Entenda o que é o Estado de Emergência Fiscal proposto por Bolsonaro

O editor considera que a proposta mais significativa que o governo encaminhou há pouco ao Congresso (novo pacto federativo, extinção de fundos públicos e emergência fiscal) é justamente aquele que cria condições para o estabelecimento do chamado Estado de Emergência Fiscal.

O pacto federativo seria de longe uma revolução, mas o editor considera que a proposta é mais um rearranjo do que qualquer outra coisa.Não é uma proposta ambiciosa.

Estado de Emergência Fiscal
Nos Estados Unidos, o governo para quando faltam verbas (dá-se 1 “shutdown”). No Brasil, pela proposta de Guedes, será criada a figura do “Estado de Emergência Fiscal”. Essa situação será analisada quando 1 Estado ou município for ao Conselho Fiscal da República apresentar suas contas e pedir o enquadramento nessa categoria.

O ente da Federação que tiver decretado o “Estado de Emergência Fiscal” terá liberdade para dispensar funcionários, reduzir jornada e/ou salários, interromper programas estatais e outras medidas que visem a estabilização fiscal das contas públicas locais. Tudo isso terá de ser disciplinado por uma emenda à Constituição.

11 comentários:

Anônimo disse...

Tem que ficar de OLHO VIVO NISSO!
Nos EUA "shut down" corta mordomias, café, adicionais de salário; MAS, principalmente no CONGRESSO e serviços NÃO ESSENCIAIS. Não se "shuta" polícia, escolas, hospitais.
Já aqui no BRASIL..... vai cortar cafezinho, auxílio paletó e salas VIPS de aeroportos?? ?? E olha que por aqui tem MUITO GASTO desnecessário para cortar!
Mas, conhecendo nossos políticos adivinha O QUE VÃO QUERER CORTAR !!

Anônimo disse...

Caro Políbio, seria ótimo este "estado de emergência fiscal". Porque ele atende a um princípio natural de que o país só ficará bom para todo mundo após ele ficar igualmente ruim para todo o mundo. Só assim!

Anônimo disse...

Já era.

Não vão conseguir aprovar essa emenda a CF.

Ainda mais em véspera de ano eleitoral.

Anônimo disse...

A solução para o povo é PEGAR EM ARMAS E COMEÇAR UMA REVOLUÇÃO. Nossos políticos (principalmente Paulo Guedes) trabalham para a NOVA ORDEM MUNDIAL, e ela ordena que tudo entre em caos para a posterior escravidão total!
Tem mais é que boicotar os bancos, a mídia, a religião, os políticos e toda a parafernália que nos mantêm presos ao sistema há séculos.

Ultra 8 disse...

O garoto de Chicago, Paulo Guedes, não iria gerar emprego e desenvolvimento da economia???

George Soros, está feliz com seu títere latino.

Os sionistas, estão em festa.

Anônimo disse...

Ótimo, qualquer gestor adora isso...

Anônimo disse...

Babaca.

Anônimo disse...

Babaca

Anônimo disse...

Ou seja, o cara se diz sem dinheiro e faz o que quiser.
É a zona institucional.
Manda pra rua um monte de concursados, no ano seguinte coloca a corja dele a trabalhar.
Cada político que entrar vai trocar todo o aparato público pelos seus "amigos".
Hora de ir embora desse país.

Anônimo disse...

Poderiam sim extender aos estados a ideia da extinção dos que não tem receita, quem sabe assim os impostos federais seriam melhor distribuidos entre os estados que produzem.

Anônimo disse...

Anonimo das 10:04, já passou da hora de ir embora. Só fica quem não tem opção, infelizmente.