrigo Maia com secretários da Fazenda sairá amanhã, Rio
A reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os secretários estaduais da Fazenda, agendada para amanhã, no Rio, havia sido marcada inicialmente para Brasília.
A reunião servirá para avaliar a posição dos governos estaduais sobre a reforma da previdência.
A reunião servirá para avaliar a posição dos governos estaduais sobre a reforma da previdência.
Entenda o tamanho da herança maldita que Tarso Genro deixou para José Ivo Sartori
Neste livro, o editor já tinha demonstrado a herança maldita deixada pelo lulopetismo na prefeitura de Porto Alegre. Fogaça levou dois anos para colocar as contas públicas em ordem. A prefeitura de Porto Alegre nunca teve e não tem conformação deficitária estrutural e nem dívidas bilionárias.
O que a oposição lulopetista gaúcha e seu aliado natural, o corporativismo público, parecem ignorar, é a herança maldita que o governador lulopetista Tarso Genro passou para seu sucessor, o governador José Ivo Sartori.
O governo estadual do PT recebeu o Estado sem déficit, herança bendita do déficit zero deixado por Yeda Crusius (nos últimos 50 anos, apenas Brito e Yeda equilibraram as contas públicas e produziram superavits fiscais):
E o que mais o governo tucano deixou-lhe de herança:
- R$ 4 bilhões em depósitos judiciais no Banrisul.
- 15% de margem de endividamento para tomar novos empréstimos
O que passou de herança maldita, além do inchaço da máquina pública:
- Sacou os R$ 4 bilhões de depósitos judiciais deixados por Yeda e mais R$ 4 bilhões, rapando o tacho para Sartori.
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O que a oposição lulopetista gaúcha e seu aliado natural, o corporativismo público, parecem ignorar, é a herança maldita que o governador lulopetista Tarso Genro passou para seu sucessor, o governador José Ivo Sartori.
O governo estadual do PT recebeu o Estado sem déficit, herança bendita do déficit zero deixado por Yeda Crusius (nos últimos 50 anos, apenas Brito e Yeda equilibraram as contas públicas e produziram superavits fiscais):
E o que mais o governo tucano deixou-lhe de herança:
- R$ 4 bilhões em depósitos judiciais no Banrisul.
- 15% de margem de endividamento para tomar novos empréstimos
O que passou de herança maldita, além do inchaço da máquina pública:
- Sacou os R$ 4 bilhões de depósitos judiciais deixados por Yeda e mais R$ 4 bilhões, rapando o tacho para Sartori.
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Artigo, Astor Wartchow - Ficha Limpa
- O autor é advogado no RS.
A “Operação Mãos Limpas” italiana investigou mais de seis mil pessoas. Dentre elas, 2.993 tiveram prisão imediata. Quatro ex-primeiros-ministros, mais de 400 parlamentares, mais de 800 empresários e uns 2000 administradores locais (no de ano de 1982 e seguintes).
Nossa lei da “Ficha Limpa” está inspirada na experiência italiana. Vários juristas antecipavam que ela seria julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Como de fato foi. Diziam, à época, que a lei caracterizava um abuso e precedente gravíssimo ao ignorar o princípio da irretroatividade das leis (as leis eleitorais devem estar em vigor doze meses antes da data das eleições seguintes). Fato superado.
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Jornalões de SP estão contra Luciano Huck
A candidatura do apresentador da Globo, Luciano Huck, depois de reinflada por FHC, pegou impulso.
Os jornalões de São Paulo estão furiosos com FHC.
Na verdade, estão furiosos com a concorrência da Globo.
Os jornalões de São Paulo estão furiosos com FHC.
Na verdade, estão furiosos com a concorrência da Globo.
Governo agenda data para extinção das Fundações, SPH e Corag
O governo Sartori quer dissolver as seis Fundações, SPH e Corag até 17 de abril e até lá,
decidiu criar um quadro de cargos em extinção para acomodar os celetistas que,
amparados por liminares, reivindicam na Justiça a estabilidade de seus cargos. Os oito órgãos reúnem 1.372 empregados, 575 dos quais são celetistas, que não podem ser desligados por decisões judiciais, sendo que o restante possui estabilidade ou ocupa CCs. O caso ainda está sob judice, com decisão final pendente no STF.
Mesmo que seja
impossível demitir os servidores até abril, eles sairão das Fundações e serão
realocados nesse quadro, permitindo a extinção dos CNPJs.
CLIQUE AQUI para saber os números envolvidos no caso.
Maia quer apoio dos secretários da Fazenda para reforma da previdência
O jornal Valor diz, hoje, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convidou os secretários da Fazenda para uma reunião, amanhã, em Brasília.
Maia quer apoio dos governos estaduais e dos prefeitos para a reforma da previdência.
Sem o apoio de governadores e prefeitos, a Câmara não quer votar nada.
Maia quer apoio dos governos estaduais e dos prefeitos para a reforma da previdência.
Sem o apoio de governadores e prefeitos, a Câmara não quer votar nada.
Artigo, José de Souza Martins, Valor - Escola com educação
É difícil convencer quem quer que seja de que o suposto partidarismo na escola é um direito do professor. Não o é. Do mesmo modo, tampouco é um direito do professor pasteurizado deformar a educação de seus alunos em nome da falsa concepção de que o mundo atual é um mundo estéril, sem dilemas nem contradições.
Nessas questões, a família é a titular do direito de assegurar que seus filhos sejam educados no marco de valores sociais, sejam eles políticos ou religiosos, que os manterão afetivamente vinculados ao espírito e aos sentimentos da comunidade familiar.
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Peru desconvida Venezuela para a Cúpula das Américas
Ao lado, mensagem de PPK.
