A concentração de poderes — investigar, acusar e julgar — fere o princípio da imparcialidade
Vivemos, no Brasil, um momento de inquietação institucional. Princípios fundamentais da Constituição — como o devido processo legal, o contraditório, a presunção de inocência e a liberdade de expressão — vêm sendo questionados, muitas vezes por quem deveria protegê-los: o Supremo Tribunal Federal.
É preciso dizer, com responsabilidade, que atos do ministro Alexandre de Moraes ultrapassam os limites do razoável em um regime democrático. Inquéritos sem delimitação clara, acusações unilaterais, conduções coercitivas arbitrárias e censura prévia compõem um cenário preocupante para qualquer defensor do Estado de direito.
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