O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual exploração.
Na última segunda-feira, a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.
Segundo o MPF, os leilões que antecederam o processo de autorização para a licença de exploração necessitam do Estudo de Impacto Climático (EIC), a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), além da consulta prévia a comunidades indígenas.
4 comentários:
A mais de 500 km da costa tem que consultar os peixes, não os índios
Perfeito. Depois de consultar os Índios ainda faltam dois: a vó do BADANHA e tbm a Greta.
Índios "aquáticos"?!?
Impressionante ...
Problema algum. É só acionar o STF. Eles fazem o que o governo quer.
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