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, afirmou no
Twitter que estava desconvidando a Venezuela da Cúpula das Américas, que
acontecerá em abril em Lima, capital de seu país.
PPK aavisou que há um
"ruptura democrática" no país caribenho.
"Ruptura democrática", no caso, é eufemismo para ditadura bolivariana de corte comunista.
Na região, crescem os rumores de deposição militar do governo da Venezuela.
CUT gasta dinheiro para "denunciar" deputados que querem reformar a previdência
A foto é da CUT-RS.
A CUT-RS, federações e sindicatos resolveram bancar e publicar 100 outdoors em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul, listando nove deputados federais que já manifestaram favoravelmente à reforma da Previdência.
A CUT-RS, federações e sindicatos resolveram bancar e publicar 100 outdoors em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul, listando nove deputados federais que já manifestaram favoravelmente à reforma da Previdência.
Eles ficarão nas ruas durante duas semanas, exibindo fotos de
três parlamentares cada um.
As chamadas são: “Eles querem acabar com a sua
aposentadoria” e “Não à reforma da Previdência”.
Os deputados listados são: Alceu
Moreira (MDB), Darcísio Perondi (MDB), Jones Martins (MDB), José Fogaça (MDB),
Mauro Pereira (MDB), Osmar Terra (MDB), Ronaldo Nogueira (PTB), Renato Molling
(PP) e Yeda Crusius (PSDB).
Sonae poderá comprar operação brasileira do Walmart
O grupo português Sonae, que já esteve no RS, confirmou que poderá comprar a operação brasileira da rede de supermercados Walmart, para o qual vendeu, há 12 anos, suas 140 lojas, faturando com isto R$ 1,7 bilhão.
Os americanos do Walmart controlam as antigas redes gaúchas Nacional, Econômico, BIG e Maxxi, mas possuem supermercados em todo o Brasil.
Os americanos do Walmart controlam as antigas redes gaúchas Nacional, Econômico, BIG e Maxxi, mas possuem supermercados em todo o Brasil.
Lava Jato vai recrudescer em março. Delação de Palocci será o primeiro ato da nova investida. Lula será preso mais fácil.
- A Lava-Jato vai entrar no final de fevereiro ou
começo de março num ritmo mais forte. Quem diz é quem acompanha as
investigações. Há vários motivos para isso, que vão da maneira como a Polícia
Federal distribuiu o trabalho no fim do ano até o amadurecimento de
investigações que vinham sendo feitas. As operações, que ficaram escassas nos
últimos meses, devem ser retomadas neste pós-carnaval.
Tudo vai começar com a disponibilização da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, que poderá ser libertado a qualquer momento.
A delação de Palocci será a pá de cal que falta para criar condições psico-sociais para a prisão fácil de Lula.
Zuma, acusado de corrupção, poderá renunciar, hoje, na África do Sul
Como Lula, Zuma, o presidente esquerdista da África do Sul, também enfrenta acusações pela prática de atos de corrupção.
O partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em
inglês), que foi para o Poder junto com Nelson Mandela, deu um prazo de 48 horas para o presidente Jacob Zuma renunciar.
Zuma é acusado por atos de corrupção e poderá ser preso.
O partido também decidiu que irá tirar Zuma
do poder caso ele não renuncie.
Esta manhã, a polícia sul-africana revistou a
residência da família Gupta, envolvida em um escândalo de desvio de recursos e
tráfico de influência que afeta o presidente Jacob Suma.
CLIQUE AQUI para saber o que acontece na África do Sul. A reportagem é do G1.
Tropas multinacionais poderão derrubar a ditadura de Maduro na Venezuela
São crescentes os rumores de que forças multinacionais sob o patrocínio da OEA invadirão a Venezuela para depor o governo ditatorial bolivariano de Nicolás Maduro.
Volta menos gente do que o previsto para Porto Alegre
A volta das praias para Porto Alegre, ontem, ficou bem abaixo da previsão feita pela Concepa, administradora da autoestrada que liga a Osório.
A Concepa esperava 75 mil veículos e só voltaram 50 mil.
Segundo a concessionária da freeway, hoje, quarta-feira, será dia de tráfego intenso, mas muita gente voltou antes, domingo e segunda-feira.
A Concepa esperava 75 mil veículos e só voltaram 50 mil.
Segundo a concessionária da freeway, hoje, quarta-feira, será dia de tráfego intenso, mas muita gente voltou antes, domingo e segunda-feira.
Carnaval de rua leva 25 mil para a Cidade Baixa, Porto Alegre
Os tradicionais desfiles das escolas de samba, sem apoio financeiro da prefeitura, ficaram para março.
A Brigada Militar e a EPTC tiveram poucos problemas com a festa dos foliões, que reuniu até crianças.
Dia será de sol, céu azul e temperatura muito amena no RS
Porto Alegre, 8h30min, 19 graus
Esta quarta-feira será ensolarada na maioria das regiões do RS, com pequenas ocorrências de
nuvens em algumas áreas, sobretudo mais a Leste.
O dia começou de novo com temperatura baixa e frio em boa parte do Estado, inclusive a Capital.
Em Porto Alegre, a
temperatura variará, hoje, entre 14°C e 29°C.
Ex-presidente é preso por corrupção na Guatemala
O próximo será o réu condenado por corrupção, o líder lulopetista Lula da Silva.
Outro ex-presidente latino-americano foi preso por corrupção.
O primeiro foi Alejandro Toledo, Peru.
Desta vez foi Álvaro Colom, ex-presidente da Guatemala.
Ele e nove de seus
ex-ministros foram presos. Todos são acusados de fraude e peculato na
compra de ônibus para o transporte público do país durante a administração 2008-29012.
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