Os recursos do governo gaúcho e dos deputados lulopetistas, todos protocolados no STF, perderam sentido diante do recuo protagonizado pelo desembargador Brasil Santos no TJ do RS.
Cármen Lúcia demorou muito para entrar em ação e os recursos perderam o sentido.
Leia mais, abaixo, sobre os incidentes relacionados com a votação do projeto de adesão ao RRF.
Base do governo Sartori desafia oposição para que pare de fugir e enfrente o voto na Assembleia
Dentro de alguns minutos, as 15h, a base aliada de Sartori quer reunião de líderes para levar à votação o projeto de adesão ao regime de recuperação fiscal.
Encorparda com a derrota da oposição lulopetista mais raivosa do PT, Psol e PDT, o governo
de José Ivo Sartori pressiona a Assembleia para apreciar o
texto ainda nesta quarta-feira, mas o presidente Marlon Santos, PDT, gostaria de pautar tudo para a quinta-feira da semana que vem. O líder do governo Sartori acha que a Assembleia já perdeu tempo demais e quer debate e voto imediatamente, mesmo que a oposição lulopetista continue tentando fugir do embate.
A autorização para a adesão ao RRF dos Estados abrirá caminho para a retomada imediata das negociações destinadas a repactuar a dívida que o governo tem com a União, R$ 60 bilhões, mudando seus termos para condições mais favoráveis, inclusive carência de até seis anos.
Desembargador Brasil Santos volta atrás e autoriza sessões para votação da adesão ao RRF dos Estados
O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, TJ do RS, impôs grave derrota aos quatro deputados lulopetistas que paralisaram a Assembleia Legislativa durante 48 horas e atendeu petição do presidente Marlon Santos e da Mesa Diretora, liberando as sessões que tratarão da discussão e votação do projeto de lei complementar que autoriza a adesão do governo Sartori ao RRF dos Estados.
Foram derrotados os deputados Tarcisio Zimmerman e Stela Farias, PT; Pedro Ruas, Psol; Juliana Brizola, PDT, que recorreram ao tapetão para cassar prerrogativas da própria Assembleia, portanto suas próprias prerrogativas.
O magistrado recebeu pedido de reconsideração da
Mesa Diretora e do Presidente da Assembleia Legislativa e conforme
ele os requerentes demonstraram a existência, de regramento próprio que
permite impugnação de decisões da Presidência do Parlamento, mediante recurso
ao respectivo Plenário.
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Artigo, Darcy F.C. dos Santos, Zero Hora - Quem acha o regime de recuperação fiscal ruim, não imagina como a situação ficará sem ele.
- O autor é economista e auditor-fiscal da secretaria da Fazenda do RS.
A dívida estadual é um assunto propício às afirmações inverídicas e, até mesmo, à demagogia, porque desperta aquele sentimento arraigado de que os culpados por nossas mazelas sãos os outros.
A dívida estadual crescia exponencialmente, ao multiplicar-se por 27, em 28 anos, entre 1970 e 1998, período em que os déficits primários (sem a dívida) foram 15% receita líquida, ao ano. A sua maior expansão ocorreu na década de 1990, quando os juros cresceram 23% ao ano, em termos reais.
Em 1998 houve o acordo geral, quando a União assumiu quase toda a dívida estadual, financiando-a em 30 anos, com juros de 6% ao ano mais IGP-Di, que na ocasião crescera igual ao IPCA, 1,7%.
Como as prestações ficariam muito altas, foi estipulado o pagamento de 13% da chamada receita líquida real, deixando-se de pagar as prestações de cinco operações anteriores (art.5º do contrato) e parte da Operação Proes, que saneou o Banrisul.. Ficaram sem pagar, então, 28%, em média, das prestações, formando resíduos, que deixaram de existir somente em 2013. Para complicar, o IGP-DI cresceu 35% acima do IPCA.
Em 2016. o governo Sartori conseguiu o primeiro acordo de renegociação desde o primeiro contrato, que reduziu os juros para 4%, alterou o indexador para IPCA e dilatou o prazo por 20 anos.
