O Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentou nesta
quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar
na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados
que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a
desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco
Aurélio.
A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que
autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma,
seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar
a prisão do ex-presidente condena Lula.
Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de
liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar
com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do
entendimento.
5 comentários:
Políbio,
O problema é que outro braço do PT, o PCdoB, entrou com uma ADC, com a mesma finalidade, para tentar melar a Lava Jato.
Brasil, um país de indecentes!
Viva o Sergio Moro, exemplo digno de brasileiro do bem.
Marcos Cavalcante
Pois já passou da hora de a OAB também seguir o exemplo...
Além da ABI, anônimo das 15:34. O problema é que nessas instituições têm muito bolivariano.
nao pode desistir, juris pacifica.
Enquanto era interessante livrar o R1bu dos "seus" tava tudo certo.
Agora não vale mais...
Dois pesos e duas medidas, e a Lei é para Todos, desde que não favoreça o outro.
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