Até o dia 15 de janeiro a região central de Porto Alegre estará totalmente livre de camelôs e ambulantes.
. É que até lá o prefeito José Fogaça inaugurará o camelódromo, no caso o Centro Popular de Comoras.
. O empreendimento começou a ser construído no atual governo e resolve um problema que era empurrado com a barriga há 250 anos.
Governo gaúcho manterá investimentos e superávit em 2009
Mesmo que a crise seja mais profunda 2009, com crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 2,5%, ainda será possível manter integralmente os investimentos e também o superávit fiscal. O crescimento do ICMS para 2009 foi propositadamente desenhado com avanço muito modesto, de apenas 6% nominais (este ano, o crescimento foi a mais de 30%). Isto garantirá o programa gaúcho de investimentos de R$ 1,25 bilhão, ante os R$ 450 milhões deste ano.
. Entre os planos principais estão:
- obras em estradas (R$ 306 milhões),
- reforma e construção de presídios (R$ 118 milhões)
- saneamento (R$ 75 milhões)
- ampliação de escolas (R$ 41 milhões
. Entre os planos principais estão:
- obras em estradas (R$ 306 milhões),
- reforma e construção de presídios (R$ 118 milhões)
- saneamento (R$ 75 milhões)
- ampliação de escolas (R$ 41 milhões
RS já o terceiro que mais arrecada impostos no Brasil
O Rio Grande do Sul ficou, até setembro, em terceiro lugar na lista dos Estados que mais arrecadaram impostos este ano, superado apenas por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
. Segundo a secretaria gaúcha da Fazenda, o Estado ficou em 26º lugar em 2007 – o penúltimo posto na lista dos que mais arrecadaram.
. O governo gaúcho ganhou 20 posições em pouco mais de um ano.
. Milagre do PIB (o PIB gaúcho fechou abaixo da média nacional) ? O secretário Aod Cunha atribui o avanço da receita, três:
1) gerenciamento matricial da receita
2) incentivo à adoção da nota eletrônica
3) substituição tributária.
- O governo Olívio Dutra, do PT, só não conseguiu algo semelhante porque foi atrasado de doer, enquanto que Rigotto comeu o pão que o diabo amassou por que quis, já que o INDG (exFundação Christiano Ottoni) ofereceu-lhe todas as ferramentas (Jorge Gerdau fez a oferta várias vezes a Rigotto) mas foi ignorado e boicotado por todo o governo, sobretudo dentro da secretaria da Fazenda, onde o boicote aos mineiros foi selvagem. - O prefeito José Fogaça, que desde o primeiro dia atraiu o INDG, também eliminou o déficit de três anos seguidos de administrações.
. Segundo a secretaria gaúcha da Fazenda, o Estado ficou em 26º lugar em 2007 – o penúltimo posto na lista dos que mais arrecadaram.
. O governo gaúcho ganhou 20 posições em pouco mais de um ano.
. Milagre do PIB (o PIB gaúcho fechou abaixo da média nacional) ? O secretário Aod Cunha atribui o avanço da receita, três:
1) gerenciamento matricial da receita
2) incentivo à adoção da nota eletrônica
3) substituição tributária.
- O governo Olívio Dutra, do PT, só não conseguiu algo semelhante porque foi atrasado de doer, enquanto que Rigotto comeu o pão que o diabo amassou por que quis, já que o INDG (exFundação Christiano Ottoni) ofereceu-lhe todas as ferramentas (Jorge Gerdau fez a oferta várias vezes a Rigotto) mas foi ignorado e boicotado por todo o governo, sobretudo dentro da secretaria da Fazenda, onde o boicote aos mineiros foi selvagem. - O prefeito José Fogaça, que desde o primeiro dia atraiu o INDG, também eliminou o déficit de três anos seguidos de administrações.
Feijó lidera a lista dos Piores Políticos do Ano no RS
Nos Partidos que integram a base aliada do atual governo do RS, o nome do atual vice-governador, Paulo Afonso Feijó, do DEM, é considerado apenas como um nome do passado.
. Feijó corre o risco de não conseguir lista de apoio sequer para se candidatar a vereador.
- Na lista das piores histórias de mau caratismo político gaúcho deste ano, o episódio da gravação do diálogo privado Feijó x Busatto não tem concorrente.
