Foto do site Heflo.
É consenso na comunidade jurídica a noção de que o sistema de precedentes trazido pelo novo Código de Processo Civil não resolveu o problema da litigiosidade. A sobrecarga do Supremo Tribunal Federal persiste, e compromete a celeridade e a eficiência da jurisdição.
Como noticiado pelo próprio tribunal, houve um incremento significativo do número de reclamações perante o STF. A página oficial[1] informa que em junho de 2024 já eram mais de 3.300 reclamações em tramitação, representando o maior volume no acervo de ações originárias da corte. Quais as razões para esse aumento?
Não há dúvidas de que a partir do novo CPC/2015[2] o número de reclamações passou a crescer em atenção às novas hipóteses de cabimento.
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2 comentários:
O Tribunal é bolivariano. Hoje serve apenas para fins políticos, na defesa e manutenção do regime, como na Venezuela. As vezes a gente esquece que ele também tem como função decidir conflitos comuns, entre pessoas normais, mormente quando surge alguma questão constitucional. Mas isso é passado, ficou só no papel. Tais decisões além de , por vezes demorarem décadas, estão entregues nas mãos de assessores de quinto escalão. O povo que se lixe. A função prioritário do Tribunal e seus Ministros hoje é somente politica.
Esse é o STF montado por José Dirceu, aquele q disse q não precisa eleição, o poder se TOMA.
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