O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou hoje a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques também se manifestou a favor. Pelo entendimento do ministro, a promulgação da Constituição deve ser considerada com marco para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo Mendonça, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas.
Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada hoje. Faltam os votos de sete ministros.
4 comentários:
Pode-se perceber que há um interesse enorme em impedir a exploração de recursos naturais pelo Brasil com essas demarcações de terras indígenas. Essa gente interessada é sem vergonha que usa os índios para defender seus próprios interesses. Eles sempre fingem estar preocupados com os outros, fingem estar cuidando dos outros enquanto estão preocupados com eles mesmos e cuidando de si mesmo.
"promulgação da Constituição", qual delas? Temos a escrita e aquelas que ElLes interpretam!
Será q essa composição bolivariana do STF irá reescrever mais esse capítulo da Constituição de 88 ? Por isso não precisamos de nova assembleia constituinte, pq temos o STF BOLIVARIANO. Muda, nega vigência, aplica como quer, não acata leis ..... NAO PODE CENSURAR, MAS POR ORA VAMOS CENSURAR ( Carmem Lúcia, a FEIA ).
A quem interessa?
A quem interessa a insegurança jurídica? A quem interessa acabar com nossa Nação?
Quem serão os beneficiários? Os índios? Os amigos do Rei? As ONGs?
Há estudos indicando a reivindicação de algo como mais de 16% do território por ser de tradicional ocupação - HOJE. A Constituição será rasgada?
Depois, bem depois até a casa onde mora o leitor, considerado usurpador invasor, poderá ser declarada como território tradicional.
As ONGs representantes do Organização do Norte, financiadora também do falador austríaco ameaçador de dividir nosso país, desejam a fragmentação do território nacional. Resta perguntar quantos titulares do elenco de futebol jogam contra a Bandeira do Brasil, contra os brasileiros?
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