- O vice-governador Paulo Feijó lidera a lista dos Piores Políticos do Ano no RS. O desempenho do vice-governador no cargo e na atividade política, apenas confirma a história de péssimos desempenhos de empresários gaúchos quando guindados aos postos de vice-governador. Os casos anteriores - Edmar Fetter e Claudio Strassburger - também resultaram em atritos permanentes com seus governadores e efeitos desastrosos para o RS.
. Feijó corre o risco de não conseguir lista de apoio sequer para se candidatar a vereador.
- Na lista das piores histórias de mau caratismo político gaúcho deste ano, o episódio da gravação do diálogo privado Feijó x Busatto não tem concorrente.
- O vice-governador Paulo Feijó lidera a lista dos Piores Políticos do Ano no RS. O desempenho do vice-governador no cargo e na atividade política, apenas confirma a história de péssimos desempenhos de empresários gaúchos quando guindados aos postos de vice-governador. Os casos anteriores - Edmar Fetter e Claudio Strassburger - também resultaram em atritos permanentes com seus governadores e efeitos desastrosos para o RS.
Mudanças na equipe de Wenzel ainda não ocorreram
Ainda não assumiu o novo CEO (uma espécie de diretor Geral) da Casa Civil do governo do RS, o ex-prefeito de Santiago, Wulmar Leite. O chefe da Casa Civil é José Alberto Wenzel, ex-prefeito de Santa Cruz do Sul.
. Ele foi confirmado para o lugar de Ana Severo, que saiu do governo.
. Ele foi confirmado para o lugar de Ana Severo, que saiu do governo.
PP e PSDB apostam em ex-prefeitos para o governo tucano do RS
PP e PSDB estão apostando muito no aproveitamento de prefeitos que estão deixando o cargo nesta virada do ano.
. O caso de Wulmar Leite, ex-prefeito de Santiago, que vai para a subchefia da Casa Civil, não é o único. O PSDB também quer emplacar um ex-prefeito no lugar do secretário de Obras, Cofy Rodrigues, que dia 1º assumirá uma das cadeiras do Partido na Assembléia do RS.
. No PP, o nome mais em evidência é o do ex-presidente da Famurs, prefeito de Saldanha Marino, Glademir Aroldi. Ele é cogitado para várias posições.
. O caso de Wulmar Leite, ex-prefeito de Santiago, que vai para a subchefia da Casa Civil, não é o único. O PSDB também quer emplacar um ex-prefeito no lugar do secretário de Obras, Cofy Rodrigues, que dia 1º assumirá uma das cadeiras do Partido na Assembléia do RS.
. No PP, o nome mais em evidência é o do ex-presidente da Famurs, prefeito de Saldanha Marino, Glademir Aroldi. Ele é cogitado para várias posições.
O PP acha que pode apoiar Yeda em 2010
ENTREVISTA
O PP acha que pode apoiar Yeda em 2010
Jernônimo Gorgen, presidente do PP do RS
O senhor visitou dezenas de municípios neste final de ano e percebeu mudanças na percepção do povo diante do governo Yeda. É verdade ?
É verdade. É impressionante.
Yeda virou candidata forte para 2010 ?
Se avançar um pouco nas áreas política e social, ela será uma candidata fortíssima em 2010.
O PP poderá apoiá-la ?
Com certeza. O conceito que Yeda introduziu como tema central das discussões para as próximas eleições, que é o da boa gestão pública, é algo que defendemos doutrinariamente. O povo vai exigir que isto permaneça como tema central dos debates, pode ter certeza.
O PMDB também fala no apoio do PP para uma chapa sua com Fogaça.
E por que não o PP de vice de Yeda, com Zambiasi e Rigotto para senadores ? Acho que a base atual de apoio do governo deve permanecer unida em 2010.
O PP acha que pode apoiar Yeda em 2010
Jernônimo Gorgen, presidente do PP do RS
O senhor visitou dezenas de municípios neste final de ano e percebeu mudanças na percepção do povo diante do governo Yeda. É verdade ?
É verdade. É impressionante.
Yeda virou candidata forte para 2010 ?
Se avançar um pouco nas áreas política e social, ela será uma candidata fortíssima em 2010.
O PP poderá apoiá-la ?
Com certeza. O conceito que Yeda introduziu como tema central das discussões para as próximas eleições, que é o da boa gestão pública, é algo que defendemos doutrinariamente. O povo vai exigir que isto permaneça como tema central dos debates, pode ter certeza.
