Artigo, Gustavo Grisa, O Globo - Estabilidade no emprego público, até quando?

Gustavo Grisa - Economista e especialista em inovação pública, Porto Alegre.

Restam poucas dúvidas, hoje, de que a reforma do Estado brasileiro seja a grande causa nacional. Mas temos grandes dificuldades em encontrar padrões efetivos de mudança que tragam resultados para a evolução institucional, com menos despesas fixas e melhor resposta à realidade e evolução da sociedade.  Uma das questões que precisam ser discutidas é a estabilidade praticamente irrestrita no emprego público. Ainda mais, a “empregabilidade”, eufemismo usado para tornar praticamente estáveis aqueles empregados públicos que não têm estabilidade garantida pela Constituição brasileira, e são protegidos por suas corporações, assim como a prática de incorporação de vantagens e gratificações. Afinal, quando o cidadão comum ouviu falar de dispensa de empregados públicos em empresas, repartições mistas ou públicas, em função de crises, adaptações, ou fim de função, algo comum na economia real?


 É de se pensar a adoção gradual de modelos alternativos para as funções públicas ou mistas que não sejam as carreiras típicas de Estado, como diplomacia, Forças Armadas, Polícia Federal, advocacia da União, Receita, etc. 

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32 comentários:

Anônimo disse...

MAS AS INCORPORAÇÕES DE PENDURICALHOS na folha de pagamento, são justamente dessas categorias profissionais a que o articulista quer preservar, como sendo carreiras típicas de estado.

TOMEMOS COMO EXEMPLO O GOVERNO ESTADUAL.

O Poder Executivo não faz concursos, diminui a folha e parcela salários.

Alguém já viu essas medidas nos Poderes Legislativo e Judiciário?

Observem que é justamente no Poder Legislativo e no Poder Judiciário que se encontram essas concessões salariais a que se refere o artigo.

Anônimo disse...

Para acabar com estas barbaridades, os tais dos "dereitos" adquiridos é preciso que aconteça uma guerra civil para acabar com os políticos ladrões e as tais das cláusulas pétreas. É preciso criar um.novo país.

Anônimo disse...

Justiça seja feita (não ganho nada em defender funcionário público ou privado, vadio, para mim existe dos dois lados!), mas me parece que contribuem mais do que o teto do setor privado do INSS. Contribuem mais, ganham mais na aposentadoria. Parece que eles também não tem fundo de garantia, por isso a estabilidade. Pau que bate em Chico deve também bater em Francisco, senão parece inveja, rancor e recalque!

Anônimo disse...

Divirjo do articulista porque está na cara de todo cidadão bem informado que a grande causa nacional é o sistema político e não o regime jurídico dos servidores públicos. Como ponto inicial, deve ser impedida a multiplicação de partidos políticos, sendo admitido um número máximo de três partidos. Após uma mudança drástica no sistema político e uma visão do resultado, que se pense no regime jurídico dos servidores.

Anônimo disse...

Tudo mídia para desvio das atenções.

Unknown disse...


Está mais do que na hora dos "CONCURSADOS" que se acham acima de tudo e de todos, ganhando e fazendo do dinheiro público jorrar das torneiras para contas no exterior, muitas vezes atendendo o contribuinte sem olhar na sua cara, isso em todas as esferas do serviço público, e ainda mandando procurar a JUSTIÇA se sentir insatisfeito.
Já cheguei a ouvir de muitos que, se os da iniciativa privada acharem que merecem ganhar mais, que façam concursopúblico.TAMANHA A DESFAÇATEZ DESSA GENTE SEM ESCRÚPULOS. Graças a DEUS que não são todos,mas sabe como é.....isso pega.......


Anônimo disse...

melhor que a Disneylandia!

Anônimo disse...



FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DESCONTAM IR SOBRE TODO O SEU SALÁRIO. NÃO TEM FUNDO DE GARANTIA E PERMANECEM DESCONTANDO IGUAL PARA A PREVIDÊNCIA MESMO DE APOSENTAOD.

MESMO SENDO O MENOR SALÁRIO DO ESTADO, CONTINUA DESCONTANDO PARA O IPE. E MAIS, SE FOREM DEMITDO OU PEDIREXONERAÇÃO, NÃO LEVA UM CENTAVO, A NÃO SER O CHAPÉU SE TIVER.

O VERDADEIRO ROMBO NOS COFRES PÚBLICOS.TEM OUTRO NOME, MAS A MÍDIA NÃO REVELA.