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Votação da adesão ao RRF depende do STF, diz líder do governo Sartori
Eis o que disse esta manhã o líder do governo Sartori na Assembleia do RS, em entrevista para a Rádio Gaúcha, referindo-se á votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados:
— Se casarmos a liminar, nós conseguiremos fazer a sessão. Na verdade, telefonei para vários deputados para que permaneçam hoje à tarde e votar hoje. Com isso, vai ser estabelecida a independência do parlamento, que está desmoralizado
A votação do projeto do regime de recuperação fiscal, que deixou a pauta da Assembleia Legislativa na terça-feira, após uma liminar, pode ficar para depois do Carnaval. Houve recurso apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão poderá sair hoje.
Valter Nagelstein é prefeito por 24 horas.
Valter Nagelstein, PMDB, o novo presidente da Câmara de Vereadores, é desde esta manhã o prefeito de Porto Alegre.
Ele assume por 24 horas, tudo devido às viagens do prefeito Marchezan Júnior e do seu vice, Gustavo Paim.
Ele assume por 24 horas, tudo devido às viagens do prefeito Marchezan Júnior e do seu vice, Gustavo Paim.
Artigo, Marcos Troyjo, Folha - Vem aí um novo ciclo das commodities?
Mais uma vez a América Latina poderá optar entre
populismo econômico e reformas.
A dramática ascensão dos EUA ao pináculo do poder global
em fins dos 1940 metade do PIB mundial vinha dos EUA, maior potência industrial
e também agrícola reluzia como símbolo transição do sistema econômico
internacional. Dali adiante, os termos de troca não podiam mais ser
considerados "mutuamente benéficos" para diferentes partes apenas
pelo conceito das "vantagens comparativas".
Artigo, Astor Wartchow - Judiciário no “mundo da lua”
- O autor é advogado, RS.
A expressão “estar no mundo da lua” é antiga. Significa estar fora da realidade, com o pensamento em outro ponto. Sem dúvida, é a situação do poder judiciário, com o perdão antecipado pela generalização. Mas, como não generalizar se as notícias nacionais dão conta de afirmações e comportamentos típicos de quem está fora da realidade.
Comecemos pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que não cansam de tagarelar fora dos autos processuais (...)
Enquanto isto no nosso pobre Rio Grande do Sul, o consórcio de políticos/partidos inconseqüentes - no estilo do quanto pior, melhor – e membros do judiciário, impediram a distribuição proporcional das receitas públicas de fato arrecadadas, em substituição às dotações orçamentárias originais (que estão fora da realidade).
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TSE avisa que não terá golpe, porque Lula é irregistrável
O novo presidente do TSE, Luiz Fux, avisou à bandidagem lulopetista:
- Lula é irregistrável.
Ou seja, condenado em segunda instância, Lula, como qualquer brasileiro, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, não pode ser candidato a nada.
Não haverá golpe no TSE.
- Lula é irregistrável.
Ou seja, condenado em segunda instância, Lula, como qualquer brasileiro, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, não pode ser candidato a nada.
Não haverá golpe no TSE.
Preços de imóveis ficaram estáveis em janeiro, diz FipeZap
Os preços nominais de venda de imóveis residenciais
registraram estabilidade (-0,01%) entre dezembro e janeiro, considerando-se uma
amostra com 20 municípios brasileiros, conforme pesquisa divulgada ontem pela
Fipe em parceria com a empresa de busca de imóveis Zap.
9 das
20 cidades pesquisadas, apresentaram recuo do preço de venda, com destaque para Contagem
(-0,36%), Rio de Janeiro (-0,35%) e Belo Horizonte (-0,32%). Por outro lado,
entre as cidades que apresentaram aumento nominal de preço no período,
destacam-se São Caetano do Sul (+0,65%), Recife (+0,54%) e Florianópolis
(+0,40%).
Levando-se em conta os 12 últimos meses, o índice de preços recuou
0,54%.