O PMDB também fala no apoio do PP para uma chapa sua com Fogaça.
E por que não o PP de vice de Yeda, com Zambiasi e Rigotto para senadores ? Acho que a base atual de apoio do governo deve permanecer unida em 2010.
Ministério Público Federal ajuiza ação contra oligopólio da RBS
Há pelo menos três anos o Ministério Público Federal toca um inquérito civil público para atacar a RBS pela prática de atividade monopolística na área de comunicação (jornalismo) em Santa Catarina. O algoz da RBS é um procurador gaúcho. Ele atende pelo nome de Celso Trêz. “Esta gente manda mais do que o governador”, brada Celso Três a cada entrevista que concede a algum jornal alternativo ou a algum blog, porque jornais, rádios e TVs da chamada mídia tradicional, da grande imprensa, passam longe do gabinete do procurador do Ministério Público Federal de Santa Catarina.
. Pois bem, no dia 10, portanto há poucos dias, o MPF finalmente ajuizou sua primeira ação civil pública contra a RBS. O caso é o da compra do importantíssimo jornal A Notícia, de Joinville, o maior município de Santa Catarina. “A ação visa combater o oligopólio do grupo RBS”, justifica o MPF.
. O procurador Celso Três, que assina a inicial, pede também uma programação local para as TVs do grupo RBS, exige a diminuição das suas empresas da área de rádio e TV no RS e SC e propõe a anulação da compra de A Notícia.
. A ação foi proposta contra nove das empresas da RBS, como também contra o CADE, a União e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi (Tomazi foi dono de A Notícia).
. O governo do PT foi acionado porque ele concedeu à família Sirotsky o controle de nove emissoras de rádio e TV, quando a lei só admite duas por Estado. Na verdade, a RBS possui 18 emissoras de TV, dezenas de emissoras de rádio, dezenas de jornais e participações em negócios de todo o gênero, que vão da genética à construção civil e shopping centers.
. No RS e em Santa Catarina, a RBS ingressou recentemente na área de jornais populares. A Hora, de Florianópolis, é vendida a R$ 0,25 o exemplar. “É para quebrar qualquer concorrente”, denunciou o procurador Celso Trez, que quer acabar com o jornal e favorecer o aparecimento de concorrentes. No RS o caso com o Diário Gaúcho não é muito diferente. Ao saber que um concorrente pretendia disputar o mercado, a RBS se antecipou.
. Pois bem, no dia 10, portanto há poucos dias, o MPF finalmente ajuizou sua primeira ação civil pública contra a RBS. O caso é o da compra do importantíssimo jornal A Notícia, de Joinville, o maior município de Santa Catarina. “A ação visa combater o oligopólio do grupo RBS”, justifica o MPF.
. O procurador Celso Três, que assina a inicial, pede também uma programação local para as TVs do grupo RBS, exige a diminuição das suas empresas da área de rádio e TV no RS e SC e propõe a anulação da compra de A Notícia.
. A ação foi proposta contra nove das empresas da RBS, como também contra o CADE, a União e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi (Tomazi foi dono de A Notícia).
. O governo do PT foi acionado porque ele concedeu à família Sirotsky o controle de nove emissoras de rádio e TV, quando a lei só admite duas por Estado. Na verdade, a RBS possui 18 emissoras de TV, dezenas de emissoras de rádio, dezenas de jornais e participações em negócios de todo o gênero, que vão da genética à construção civil e shopping centers.
. No RS e em Santa Catarina, a RBS ingressou recentemente na área de jornais populares. A Hora, de Florianópolis, é vendida a R$ 0,25 o exemplar. “É para quebrar qualquer concorrente”, denunciou o procurador Celso Trez, que quer acabar com o jornal e favorecer o aparecimento de concorrentes. No RS o caso com o Diário Gaúcho não é muito diferente. Ao saber que um concorrente pretendia disputar o mercado, a RBS se antecipou.
Lula sanciona lei que cria 38 institutos federais de educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona na segunda-feira (29) a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.
. Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos Cefets (centros federais de educação tecnológica), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.
. Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos Cefets (centros federais de educação tecnológica), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.
