O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.
A lei foi aprovada pelo Congresso, Lula vetou boa parte dos artigos, os vetos foram derrubados, mas a esquerda inconformada apelou para seus amigos do STF.
Voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
5 comentários:
Que dia? Quarta? Políbio, Polibio, a gente tem que saber a hora de se aposentar. Eu larguei faz 10 anos o jornalismo. To só curtindo a vida e cuidando dos netos e bisnetos.
Isso sim vai acabar com país. Os estrangeiros comprarao as terras das tribos com espelhos!
Querem a posse das terras que tinham em 22 de abril de 1500 ?
Os que desejam, e querem, ferrar o nosso país não confessam a quem querem beneficiar, para quem de fato trabalham.
Os idiotas úteis falam o que os chefes os mandam dizer e aí os honestos padecem. Os originários condenados ao primitivismo abjeto, imoral e anti natural objetos de museu; os que produzem espremidos e vendo as oportunidades e o fruto de seu trabalho passar.
Faça um passeio em Cuba com seus netos e bisnetos, para que vejam o futuro que aprecias para eles.
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