Artigo, Ramiro Batista, O Estado de Minas - O caso da Índia e por que vamos perdendo todos os bondes da história

Em 1951, o primeiro dos primeiros ministros da recém independente Índia, Jawaharlal Nehru, criou o primeiro dos sete institutos de tecnologia que transformaria o país no maior celeiro mundial de técnicos e engenheiros em língua inglesa subaproveitados.

Como optou por um regime de viés socialista, engessado de burocracia e fechado para o mundo, grande parte foi para os Estados Unidos emprestar seu talento subsidiado por impostos indianos para gerar inovações e criar suas próprias empresas em favor do desenvolvimento americano. Começou com um indiano, por exemplo, a Microsystems.

Só no início dos 90, quando o ministro da Economia Manmohan Singh abriu o comércio ao capital estrangeiro, desregulamentou a economia e introduziu a concorrência nas telecomunicações, começou a atrair os engenheiros de volta e deu o salto que transformou o país na sétima potência, maior plataforma mundial de terceirização, onde estão ou por onde passam as maiores multinacionais de todo o mundo.

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TJ, MPE, TCE e Legislativo foram omissos diante da desordem fiscal provocada pelo governo Tarso, PT.

Opinião do editor - Saiba por que Judiciário, Legislativo, TCE e MPE terão que compartilhar o ajuste de Sartori

MPE, Judiciário, TCE e Assembléia, poderiam ter cortado o passo do governo irresponsável, incompetente de Tarso Genro, PT, mas não fizeram isto. Agora, serão obrigados a compartilhar com o Executivo problemas que eles não criaram. 

Ao lado, gráfico com o preço da irresponsabilidade fiscal: as chamas azuis são as dos governos Brito e Yeda. Os eleitores, mas depois o Legislativo, o PJ, o MPE e o TCU, não impediram as loucuras feitas pelo governo Tarso Genro e o PT.

A proposta do governo Sartori que mais opõe os interesses do Piratini aos interesses do PJ, MPE,TCE e Defensoria Pública é a PEC 260 2016, do Poder Executivo, que altera o artigo 156 da Constituição do Estado do estabelecendo que os recursos orçamentário (duodécimos) destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública deverão ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada pelo Executivo, limitados aos montantes previstos nas dotações orçamentárias.

Atualmente não é assim, porque os duodécimos são inalterados, não importa o valor arrecadado. 

Legislativo e Judiciário não têm responsabilidade alguma pela crise fiscal atual, tornada dramática pelo irresponsável governo Tarso Genro, PT, mas é impossível que estes Poderes prossigam recebendo valores imutáveis enquanto a casa pega fogo. Legislativo, Judiciário, TCE e MPE não aumentaram suas fatias, ao contrário do que se pode pensar,mas o Executivo fez isto de maneira intolerável, criminosa e dramática.

Acompanhe as fatias de cada um sobre o bolo total do Orçamento (entre parênteses, estão os números de 2006):

- Executivo, 92,04% (87,61%)
- Justiça, 4,79% (7,01%)
- MPE, 1,48% 2,53%)
- TCE, 0,76% (1,12%)
- Assembléia, 0,93% (1,48%).

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Sartori diz que suspensão de dívida com União dará folga de 3 anos ao RS

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, disse a pouco na RBS TV, direto de Brasília, onde está,  que a proposta de suspensão do pagamento da dívida com a União de estados em crise financeira vai dar folga de três anos para o estado. 

A votação começará daqui a pouco e Sartori foi para o plenário da Câmara.

O Rio Grande do Sul foi uma das unidades da federação que decretou calamidade financeira na administração pública.

"Mesmo que aquilo que é a parcela da dívida com a União represente apenas um quinto da folha de pagamento… Ele nos dá a possibilidade de termos muita tranquilidade, de poder abrir o espaço (…)  Fizemos seis fases de ajustamentos que a Assembleia aprovou. E agora é evidente que esse aqui nos sinaliza para outras possibilidades melhores. Vai além da renegociação da dívida, porque vai nos dar uma folga de mais de três anos", afirmou o governador em Brasília.

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Coronel diz que provocadores infiltrados atacaram as tropas da Brigada

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Dal'Lago, confirmou nesta terça-feira que as pessoas que participaram dos confrontos com a tropa de choque da BM, durante a votação do pacote de medidas do governo de José Ivo Sartori, ontem, não eram servidores.

Eram provocadores infiltrados,

O coronel disse que quatro deles foram presos.

A Polícia pode identificar os agressores facilmente, mas aparentemente não faz isto.

Petrobrás avisa que enterro sem honras marca o destino do Polo Naval de Rio Grande

A Petrobrás avisou o governo gaúcho que abandonou Rio Grande, porque estão sendo realizados contratos de leasing para novas plataformas. O Polo Naval terá enterro em cova rasa.

O governo gaúcho mandou ao Rio o ex-chefe da Casa Civil, ex-prefeito de Rio Grande e atual superintendente do Porto de Rio Grande, Janir Branco, tudo para uma conversa com o presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Autoridades de Rio Grande participaram da reunião. O governo gaúcho quer saber quais são as intenções da estatal em relação ao Polo Naval.