Vendas de Natal nos shoppings crescem 3,5% em 2008
As vendas de Natal dos shoppings em 2008 cresceram 3,5% em comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que não revelou o valor das vendas. Os dados, com inflação descontada, consideram o período entre 30 de novembro e 30 de dezembro. "O resultado ficou abaixo das expectativas, mas a base de comparação com 2007 era muito elevada", afirmou o presidente da entidade, Nabil Sahyoun.. Segundo ele, o ano foi muito positivo para o setor até setembro, quando a crise internacional começou a se agravar. Para 2008, a Alshop estima um faturamento total de R$ 70,7 bilhões no setor de shoppings, aumento real de 6,4% em comparação com os R$ 66,2 bilhões registrados no ano passado. Em 2009, a entidade espera um avanço de 5,1% para R$ 74,3 bilhões. O executivo disse que os meses de janeiro e fevereiro serão positivos para as empresas em função das promoções e liquidações, e que março será como um termômetro das vendas de 2009.
. As informações acima são do Estadão.
Bovespa opera em alta; dólar é vendido a R$ 2,361
A Bovespa operava em alta de 1,74%, aos 37.105,67 pontos, por volta das 11h35 desta sexta-feira (26).
. Já o dólar comercial caía 1,13%, negociado a R$ 2,361 na venda.
. Já o dólar comercial caía 1,13%, negociado a R$ 2,361 na venda.
Desempenho do governo na Câmara é o pior em seis anos
Clipping/ Folha de S.Paulo
26/12/2008
Apesar de contar com a maioria dos deputados ao seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve um ano positivo na Câmara dos Deputados. Na comparação entre o número de propostas enviadas pelo Executivo com as aprovadas no mesmo ano, 2008 foi o pior para o Executivo desde o início do governo petista.O desempenho só é comparável a 2005, ano do escândalo do mensalão, em que o Congresso permaneceu praticamente paralisado.Dados da secretaria-geral da Câmara mostram que, das 94 propostas enviadas pelo Executivo à Casa em 2008, só 39 foram aprovadas pelo plenário (ou pelas comissões, em caráter conclusivo) -41,5% do total.Esse índice é próximo ao verificado em 2005 (41,9%), mas bem inferior ao de 2007 (52%).Os projetos de autoria do governo começam a tramitar necessariamente pela Câmara. Só depois são analisados pelo Senado. Dos 39 projetos de 2008 do Executivo que passaram pela Câmara, apenas 6 foram aprovados posteriormente pelos senadores, em plenário.Levando-se em conta também os projetos enviados em anos anteriores pelo governo, o Senado votou, no total, 27 projetos de autoria do Executivo. Um deles, o que criou o Sistema Nacional de Viação, estava em discussão desde 2000.O Senado também rejeitou duas medidas provisórias -de autoria exclusiva do Executivo- e considerou que outras duas não cumpriam os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, além de ter devolvido a que dava isenção a entidades filantrópicas acusadas de irregularidades.Sobre a produção legislativa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou: "Não foi o ano ideal, mas foi o possível".
. Líder do DEM, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), alfineta: diz que o governo poderia ter sido melhor sucedido se seus aliados estivessem mais mobilizados. "Tivemos responsabilidade e ficamos um bom tempo do ano discutindo medidas de combate à crise. A oposição fez a sua parte, a base que não fez a deles e não conseguiu reunir votos para votar projetos de interesse de seu próprio presidente."
26/12/2008
Apesar de contar com a maioria dos deputados ao seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve um ano positivo na Câmara dos Deputados. Na comparação entre o número de propostas enviadas pelo Executivo com as aprovadas no mesmo ano, 2008 foi o pior para o Executivo desde o início do governo petista.O desempenho só é comparável a 2005, ano do escândalo do mensalão, em que o Congresso permaneceu praticamente paralisado.Dados da secretaria-geral da Câmara mostram que, das 94 propostas enviadas pelo Executivo à Casa em 2008, só 39 foram aprovadas pelo plenário (ou pelas comissões, em caráter conclusivo) -41,5% do total.Esse índice é próximo ao verificado em 2005 (41,9%), mas bem inferior ao de 2007 (52%).Os projetos de autoria do governo começam a tramitar necessariamente pela Câmara. Só depois são analisados pelo Senado. Dos 39 projetos de 2008 do Executivo que passaram pela Câmara, apenas 6 foram aprovados posteriormente pelos senadores, em plenário.Levando-se em conta também os projetos enviados em anos anteriores pelo governo, o Senado votou, no total, 27 projetos de autoria do Executivo. Um deles, o que criou o Sistema Nacional de Viação, estava em discussão desde 2000.O Senado também rejeitou duas medidas provisórias -de autoria exclusiva do Executivo- e considerou que outras duas não cumpriam os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, além de ter devolvido a que dava isenção a entidades filantrópicas acusadas de irregularidades.Sobre a produção legislativa, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou: "Não foi o ano ideal, mas foi o possível".
