O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do governo, poderá tentar alguma chicana para ganhar tempo e permitir que o STF legisle sobre o assunto, mas terá dificuldade para ignorar o mandamento regimental.
STF e governo jogam de mão neste caso - como em outros.
O PL já foi aprovado pela Câmara e tudo depende, agora, do Senado. Heinze e os demais senadores querem aprovar tudo rapidamente e evitar a ação do STF.
"O projeto visa dar segurança jurídica, pois efetiva um parâmetro justo para demarcações de terras", disse Heinze ao editor.
Um comentário:
Enquanto isso...
https://www.osul.com.br/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-propoe-tornar-crime-a-discriminacao-de-politicos/
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