Unknown disse...

Essas elucubrações servem bem ao PT et caterva: não houvesse estabilidade no serviço público, o tal partido, em seus anos de governo,teria reposto com "juros" todo o funcionalismo com seus "cumpanhêrus", e não teríamos tido a chance que houve de nos livrarmos desses ajuntamentos de malfeitores.

Anônimo disse...

Antes de todas a eleições é a mesma ladainha, depois contratações para cabos eleitorais explodem.

Anônimo disse...

Tme que acabar com servidor público que não trabalha e com empresário que omite rendimentos com intuito de sonegar impostos. Aí tem meu voto.

Anônimo disse...

Um congresso e um senado com mais de 30 mil servidores, se todos forem trabalhar vai ficar gente nas ruas do entorno...deputados e senadores ganhando uma lotérica por ano e os servidores do executivo, assistente administrativos...pms...professores...esses são os problemas do Brasil...juizes e alto escalão das estatais ganhando mais de 50 mil/mês, isso ninguém encherá.. .bando de idiotas vcs só escrevem merd.. porque alguém falou que os servidores são o problema...o problema do Brasil São vcs que colocam ladrões a frente da nação....

Anônimo disse...

Perfeito

Carlo Germani disse...


Não é possível o sistema produtivo (trabalhadores,empresas,...) sustentarem a massa de burocratas repletos de vantagens absurdas,sem a devida contra partida da economia geradora.

Em pouco tempo,o colapso total econômico-financeiro será uma realidade inquestionável.

PS-Ademais o colapso financeiro mundial,é a meta dos "senhores donos do mundo" (leia-se: sistema financeiro global) para a implantação definitiva da insana e satânica Nova (Des)Ordem Mundial (governo único ditatorial e totalitário mundial).

Anônimo disse...

Ótimo, mas igualdade de deveres, requer a de direitos: que o Estado retire a estabilidade, MAS pague FGTS; pague horas-extra (que policiais, por exemplo, sempre recebem aquém do realmente trabalhado); pague adicional noturno (que policiais, por exemplo, não recebem); pague adicional por produtividade, que o Estado responda como empregador privado se atrasar salários e direitos ( nada de precatórios aos seus trabalhadores); forneça epis (leia-se proteção e armamento adequado, pois na iniciativa privada uma obra com trabalhadores sem epis é interditada - vão interditar a Segurança Pública, por exemplo...)
Sinceramente, duvido que o Estado queira essa mudança... Só em hora-extra e adicional noturno devido a policiais, por exemplo, vai elevar o custo. Cito apenas a Segurança por servesta a área mais sensível atualmente.
Ás vezes convém refletir antes de falar e, às vezes, vale a máxima: é preciso ter cuidado com nossos desejos, pois eles podem se tornar realidade.

Flávio disse...

As regras estão aí para qualquer um que quiser ser funcionário público, e quem as faz não é o servidor, mas os políticos e o poder público, face a necessidade ou face interesses legítimos ou não. O que se torna servidor investiu e jogou dentro das regras propostas, e ralou muito pra isso. Não tem culpa de nada, assim como o bem sucedido empresário, que de empregado ralou muito para subir, a excessão de algum trambiqueiro. O mal desse país são os políticos que além incompetentes, se tornaram corruptos e quebraram a nação. Agora a culpa é de quem jogou o jogo pelas regras honestamente.

Anônimo disse...

Certo. Vamos deixar os políticos decidir quem vai ser demitido e quem vai ficar. Daqui um tempo, vai ter professor(indicado por político) que vai pedir propinas pra dar aula.
Vai ser atendido no serviço público somente que for amigo de político. A ideia é ótima. Os CCs já são o exemplo do que são de eficiência. Já trabalhei em uma prefeitura da região metropolitano em que o estagiário era o que trabalhava, o CC ficava o dia inteiro no celular fazendo coisas particulares. Nunca vi o CC trabalhar coisa alguma. Ainda bem que fiquei só um mês ali.

Anônimo disse...

Está na hora de dar um basta nesse funcionalismo vergonhoso ptista, cumplice e vendido para a ptzada. Ninguém pensa em trabalhar, apenas em levar vantagem. A sociedade sustentando esses vergonheira de oportunistas. Olhem só o que é o ministério da educação....

Anônimo disse...

O articulista já esteve em cargos públicos, um deles na Smic, sabe do que escreve.

Anônimo disse...

Bem apanhado. A estabilidade e um câncer. E vai nos Matar.

Anônimo disse...

