Ministros e especialistas creem em mensaleiros presos
este ano
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e
especialistas em Direito Penal têm esperança de ver concluído ainda neste ano o
julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do
mensalão – e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. Até lá, os
advogados devem apresentar todos os recursos judiciais possíveis. Mas a aposta
é que a Corte lance mão de instrumentos que impedem o atraso no cumprimento das
sentenças.
. Mesmo com o clima de otimismo, os parâmetros da Corte
não são animadores: condenado em outubro de 2010 a pena de prisão em regime
inicialmente fechado, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) continua em liberdade,
exercendo o mandato.
. "O sistema processual permite a propositura de
embargos reiterados. É claro que, num julgamento dessa magnitude, vão propor
todos os recursos, mas o tribunal pode se recusar a julgar. O STF, quando há
recursos protelatórios, pode aplicar penalidades (contra quem os propõe)",
analisa o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o autor
da denúncia que deu origem ao processo do mensalão.
4 comentários:
Se isso ocorrer a Dilma da um geito de garantir o indulto para eles no natal.
CADEIA JÁ PRA ZÉ E OUTROS MENSALEIROS CONDENADOS!
Por falar em Prisão de Mensaleiros e corrupção, alguém pode dizer quando o Mensalão Tucano vai ser jugado?
O risco da prescrição dos crimes do mensalão mineiro....
Marmelada mineira
Crimes do mensalão tucano podem prescrever em função das decisões burocráticas incomuns que a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais impõe ao processo envolvendo integrantes do PSDB
Há dois anos e meio, a Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia do chamado mensalão mineiro, esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu o caixa de campanha de políticos do PSDB local e, tal qual o do PT, também era operado pelo publicitário Marcos Valério. De lá para cá, o processo transcorre em ritmo lento e os crimes imputados aos principais envolvidos caminham para a prescrição. É uma situação bem diferente da que se verificou no julgamento contra a cúpula petista, que já se encontra em fase de apresentação de recursos no STF. No processo mineiro, nem todas as testemunhas foram ouvidas e muitas não foram sequer intimadas. Dos 130 mandados expedidos até agora, apenas 75 chegaram às mãos dos destinatários. Contrariando o trâmite usualmente adotado pela Justiça, testemunhas que moram em oito cidades vizinhas a Belo Horizonte estão sendo ouvidas por carta precatória. Depoentes do município de Nova Lima, a 20 quilômetros da capital, por exemplo, foram acionados por correspondência, em vez de comparecer a audiências no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, região central de Belo Horizonte.
PS: O Mensalão do PT já foi julgado pelo STF e houve condenações. Atualmente está em faze de recurso.
E mensalão do PSDB?
Nessa foto tá faltando mta gente. Tá faltando principalmente o mudinho amante da Rose.
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