AMB ataca ''interferência política'' e propõe mudança
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http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac437491,0.htm
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, criticou ontem a "interferência política" na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que a entidade elabora uma proposta de emenda à Constituição "que estabeleça regras para tornar o processo mais democrático e transparente". Para a AMB, o modelo atual "lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário".
. "A AMB sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação abre espaço para que a nomeação seja alvo de questionamentos", disse Pires, por nota. O sistema "pautado em critérios de conveniência política", alertou, está "em descompasso com os princípios democráticos e o ideal republicano".
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5 comentários:
A democracia, levando bangornada, por tudo que é lado... Nós temos que estrilar! Contemos com Deus, pois Ele é bom. Sigamos avante. Arno Edgar Kaplan
É isso aí ! Os tribunais (sejam quais forem) devem ser totalmente independentes.
A OAB é que anda meio tímida na reação. Está reagindo só quando favorece aos seus interesses ("interÉÉÉsses").
HOH-POA
É verdade que a excessiva interferência política prejudica o funcionamento do sistema republicano. Eu defendo a meritocracia,mas também é verdade que ela não consegue impedir a ascenção de gangsters na estrutura estatal (gilmar mendes, por exemplo). O grande desafio para a meritocracia é conseguir associar o binômio formação profissional/experiência com os ditames da ÉTICA.
A nota da AMB foi classificada de inútil.
Concordo com a opinião do blog do Coturno Noturno:
"A Associação dos Magistrados Brasileiros emitiu nota pública, hoje, sugerindo critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. Todos os critérios, se em vigor, impediriam a posse de José Antonio Dias Toffoli. Ao final, no entanto, os magistrados afirmam que o candidato está apto, que não há nada contra ele. Observem o texto e durmam com tanto cinismo e politicagem:
Entre as propostas em estudo pela Associação dos Magistrados Brasileiros estão que:
- Seja estendido ao STF, a exemplo do que já acontece nas demais cortes superiores, o envio de lista ao Presidente da República. No que tange especificamente à Suprema Corte, a lista deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado;
- O ato administrativo para a escolha do ministro seja fundamentado e os critérios para a escolha sejam divulgados quando da indicação;
- O candidato cumpra quarentena, por pelo menos três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e ministério público;
- O indicado tenha a idade mínima de 50 anos, visando experiência e maturidade, e pelo menos 20 anos de atividade jurídica plena (a partir da formatura).
Ao questionar o mecanismo, a AMB não pretende levantar qualquer dúvida a respeito da capacidade, dignidade ou preparo intelectual dos indicados. A crítica se dirige aos critérios de acesso e não ao candidato. A entidade não questiona a competência do atual advogado-geral da União e o considera um homem apto a ocupar uma vaga no Supremo. A Associação dos Magistrados Brasileiros acredita que o atual modelo, pautado, sobretudo, em critérios de conveniência política, está em descompasso com os princípios democráticos e com o ideal republicano."
Só pra jogar pra galera.Não acrescentou nada.
Engraçado: quando os presidentes anteriores nomearam os seus (e eles FIZERAM isto), ninguém propôs mudança nas regras do jogo...
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