. Líder do DEM, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), alfineta: diz que o governo poderia ter sido melhor sucedido se seus aliados estivessem mais mobilizados. "Tivemos responsabilidade e ficamos um bom tempo do ano discutindo medidas de combate à crise. A oposição fez a sua parte, a base que não fez a deles e não conseguiu reunir votos para votar projetos de interesse de seu próprio presidente."
Governo Lula repassa R$ 61 mi às seis centrais sindicais
Compra de um prédio, aluguel de salas, pagamento de dívidas, reembolso de viagens, custeio de congressos, remuneração de companheiros e uma sardinhada contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Essas foram algumas das finalidades encontradas pelas centrais sindicais para aplicar os R$ 61 milhões recebidos do governo federal neste ano.
. Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.
. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego.
CLIQUE aqui para ler a materia completa do jornal O EStado de S.Paulo desta sexta-feira.
. Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.
. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego.
CLIQUE aqui para ler a materia completa do jornal O EStado de S.Paulo desta sexta-feira.
Governo libera R$ 26,18 mi para obra do metrô até Novo Hamburgo
A direção da Trensurb recebeu na tarde de ontem (24), a liberação dos R$ 26,18 milhões pelo Governo Federal para as obras de expansão da Linha 1 do metrô para Novo Hamburgo. O recurso constava da Lei Orçamentária de 2008, em função da proposta de emenda da bancada gaúcha. . Para o diretor-presidente da Trensurb Marco Arildo Cunha, "é um verdadeiro presente de Natal do governo Lula para a comunidade de Novo Hamburgo, que tanto lutou pela chegada do metrô na região". Com esse investimento a Trensurb deverá concluir o projeto executivo, implantar o canteiro de obras e dar início aos serviços.
. A extensão do metrô a Novo Hamburgo prevê quatro estações, sendo uma em São Leopoldo e três em solo hamburguense, todas com acessibilidade universal. O tempo de percurso até a Estação Mercado, em Porto Alegre, será de 55 minutos.
. As informacoes acima sao do jornal NH.
Crise pode levar governo Lula a financiar obras do PAC
Com o agravamento da crise econômica internacional nos últimos três meses, o governo federal já estuda assumir parte dos US$ 50 bilhões necessários para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, pelo projeto inicial, seriam licitadas e concedidas à iniciativa privada no próximo ano. Ao menos na fase inicial, alguns projetos de rodovias e hidrelétricas podem ser assumidos pela União, que usaria as verbas do Orçamento.
. Segundo uma fonte da área econômica, a idéia é iniciar essas obras e, depois, repassá-las ao setor privado em um momento de calma maior no mercado externo. De acordo com a fonte, alguns novos projetos poderão ser somados ao PAC em janeiro, quando o programa completará dois anos. Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, o desafio é obter financiamento para os projetos.
. As informacoes acima sao do jornal O Globo.
. Segundo uma fonte da área econômica, a idéia é iniciar essas obras e, depois, repassá-las ao setor privado em um momento de calma maior no mercado externo. De acordo com a fonte, alguns novos projetos poderão ser somados ao PAC em janeiro, quando o programa completará dois anos. Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, o desafio é obter financiamento para os projetos.
. As informacoes acima sao do jornal O Globo.
PF não mostra resultados de quatro grandes operações em 2008
A Polícia Federal vai terminar o ano devendo resultados em quatro grandes e polêmicas operações realizadas no decorrer de 2008. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a Operação Satiagraha, desencadeada em julho e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, foi sem duvida a que mais causou crises entre as instituições. A ação da PF se desdobrou em outros inquéritos, que levaram às turras a própria corporação e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, outros casos, como a Operação João de Barro, que apurou desvios de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em municípios, deram dor de cabeça para o governo, mas não soluções práticas.
