O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o fisco federal, o material era válido, pois o Supremo não inocentou o ex-presidente, o que não impede a cobrança dos impostos.
54 comentários:
O ELEITOR INDECISO PRECISA DE BALIZAS PARA DIRECIONAR SEU VOTO PARA A VAGA CERTA. ABAIXO ESTÃO AS BALIZAS PARA A VAGA N° 22:
01) COMBATE À COURRUPÇÃO;
02) COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS;
03) DIMINUIÇÃO DE IMPOSTOS;
04) CONTRA IDEOLOGIA DE GÊNERO;
05) A FAVOR DA POLÍCIA/CONTRA OS BANDIDOS;
06) INDICAÇÃO DE MINISTROS DE DIREITA PARA O STF;
07) CORTE DE MILHÕES PARA MÍDIAS DE ESQUERDA;
08) PROTEÇÃO AO CRISTIANISMO;
09) CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO;
10) ENDURECIMENTO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
VIU? NÃO TEM ESCOLHA... É JAIR OU JÁ ERA!!!
Bom… como eu não tenho um juiz pra chamar de meu, pra suspender não minhas dívidas - não sou caloteiro - mas impostos a vencer, acho que eu mesmo vou suspender.
Fui criado de forma a não depender de ninguém, então…
Os petistas estão se lambuzando na merda de todas as formas possíveis, ou seja, assim fez esse moleque do Gilmar Mendes, fez o Estadão ontem, impedindo as suas áreas para comentários, tentando, de todas as formas, livrar também o Lula! Só a dinheirama que devem dele estar recebendo podo a tudo isso explicar ou, senão, estão todos "com o olho no cu!". Ate o mais que conhecido e eternizado "juiz de merda" Celso de Mello voltou a aparecer, gente? Sinceramente, é demais!
Fico pensando se nos últimos anos, ao menos no Brasil, teve profissão mais esculhambada que a de juiz.
Uma carreira que já foi tão bonita, tão… refinada, como diz o outro lá…virou um mercadinho de esquina.
Quando o mesmo Gilmar Mendes trancou a ação sobre as rachadinhas do Flávio não ganhou cartão vermelho do Patolino...
Eita que hoje Lula fica bêbado mais cedo. Há muito a ser comemorado, né não, afinal acaba de se tornar 18 milhões mais ricaço do que já é!
O establishment é bruto e agora opera as claras.
Bom dia a todos…
Só passando para lembrar que dia 30, depois de amanhã, vencem os impostos federais, estaduais e municipais.
Não deixem para 2ª feira porque dá multa, palhaços!
Certeza, Polibio? Não saiu nada na Folha, Estadão, Antagonusta, Globo, CNN…
Tudo bem, é mais uma pá de cal nessa candidatura maldita, realmente pega mal.
Mas o silêncio é tão ensurdecedor que a gente desconfia se um absurdo como esse é verdade.
Certeza, Polibio? Não saiu nada na Folha, Estadão, Antagonusta, Globo, CNN…
Tudo bem, é mais uma pá de cal nessa candidatura maldita, realmente pega mal.
Mas o silêncio é tão ensurdecedor que a gente desconfia se um absurdo como esse é verdade.
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Um blog dedicado ao Rio Grande do Sul e aos gaúchos:
https://rs-360.blogspot.com/
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Bolsonaro - que tem a vara curta conforme uma candidata - vai perder pois é inepto e errou demais, aposta no conflito constante e nada fez pelo Brasil.
Se só ficasse com sua boquirrota fechada, até poderia se reeleger.
Podem enfiar o patriotismo no rainbow. Vivemos em 2022 nao em 1964.
É isso aí. Leis pra quê? Decretos, portarias pra quê? Constituição pra quê?
“Brasil bate recorde com 68 milhões de endividados, aponta Serasa”.
Quem mandou ser incompetente?
Se esses 68 milhões tivessem um amigo juiz, o Brasil não teria endividados.
Ô gentarada que só serve pra engordar estatistica…
Lulalau, PT e os demais esquerdopatas tupiniquins, são os únicos no mundo com sistema jurídico pessoal e instantâneo, eles tem mais agilidade e contorcionismo que jogador de ping-pong.
Poderíamos chamar de justiça miojo?
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A verdade já existe, a mentira precisa ser inventada.
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Quanto maior a explicação, maior é a mentira.
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2022 eleição com voto impresso, senão só piora.
Se os processos foram anulados pelo STF por obvio lula não deve nada ao Fisco.
AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR...
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes reafirmou a inocência do ex-presidente Lula (PT) ao suspender nesta terça-feira (28) uma cobrança de R$ 18 milhões feita pelo procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa contra o petista.
Gamboa baseou a cobrança em provas da Lava Jato, declarando que a nulidade dos processos da força-tarefa contra Lula não o inocentou e nem anulou atos da operação.
Mendes, em sua decisão, tratou de explicar que qualquer cidadão brasileiro que não é condenado é, sim, inocente. O ministro ainda afirmou que o procurador demonstra “fragilidade intelectual” ao negar o fato. “A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”
Mas é tão fácil acabar com isso domingo…
Por exemplo, paulistas, sem quebrar uma unha sequer, jogaram Doria na lata do lixo…
O ministro GM afirmou que o procurador utilizou provas ilícitas para fazer a cobrança e incorreu em conduta abusiva. “A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), em seu art. 25, parágrafo único, criminalizou a ação de agente público que faz uso de prova obtida por meio ilícito, em desfavor de investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de seus vícios".