O que Janir Branco mandou dizer ao editor:

- Foi-nos relatada a situação da indústria naval brasileira e a realidade encontrada na Petrobras que foi muito abalada pelos casos de corrupção conhecidos por todos.

Como se sabe, os governos do PT criaram, o Polo em 2005 e depois saquearam a Petrobrás, usando dinheiro sujo dos estaleiros para bancar seus gastos eleitorais e pessoais.

A Petrobras garantiu o pagamento da rescisão aos trabalhadores da Ecovix, que despediu todo mundo, criando uma conta conjunta e depositando valores para esse fim especifico.
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Acordo garante votação do Plano de Auxílio aos Estados

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ENTREVISTA
Darcisio Perondi, vice-líder do governo

Ontem não saiu a votação do Plano de Auxílio aos Estados.
Vai sair esta tarde.

O que houve ontem ?
Não deu acordo.

E hoje ?
Esta manhã, na casa do presidente da Câmara, houve acordo e a votação sairá.Os principais Partidos estavam lá.

As corporações pressionaram muito para não votar. Elas venceram ?
Houve recuo. Pode-se dizer que elas venceram, porque ficarão fora das contrapartidas. De qualquer modo, Estados como RS, RJ e Minas, precisam deste socorro imediato.

O pessoal da fazenda não quer saber de acordo sem contrapartidas.
O presidente mediará e fechará o acordo. Temer governa com o parlamento - e parlamenta.

Artigo, Ricardo Noblat, O Globo - Lula entre a fuga e a prisão

Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isto sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava-Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram suas penas aumentadas. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou as penas de 71% dos réus condenados por Moro – praticamente três em cada quatro.

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Fortunati diz que Marchezan Júnior é "cavaleiro das sombras"

As relações entre o prefeito José Fortunati e o prefeito eleito Marchezan Júnior azedaram de vez. E não é só por causa da cobrança antecipada do IPTU (leia nota a seguir).

Acontece que o tucano continua insistindo em passar adiante a informação mentirosa de que a situação financeira da prefeitura é pior do que a do Estado.

Não é e nunca foi.

O prefeito Fortunati, que terminará seu governo com 13o pago e salários em dia, tirou nota para repelir a informação do seu sucessor, seguindo a qual o déficit da prefeitura somaria R$ 1 bilhão em 2016.

"Serão 150 milhões entre administrações direta e indireta", alertou o prefeito, que chama Marchezan Júnior de "cavaleiro das sombras, um dos cavaleiros do apocalipse".

Assembléia do RS retomará esforço concentrado as 14h

A Assembléia do RS voltará esta tarde ao seu esforço concentrado. Será as 14h. A presidente Silvana Covatti avisou que não haverá recesso antes da votação de todos os projetos do pacote de modernização da administração estadual.

As medidas representam novo esforço pelo ajuste fiscal.

Polícia prende homem que disparou contra embaixada dos EUA

Um homem abriu fogo na madrugada desta terça-feira em frente a embaixada dos Estados Unidos em Ancara, na Turquia.

Ontem, perto da embaixada, numa galeria de arte, um terrorista muçulmano matou o embaixador da Rússia.

Tabém ontem, ocorreram atentados de fundamentalistas muçulmanos na Alemanha (9 mortos e 50 feridos) e na Suiça.

Rodrigo Janot quer abrir arquivos da Mãe de todas as Delações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a parlamentares na última quinta-feira que vai pedir a retirada do sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht — entregues nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) — tão logo o material seja homologado pela Corte. A tarefa caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. 

Por enquanto, a delação está sob sigilo.

CLIQUE AQUI para ler toda a notícia, que é do Globo de hoje.

Obino Filho fecha acordo para pagamento de R$ 117 milhões aos empregados da Cesa

O elefante branco chamado Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) terá que pagar R$ 117 milhões de indenizações trabalhistas. O advogado contratado para a negociação (o valor original era R$ 280 milhões), Flávio Obino Filho conta que o pagamento será realizado em até 72 vezes, conforme proposta que havia sido apresentada pelo governo no início do ano.

O dinheiro sairá dos bolsos dos contribuintes gaúchos.

A ação de 2005 se refere à cobrança de dívidas pelo não pagamento do piso da categoria entre os anos de 1997 a 2000. 

O governo está esquartejando a falida Cesa.

Greve política paralisa Susepe no RS

Os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários abriram o dia em greve no RS. Os presos nos 101 estabelecimentos prisionais terão atendi,mento apenas precário.

A greve é política e visa pressionar a Assembléia do RS.

Isto significa que é ilegal.

Saldo da balança comercial deverá chegar a inéditos US$ 47 bilhões em 2016

O saldo da balança comercial brasileira foi positivo em US$ 864 milhões na terceira semana de dezembro, de acordo com os dados divulgados ontem pelo ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Esse resultado é equivalente a um superávit de US$ 23 bilhões em termos anualizados, levando em conta os ajustes sazonais. O saldo que deve crescer nas próximas semanas, refletindo nossa expectativa de queda das importações na segunda quinzena do mês (o que normalmente ocorre no final de cada ano). Entre os dias 12 e 16 deste mês, portanto, as exportações somaram US$ 3,969 bilhões, superando as importações, que alcançaram US$ 3,105 bilhões. 