Não sou funcionário público, mas é exatamente assim. Se colocassem o que contribuem na poupança ou em um fundo privado estariam com aposentadoria garantida e não recebendo em parcelas.

Anônimo disse...

Funcionário público, de verdade, acaba sendo prejudicado pelo monte de nomeações feitas a cada governo.
ENTRETANTO, por terem estabilidade, deveriam ter coragem de denunciar os desmandos E OS ASSALTOS aos cofres. MAS, CREIO QUE NÃO SEJA CONVENIENTE.

Anônimo disse...

Que acabem já com a estabilidade...vida real para esta gente!!!!

Anônimo disse...

Um exemplo deste assunto é as fundações extintas.Nada para fazer,e a justiça emperra a demissão dos servidores.Tudo parado.Servidores batendo ponto 10,11h da manhã.Saindo para ir em shopings,passeando porque como teve o projeto extinção todas as fundações estão sem serviço,esperando pela morte da bezerra.Em empresas privadas não existe isso.Não tem como.Isto sem falar nos aposentados,se arrastando esperando por um PDV,porque estes também não podem ser mandados embora.E tudo isso é o que o PT adora e ama de paixão.

Anônimo disse...

Como alguem já escreveu, vadio e irresponsável estão em todos os lados. Algumas careiras são sim típicas de estado e precisam estar livres da irresponsabilidade politica, e a estabilidade é essa segurança. Mas esta mais do que na hora de criar mecanismos de avaliação de desempenho para servidores públicos, cobrando execução de metas e responsabilizando por erros. É necessário tambem acabar com licença prêmio e os auxílios absurdos do judiciário e do legislativo.Em tempo, sou servidor público.

Anônimo disse...

AS MENTIRAS DITAS REPETIDAS VEZES:

NUNCA HOUVE DESCONTO PARA COBRIR
APOSENDARIA INTEGRAL DE SERVIDORES.

OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
ATÉ O ANO DE 2000 NÃO DESCONTAVÃO NADA PARA APOSENTADORIA.
EM 2001 COMEÇARAM A DESCONTAR MISEROS 4,75% SOBRE O SALARIO,
EM 2017 PASSOU A DESCONTAR 11%.

NO GOVERNO ESTADUAL.
NO GOVERNO BRITO DESCONTAVA 5% SOBRE O SALARIO,
DEPOIS FOI PARA 7%, 9%, 11%.

Anônimo disse...

Gostaria de saber quantos eternos CCs tem no Estado. Tem CC com mais de 14 anos.

Anônimo disse...

Acho engraçado quando falam mal do serviço público (que, na maioria dos casos, é um lixo mesmo!) e nada pronunciam quando o lixo é do privado (é uma privada mesmo!). Vide a telefonia! Vá tentar resolver algum problema com eles. Não tem nem atendimento físico para que um paspalho qualquer te atende, nem que seja de mau humor. Pelo menos ele estaria lá, mesmo fisicamente e sem te olhar na cara. Ao invés disso te mandam ligar para um lugar que não se sabe onde fica, para falar com um nordestino (nada contra eles!), que não faz a menor ideia de onde tu és e como tu é, tu ficas horas pendurado no telefone e, por fim, não resolveu nada! Pois é, lixo e vagabundo (como muitos falam) do setor público e lixo e vagabundo, às vezes em maior intensidade, no privado... ou seria privada (cloaca mesmo!)?

Unknown disse...

CÂNCER DA NAÇÃO!!!

Anônimo disse...

Quanta desinformação.Servidor público que entrou depois de 2003 não se aposenta mais ganhando salário integral.Verdade seja dita ,antes de 2003 contribuíam com 11 % do salário BRUTO para aposentadoria (se ganhassem 30,000 contribuiriam com 3.300 pra aposentadoria ,enquanto o máximo do particular é 500,00 pra se aposentar com ganho de 5000,00 o que depois de 2003 é igual pra funcionário público ou particular).TODOS vão se aposentar com ganho máximo de 5000,00.Tem outras informações aí que também nao sao verdadeiras.A quem interessa isso?

Anônimo disse...

eu pagava 19% do PIB em impostos em 1979. QUERO este direito.
Que coisa, o direito vale só para os outros?

Anônimo disse...

Ou se cria uma cláusula vitalícia onde todos os contratos de qualquer especie não pode ter mais do que 10 anos, podendo ser renovado por meio de outro concurso ou no caso específico do funcionário público deve ser regido pelo CLT pura e simplesmente

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