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Produção de veículos cresceu 24,6% em janeiro, puxando avanço da indústria no Brasil
A produção total de veículos, excluindo máquinas
agrícolas, somou 216,8 mil unidades em janeiro, segundo dados divulgados ontem
pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Trata-se de um volume 24,6% maior do que o registrado em janeiro de 2016. Na
série livre de efeitos sazonais, houve alta de 1,4% no período, apesar do fraco
desempenho na produção de veículos pesados (ônibus e caminhões).
No mesmo
sentido, as exportações totais cresceram 16,5% na margem.
O resultado agregado
sugere que a produção industrial do início de 2018 deverá registrar recuo,
devolvendo a forte alta observada em dezembro.
Artigo, Ricardo Noblat, Veja - Se quiser, Lula já pode fugir
Sucessivas condenações desmancharão o discurso de vítima
de um golpe.
A Polícia Federal devolveu o passaporte de Lula que havia
sido confiscado pela Justiça. E excluiu o nome dele do sistema de procurados e
impedidos. Se quiser, pois, Lula está liberado para viajar o exterior e por lá
permanecer até que sua sorte por aqui fique clara. Ou em definitivo caso não
goste da sorte que venha a ter.
Em entrevista, ontem, a uma emissora de rádio do Recife,
Lula desmentiu que pretenda fugir do país. E repetiu que será candidato à
sucessão do presidente Michel Temer a não ser que acabe barrado injustamente.
Disse não acreditar que será preso e nem temer a prisão. Quando nada porque foi
preso na época da ditadura militar.
Há aí uma diferença que Lula jamais admitirá.
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Ministro virá amanhã para abrir leque de novas ações do Grupo Hospitalar Conceição
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, virá amanhã a Porto Alegre para inaugurar 30 novos leitos de neurocirurgia, R$ 3 milhões, a moderníssima subestação de energia, R$ 32 milhões e lançar a pedra fundamental do hospital para tratamento dos casos de câncer pelo SUS, R$ 100 milhões, tudo no âmbito do Grupo Hospitalar Conceição.
Os atos começarão as 9h pela nova ala de neurocirurgia do Cristo Redentor.
São valores milionários que o governo Temer investiu e investirá no GHC, que é uma estatal federal.
A subestação de energia contará com plantão permanente de pessoal da CEEE e concederá autonomia para os hospitais do GHC, que poderá enfrentar qualquer apagão em Porto Alegre. O invedstimento foi feito com recursos do próprio GHC.
Os atos começarão as 9h pela nova ala de neurocirurgia do Cristo Redentor.
São valores milionários que o governo Temer investiu e investirá no GHC, que é uma estatal federal.
A subestação de energia contará com plantão permanente de pessoal da CEEE e concederá autonomia para os hospitais do GHC, que poderá enfrentar qualquer apagão em Porto Alegre. O invedstimento foi feito com recursos do próprio GHC.
PTB mantém indicação ao ministério do Trabalho. Medina Osório produz parecer e favor de Cristiane Brasil.
A deputada carioca, que é filha de Roberto Jefferson, presidente do Partido, reclamou da demora da ministra Cármen Lúcia para decidir o caso, que está sub judice.
O jurista e advogado gaúcho Fábio Medina Osório (foto ao lado), com quem o editor conversou ontem a noite, produziu parecer que já protocolou no STF, no qual justifica a indicação.No parecer, o ex-chefe da AGU afirma que o ato de nomeação ‘não foi editado com abuso de poder ou desvio de finalidade pelo Presidente da República, estando dotado de presunção de legalidade e nitidamente inserido no âmbito do mérito administrativo’. “O Judiciário não tem a prerrogativa de criar regras autoritárias para nomear Ministros de Estado”, afirma Fabio Medina Osorio
Publicação de acórdão abre caminho para prisão de Lula
Os principais jornais brasileiros destacam, hoje, a publicação do acórdão que resultou no aumento da condenação de Lula da Silva, que terá que cumprir pena de 12 anos e um mês.
Ontem, o advogado Sepúlveda Pertence engrossou a banca milionária de advogados de Lula. Pertence, ex-presidente do STF, é primo da atual presidente Cármen Lúcia.