. Não é coincidência, mas todas as operações cujos resultados estão pendentes são justamente as que causaram tensões entre poderes ou crises em instituições. Apesar de pouco lembrada, a Operação João de Barro foi a investigação da PF que chegou ao PAC. Em um primeiro momento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, se defendeu de qualquer irregularidade na distribuição de recursos para as prefeituras fazerem saneamento básico e habitações. Jogou a responsabilidade na Caixa Econômica Federal, que tinha o dever de fiscalizar, segundo Fortes. À PF sobrou a culpa por ter revelado a origem dos recursos, constrangendo o Palácio do Planalto, principalmente a responsável pelo programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até agora, não se sabe dos desdobramentos da operação.
. Sem nenhum resultado aparente, a Polícia Federal ainda deve explicações sobre um dos episódios que mais constrangeu a corporação em 2008. Em 16 de setembro, o delegado Romero Lucena de Menezes foi preso pelo seu superior, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-geral da PF. Número dois da instituição, Romero era diretor executivo e fora acusado de favorecer seu irmão na Superintendência da PF em Macapá, onde havia sido realizada a Operação Toque de Midas, em julho. A ação tinha como alvo a empresa de Eike Batista, que atua em mineração. A prisão do delegado teria sido uma intriga interna que, até hoje, não mostrou o grau de envolvimento e qual crime teria cometido. Romero foi preso por um dia e afastado do cargo, para onde dificilmente voltará.
. Não é coincidência, mas todas as operações cujos resultados estão pendentes são justamente as que causaram tensões entre poderes ou crises em instituições. Apesar de pouco lembrada, a Operação João de Barro foi a investigação da PF que chegou ao PAC. Em um primeiro momento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, se defendeu de qualquer irregularidade na distribuição de recursos para as prefeituras fazerem saneamento básico e habitações. Jogou a responsabilidade na Caixa Econômica Federal, que tinha o dever de fiscalizar, segundo Fortes. À PF sobrou a culpa por ter revelado a origem dos recursos, constrangendo o Palácio do Planalto, principalmente a responsável pelo programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até agora, não se sabe dos desdobramentos da operação.
. Sem nenhum resultado aparente, a Polícia Federal ainda deve explicações sobre um dos episódios que mais constrangeu a corporação em 2008. Em 16 de setembro, o delegado Romero Lucena de Menezes foi preso pelo seu superior, Luiz Fernando Corrêa, o diretor-geral da PF. Número dois da instituição, Romero era diretor executivo e fora acusado de favorecer seu irmão na Superintendência da PF em Macapá, onde havia sido realizada a Operação Toque de Midas, em julho. A ação tinha como alvo a empresa de Eike Batista, que atua em mineração. A prisão do delegado teria sido uma intriga interna que, até hoje, não mostrou o grau de envolvimento e qual crime teria cometido. Romero foi preso por um dia e afastado do cargo, para onde dificilmente voltará.
Inquéritos faz-de-conta viraram moda no Congresso em 2008
O Congresso pouco produziu este ano no quesito investigação parlamentar. CPIs e acusações contra deputados e senadores esbarraram no desinteresse político dos responsáveis pelos processos, que preferiram contemporizar e não assumir decisões que poderiam desgastá-los. As corregedorias da Câmara e do Senado foram emblemáticas. Se a primeira sentou em cima de denúncias contra três deputados, a segunda não demonstrou sequer motivação para investigar um senador.
. Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas Telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política. O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações sobre Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o sucessor.
. Enquanto isso, o Conselho de Ética arquivou o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e as CPIs das ONGs, no Senado, e das Escutas Telefônicas, na Câmara, se debateram em disputa política. O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), prorrogou as investigações sobre Ademir Camilo (PDT-MG), João Magalhães (PMDB-MG) e Barbosa Neto (PDT-PR), até fevereiro do ano que vem, justamente quando ele deixa a cadeira, passando a responsabilidade para o sucessor.
Lula assina MP sobre Fundo Soberano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (24) a medida provisória (MP) que garante R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), com o qual governo pretende tocar investimentos em 2009. A MP passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial da União. Lula também sancionou a lei de criação do fundo, aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira passada.
. A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos.
. A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos.
Berzoini afirma que Dilma será candidata do PT
Clipping
Folha de São Paulo
Natal, 25 de dezembro.
