Neste artigo para o jornal Zero Hora, o advogado Paulo Oiama de Macedo Silva, demonstra de que modo a EGR foi a estatal criada pelo governo do RS para assumir
os pedágios como alternativa político-ideológica aos que eram administrados
pelas concessionárias privadas, na contramão do que faz o governo federal com
as concessões rodoviárias, única forma eficaz, por enquanto, de garantir a
infraestrutura rodoviária para o crescimento econômico. Leia tudo:
Ou seja, o RS vai ficar
para trás também nas concessões. Fiquemos alertas, porque até agora a EGR não
disse a que veio, não há serviço de ambulâncias e guinchos nas rodovias, não
existe transparência adequada, ela não vem cumprindo os serviços que as
concessionárias prestavam, nem a promessa de investir 80% da arrecadação. Por
isso, os juízes vêm determinando o levantamento das cancelas, justamente porque
os serviços não estão sendo prestados adequadamente.
. É de se lembrar que serviço adequado não é mera expressão
de linguagem, mas obrigação que consta nas leis estadual e federal das
concessões, significando a regularidade, continuidade, eficiência, segurança,
atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária.
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