O Parlamento de Portugal aprovou, ontem, quinta-feira, uma legislação para restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, plataformas de vídeo e apostas online. A medida exige consentimento parental para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso por menores de 13, utilizando a Chave Móvel Digital para verificar idades, visando proteção contra danos cognitivos e psicológicos.
As principais características da proposta portuguesa incluem:
Idade Mínima Digital: Fixada em 16 anos para acesso autónomo a redes sociais e plataformas de partilha de vídeos.
Consentimento Parental: Necessário para jovens entre 13 e 16 anos.
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Um comentário:
Que bom para os patricios. Agora cada vez que um cinquentão quiser acessar a rede vai ter que mostrar identidade. Acabou internet 'anonima'. É bem possivel que no Brasil adotem CPF para acesso a rede.
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