No RS, atraso no licenciamento ambiental não pára mais obra algumna

ENTREVISTA

No RS, atraso no licenciamento ambiental não para mais obra alguma.
Ana Pellini, Presidente da Fepam.

Quando a senhora assumiu, em maio do ano passado, 12 mil processos dormiam nas prateleiras, alguns há 5 anos. Como ficou esse passivo ?
Foi totalmente eliminado. A força tarefa usada para fazer o serviço já foi dissolvida.

E o dia a dia ?
Com certeza está em dia. A ordem é oferecer resultado para licença comum em seis meses e EIA-Rima em um ano. O contribuinte, mas sobretudo o empreendedor, precisa saber o que vai encontrar pela frente.

Existem prioridades ?
Obras públicas e PAC. No ano passado, em dezembro, tudo que dizia respeito ao PAC saiu da Fepam. Foi o único Estado que aproveitou toda a verba que dependia do licenciamento ambiental.

Quantos servidores possui a Fepam ?
260. Estamos com um pedido para fazer concurso e contratar mais 66 servidores.

Há uma discussão acesa sobre o florestamento e as papeleiras. Como se situa a Fepam dentro dela ?
A legislação é clara e estabelece parâmetros que não deixam margem a discussões. Os três mega-empreendimentos gaúchos estão com suas licenças aprovadas. A discussão no ambiente público – não no setor público – é política e com forte carga ideológica, mas aí é algo que se trava dentro do espaço democrático. Nós fazemos o que temos que fazer para que a economia avance no RS.

E-mail: dir-presidente@fepam.rs.gov.br