Segundo o ministro, a atuação do procurador exige “a imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”.
É claríssimo q se trata de tribunal bolivariano é q il CAPO é o LULADRAO.
Hehe, levantaram essa bola para o Min. Gilmar Mendes e ele enfiou o pé, marcando um golaço! Só faltou chamar o procurador de moleque.
O Ministro Gilmar fez mais do que isso. Chamou o Gamboa de burro ("fragilidade intelectual"), péssimo procurador ("incauto", "teratológico" = monstro jurídico) e que agiu de má-fé e partidariamente ("leviandade", "coloração ideológica"), além de escrever que o procurador produziu uma peça indigna até do conhecimento de um aluno do 3º semestre de direito.
Pediu a "imediata intervenção do judiciário" na atuação do procurador. Mas isso não vai acontecer, né?
Gilmar Mendes foi elegante. Avacalhou sutilmente com esse burrão de má fé.
Boa ... continue Gilmar, derrubando burros diplomados !
“A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo
incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do
Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato
reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração
ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual,
por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do
terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença
condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de
inocência”.
Em linguagem clara do povo : "Você è um vigarista que se esconde atrás de formulas, e estou respondendo também com formulas e efeitos de vocabulário" .
Lula é o capo ...
Dá tapinhas na cara dos ministros para mostrar quem manda.
Vergonha.
Esse Procurador da Fazenda não é burro, ele atua com "litigância de má fé".
Gilmar humilhou o procurador lavajatista e ainda lhe imputou um crime. Em 2023, todos esses que fazem lawfare precisam sofrer as consequências sob o risco de deixarem se organizando para uma nova ofensiva contra a democracia.
A gentalha insiste. O cara levou um chega-pra-lá daqueles! Assim repetem os demais idiotas inconformados, mugindo seus recalques.
Emocionante vê esses "intelectuais" se ferrar. "Vai vendo, Brasil!"
Beleza!
Já tá mais que provado que LULA é inocente! E pra fechar o caixão da lava jato só falta a prisão do Moro, JL e do DD!
No mínimo esse procurador é um bolsominion desespero com a iminente derrota do "mito", e criou esse "teatro" para tentar tirar votos do Lula, deveria ser exemplarmente punido para nunca fazer uso de seu cargo público em pró de seus sentimentos políticos mesquinhos.
O Procurador Wagner Gambá, se declarou devoto da lava jato, em várias ocasiões.
Pelo processo, cometeu uma série de arbitrariedades contra LULA.
Agora, toma essa varada na cara pra deixar de ser besta.
Se quer ser respeitado, trabalhe, não faça política.
Por isso foi classificado com um "burro" nessa declaração do Min Gilmar.
Um judiciário indicado por governos corruPTos é a maior ameaça à democracia brasileira.
Diretas Já, para o judiciário.
Nenhuma surpresa!!!
Elles são parças!!!
O cara pode cometer qualquer tipo de crime e ser inocentado?
Uhuuuuuu. Mais uma vitória pro Lula. Mas o ápice será em 2 de outubro
É vitória em cima de vitória do Lula. Oh glória! Eu ouvi um amém?
Mendes, em sua decisão, tratou de explicar que qualquer cidadão brasileiro que não é condenado é, sim, inocente. O ministro ainda afirmou que o procurador demonstra “fragilidade intelectual” ao negar o fato. “A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”.
Para Gilmar Mendes, Lula é inocente:
28.09.22 - O Antagonista
Em decisão que suspendeu processo de cobrança tributária, decano do STF rebateu parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o ex-presidente
Para Gilmar Mendes, Lula é inocente
Durante a decisão em que suspendeu um processo contra Lula no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reservou alguns parágrafos para criticar um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que concluía que o petista não foi inocentado pela Suprema Corte.
“A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade”, começa Gilmar Mendes.
“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência.”
Gilmar escreveu na decisão que o parecer “flerta com o panfletismo político-ideológico, com o notório potencial de ser explorada negativamente em detrimento do reclamante [Lula].”....
stf !
VERGONHA DO BRASIL !
Simples assim !
Se uma pessoa tem todos os processos anulados e reenviados para a primeira instância novamente e até agora foi absolvido em todos os processos, com exceção de três que estão suspensos, podemos afirmar que essa pessoa não foi condenada até a presente data e, se não foi condenado, é justo dizer que ela é "inocente".
Esse tribunal já perdeu a razão de existir, só causa insegurança jurídica com seus ministros alinhados à bandidos e tudo que não presta no país. Já passaram da hora de serem responsabilizados.
Nessa época o GADO não ficou CHOCADO: "Gilmar Mendes, do STF, dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar"
Por que BolsoNaro nunca critica Gilmar Mendes?
Não é o mesmo ministro que chamou o pt de cleptocracia?????
Onde está a condenação dos presos políticos da direita?????
É o mesmo que chamou o pt de cleptocracia!!!!!!
Será que ele vai derrubar o Alexandre????
O pt é comunista facista só burro não vê!!!
Agora o estado cleptocrática não esconde mais nada de ninguém. Paga impostos quem é otário.
Conserva a inocência quem nunca será julgado pelo STF, pois seus advogados foram nomeados Ministros para usar de todos os meios para que os processos prescrevam e se garanta a .impunidade. Alguém minimamente sério pode acreditar nesse arremedo de justiça? Seria bizarro não fosse triste. Pobre Brasil .
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