Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo zerou a alíquota do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) para financiamento de bens de capital, bens de
consumo para exportação, setor de energia elétrica, projetos de engenharia,
inovação tecnológica e projetos de infraestrutura logística como obras de
rodovias e ferrovias, que fazem parte das concessões do governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida
visa a dar competitividade aos créditos bancários. "A retirada do IOF foi
para tornar mais competitivo os créditos dos bancos para bens de capital para
investimentos, principalmente naquela modalidade de compulsório. Liberamos o
compulsório para os bancos com essa finalidade", disse.
. De acordo com o titular da pasta, com a retirada do
imposto, os bancos poderão baratear os empréstimos dos investimentos de longo
prazo. Com isso, serão beneficiados, principalmente, financiamentos para
setores envolvidos em infraestrutura. O estímulo foi criado pelo Decreto 7.975,
publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida
é válida para as operações de crédito contratadas a partir de hoje. A norma
altera o Decreto 6.306, que regulamenta o IOF.
- As operações de crédito estavam com taxas de juros
reduzidas por estarem incluídas no Programa de Sustentação de Investimentos
(PSI). Nessa modalidade, as taxas de juros praticadas são de 3% ao ano, até
junho deste ano. A partir do segundo semestre, a alíquota sobe para 3,5%. O
prazo de financiamento do programa é 20 anos, com carência de até 36 meses.
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