Berzoini afirma que Dilma deve ser candidata
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem a simpatia do partido e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deverá ser indicada "com tranqüilidade" à sucessão de 2010.Após uma visita ao presidente ontem, no Planalto, Berzoini afirmou que a palavra de Lula é "imprescindível" para a definição da candidatura do PT."Já começamos a discutir [a candidatura de Dilma]. Ela foi convidada para vários atos do partido e achamos que ela pode, sim, ser a candidata. O PT vive clima de muita tranqüilidade, e a palavra do presidente [tem peso] muito grande e é imprescindível", disse.Em 12 de dezembro, o PT reuniu prefeitos e vices eleitos do partido em Brasília, quando Dilma adotou discurso de pré-candidata, motivada por Lula e pela Direção Nacional do partido. Com um terninho vermelho, usou um dos termos preferidos dos petistas -"neoliberalismo"- exaltou a trajetória do partido, criticou a gestão FHC e coroou o discurso dizendo que o PT "é uma força do bem".No último sábado, de férias em Porto Alegre, Dilma deu um retoque no visual, fazendo uma bioplastia (espécie de plástica sem cortes) no rosto e no pescoço. Em café da manhã com jornalistas, semana passada, Lula admitiu que está testando Dilma para ver se ela ganha traquejo político para enfrentar uma campanha.
Folha de São Paulo
Natal, 25 de dezembro.
Berzoini afirma que Dilma deve ser candidata
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem a simpatia do partido e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deverá ser indicada "com tranqüilidade" à sucessão de 2010.Após uma visita ao presidente ontem, no Planalto, Berzoini afirmou que a palavra de Lula é "imprescindível" para a definição da candidatura do PT."Já começamos a discutir [a candidatura de Dilma]. Ela foi convidada para vários atos do partido e achamos que ela pode, sim, ser a candidata. O PT vive clima de muita tranqüilidade, e a palavra do presidente [tem peso] muito grande e é imprescindível", disse.Em 12 de dezembro, o PT reuniu prefeitos e vices eleitos do partido em Brasília, quando Dilma adotou discurso de pré-candidata, motivada por Lula e pela Direção Nacional do partido. Com um terninho vermelho, usou um dos termos preferidos dos petistas -"neoliberalismo"- exaltou a trajetória do partido, criticou a gestão FHC e coroou o discurso dizendo que o PT "é uma força do bem".No último sábado, de férias em Porto Alegre, Dilma deu um retoque no visual, fazendo uma bioplastia (espécie de plástica sem cortes) no rosto e no pescoço. Em café da manhã com jornalistas, semana passada, Lula admitiu que está testando Dilma para ver se ela ganha traquejo político para enfrentar uma campanha.
TCU vê superfaturamento em obra feita pelo Exército
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de superfaturamento de R$ 5,58 milhões no custo de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, no norte de Mato Grosso, executada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército. A obra vai de Guarantã do Norte à divisa com o Pará e é considerada essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no Pará. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras em execução pelo Exército, porque, segundo o comandante do 9º Batalhão, coronel Fernando Miranda, os 11 batalhões de Engenharia seguem os mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.
. O TCU questionou o Exército por incluir no custo depreciação dos equipamentos comprados com verba da União, pagamento de horas improdutivas de mão-de-obra e equipamentos e percentual para cobertura de custos indiretos. Os preços orçados pelo Exército, segundo o TCU, ultrapassam os do Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), que são a referência de preços máximos para contratação de obras pelo Dnit. Daí ter sido identificado o sobrepreço de R$ 5,58 milhões. O TCU determinou que o Exército ajuste seus preços, ou, na impossibilidade de redução, que o Dnit licite a obra para o setor privado. Segundo a auditoria, o Exército não paga impostos, recebe adiantado para executar a obra e tem mão-de-obra custeada pela União e seus preços deveriam ser inferiores.
. O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.
. O TCU questionou o Exército por incluir no custo depreciação dos equipamentos comprados com verba da União, pagamento de horas improdutivas de mão-de-obra e equipamentos e percentual para cobertura de custos indiretos. Os preços orçados pelo Exército, segundo o TCU, ultrapassam os do Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), que são a referência de preços máximos para contratação de obras pelo Dnit. Daí ter sido identificado o sobrepreço de R$ 5,58 milhões. O TCU determinou que o Exército ajuste seus preços, ou, na impossibilidade de redução, que o Dnit licite a obra para o setor privado. Segundo a auditoria, o Exército não paga impostos, recebe adiantado para executar a obra e tem mão-de-obra custeada pela União e seus preços deveriam ser inferiores.
. O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.
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