O juiz Cristiano Vilhaba Flores, 3a. vara da Fazenda Pública, anulou a sessão da Câmara de Veradores que autorizou a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marchezan Júnior.
O juiz acatou os termos do mandado de segurança impetrado pelos advogados do pfrefeito.
Na sentença, o magistrado concordou com a colocação de que os vereadores não poderiam ter votado a admissibilidade antes de limpar a pauta, ou seja, antes de votar os projetos que obstruíam novas votações. É o que manda o parágrafo 2 do artigo 95 da Lei Orgânica de Porto Alegre.
11 comentários:
Que vergonha pior que vereadroes que não sabem ler o que diz a lei orgânica do municipio é a justiça que dá voz a eles e é paga com dinheiro dos impostos.
ja cansei de falar...
os Poderes Legislativo e Executivo estao mortos...
quem manda é o Judiciario...
votar e escolher seu candidato é mera alegoria...
E pelo judiciário manter em seus quadros desembargadores modelo "jaiminho sem fadiga" ou "cópia e cola" é que o mesmo tem que ter zilhões de instâncias para tudo, gastando o dinheiro
a rodo, adoidado dos contribuintes para seus ineptos (no minimo) servidores e ainda alardeando
seus feitos! O JUDICIÁRIO é o maior câncer do Brasil, pois é uma ATIVIDADE MEIO caríssima, lentíssima e CORRUPTÍSSIMA, onde o STF ponteia e dá aulas e pratica todos os dias!
Todos mancomunados.
A corrupção está instalada no país e não tem mais jeito.
Bem....sem entrar no mérito: se isso não é interferência de um poder no outro, desafio os nossos vereadores a derrubarem essa decisão judicial. E agora ? Se vão amarelar não contém com meu voto
Se o comentário tem que ser "aprovado" a declaração de exclusiva responsabilidade de quem comentou é falsa e usurpadora de direitos e responsabilidade de cada cidadão.
Esse judiciário é uma vergonha. A que ponto chegamos.
Esse judiciário é uma vergonha. A que ponto chegamos.
Esse judiciário é uma vergonha. A que ponto chegamos.
O pior legislativo na história de Porto Alegre.
Praticamente nada que votam tem base jurídica.
Pior é que o comentário, muitas vezes, demora inacreditáveis 12, 15, 20 horas para ser publicado.
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