Com o resultado da semana, o saldo da balança comercial acumulou superávit de US$ 45,005 bilhões no ano. 

Para 2017, o saldo da balança comercial deverá chegar a US$ 50,7 bilhões. Ou seja, teremos um resultado ainda maior do que os US$ 47 bilhões esperados para 2016, que já será o saldo mais elevado da série histórica, refletindo o enfraquecimento das exportações e a recessão da economia brasileira deste ano.

Conselho do deputado Marlon Santos, PDT, para impedir invasões da Assembléia: "Baixa a borracha e pronto"

O conselho do deputado Marlon Santos, PDT, para impedir a invasão da Assembléia e garantir a votação do pacote enviado por Sartori, deu resultado em Porto Alegre.

O que disse o deputado:

- Baixa a borracha e pronto.

Foi o que aconteceu quando 400 manifestantes da vanguarda do atraso derrubaram grades de proteção, jogaram pedras nos policiais e acabaram contidos com a borracha.

CLIQUE AQUI para examinar o vídeo.

Marchezan Jr ataca Fortunati em juízo para cancelar cobrança antecipada do IPTU

O interventor no PSDB em Porto Alegre, Jorge Celso Gobbi, e o vereador eleito Ramiro Rosário ajuizaram ação popular para impedir o pagamento antecipado do IPTU. Eles obedecem ordens do prefeito eleito Marchezan Júnior, interventor federal no PSDB do RS. Para os tucanos, a Prefeitura de Porto Alegre viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que este é o último ano da atual gestão.

O prefeito José Fortunati teve aval antecipado da Câmara e do TCE, baseado em lei existente.

O IPTU já estásendo pago.

Com o dinheiro antecipado, a refeitura irá começar a pagar o 13º salário dos servidores municipais nesta terça-feira (20) e irá concluir na próxima sexta (23). A previsão é que na terça seja depositada uma parcela de R$ 4,7 mil líquidos, o que quitará os vencimentos de 18.074 matrículas (58% do total). Quem tem valores acima disso a receber (12.886), deverá ter o complemento disponível na próxima sexta-feira.

Tempo será instável nesta terça-feira no RS

Porto Alegre, 8h30min, 25 graus

A terça-feira começou com céu nublado e indicações de chuvas. Chuvas devem marcar o dia em áreas do Norte e do Nordeste do Rio Grande do Sul. 

O sol mal aparece em meio a nuvens em boa parte do Estado, apesar de períodos de maior nebulosidade em algumas áreas do território.

Com a presença de ar quente, o tempo melhorará no decorrer do dia e a temperatura aumentará rapidamente. A terça será de calor forte em algumas localidades, como é o caso de Porto Alegre, que terá marcas entre 22°C e 33°C.

Saiba o que os deputados gaúchos votarão hoje

Zero Hora também preferiu dar ênfase aos confrontos ocorridos entre 400 membros da vanguarda do atraso e as forças da ordem. A força impediu a invasão da Assembléia.


No link a seguir você poderá examinar a íntegra de cada proposta, inclusive justificativa, para entender como a Assembléia do RS votará também hoje o pacote de modernização do Estado.

As propostas mais difíceis não foram votadas.

A lista inclui três projetos aprovados ontem, a noite e nesta madrugada (- PL 247, que determina a integração de secretarias para reduzir o número de pastas: PL 274, de cedência de servidores da segurança pública;  PL 249, que reestrutura a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Ele passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos).

CLIQUE AQUI para consultar a pauta completa e as íntegras das propostas.

Esforço concentrado já garantiu aprovação de três projetos do pacote de modernização do Estado do RS

O jornal preferiu abrir 2/3 da capa para repercutir a ação violenta de 400 manifestantes da vanguarda do atraso, contidos pelas forças da ordem.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encerrou o primeiro dia de votação do pacote de modernização da administração pública estadual com três projetos aprovados após 13 horas de sessão. J

As 3h30min destas madruga terminou a primeira jornada de trabalhjo.Serão votados ainda mais 13 Projetos de Lei (PL), 7 Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e 4 Projetos de Lei Complementar. A votação poderá avançar até a quarta-feira.

Foram aprovados:

- PL 247, que determina a integração de secretarias para reduzir o número de pastas.

- PL 274, de cedência de servidores da segurança pública

- PL 249, que reestrutura a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). Ele passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de Projetos

As propostas foram aprovadas por ampla maioria. Após longa sessão de debates, na quarta sessão extraordinária da pauta que começou na segunda-feira, o PL 247 foi aprovado por 38 votos a favor e 14 contra. Entre as mudanças principais, Cultura será anexada a Esporte e Lazer; Justiça e Direitos Humanos com Trabalho. O número de secretarias cai de 20 para 17, mas sem previsão de redução de Cargos de Confiança (CCs).