A partir do acórdão, os advogados de Lula terão até 12 dias para opor embargos de declaração, que não mudam sentenças. Depois da decisão sobre os embargos, Lula será preso.
O líder lulopetista voltou a surpreender seguidores e adversários, ontem, ao declarar a uma rádio do Recife que pensa em se casar. No sábado, Lula rezou na missa do primeiro ano da mulher, Marisa Letícia.
Lula não disse se já tem candidata, mas avisou que vai casar.
O líder lulopetista, esta semana, irá a Belo Horizonte em campanha eleitoral. No final do mês, virá rezar nos túmulos de Getúlio, Brizola e Jango, em São Borja.
Novo texto da reforma da previdência será apresentado amanhã
O relator da reforma da Previdência, deputado
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou que divulgará nesta quarta-feira, o
novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário da Câmara. Segundo ele,
a nova versão trará uma novidade: concessão de pensão integral a viúvas e
viúvos de policiais mortos em combate. Ontem, ele havia dito que seria difícil
entregar uma nova versão do texto nesta semana.
O parlamentar afirm que temas em que ainda não
há consenso, como transição para servidores públicos e regra para acúmulo de
pensão e aposentadoria dos demais trabalhadores, ficarão de fora desse novo
texto, mas que serão tratadas durante a discussão e votação da reforma no
plenário.
Dia será novamente ensolarado no RS
Porto Alegre, 8h30min, 22 graus
De acordo com a MetSul Meteorologia, o Rio Grande do Sul seguirá com tempo ensolarado nesta quarta-feira
A massa de ar quente se manterá nos próximos dias,
acentuando mais a sequência de tempo predominantemente seco pelo Estado.
Nas praias do Litoral, a quarta será de sol e nuvens e com marcas
agradáveis. Em Torres, o termômetro pode atingir os 28°C.
Em Porto Alegre, as marcas da temperatura poderão ficar entre 19°C e 34°C.
Deputados lulopetistas gaúchos querem mesmo paralisar a Assembleia
Os deputados lulopetistas querem mesmo paralisar o Legislativo, que ontem decidiu não votar nada, enquanto o projeto do RRF não for a voto.
Os deputados lulopetistas da Assembleia do RS (Zimmnermann e Farias, Pt; Pedro Ruras, Psol; Juliana Brizola, PDT) que foram ao Judiciário para impedir a votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados, bateram novamente às portas do desembargador Brasil Santos.
Agora eles querem que os deputados nunca mais votem o atual projeto.
Foi o que pediram ontem.
O desembargador Brasil Santos concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo quarteto lulopetista, decisão que foi considerada um avanço ilegal sobre prerrogativas de dois Poderes da República, o Executivo e o Legislativo.
Os deputados lulopetistas da Assembleia do RS (Zimmnermann e Farias, Pt; Pedro Ruras, Psol; Juliana Brizola, PDT) que foram ao Judiciário para impedir a votação do projeto de adesão ao RRF dos Estados, bateram novamente às portas do desembargador Brasil Santos.
Agora eles querem que os deputados nunca mais votem o atual projeto.
Foi o que pediram ontem.
O desembargador Brasil Santos concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo quarteto lulopetista, decisão que foi considerada um avanço ilegal sobre prerrogativas de dois Poderes da República, o Executivo e o Legislativo.
STF pode decidir, hoje, caso da retomada da votação do RRF dos Estados
O governo gaúcho aguarda para quaquer momento a decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, ao pedido de suspensão da liminar concedida pelo desembargador Brasil Santos, RS, que suspendeu a votação do projeto de lei complementar que autoriza a adesão ao RRF dos Estados.
A ideia era de que Cármen Lúcia falasse ontem mesmo, mas a ministra passou o dia envolvida em reuniões, primeiro no CNJ e depois na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE.
A ideia era de que Cármen Lúcia falasse ontem mesmo, mas a ministra passou o dia envolvida em reuniões, primeiro no CNJ e depois na posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE.
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