O projeto do governo do Rio Grande do Sul que inclui a educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios gaúchos tranca a pauta de votações de hoje na Assembleia Legislativa. A proposta sofre resistência por parte de alguns municípios, que têm receio de perda de receita com a mudança no indicador.
A alteração não será imediata. Ela começará a valer a partir de 2024 e terá uma fase de transição.
Um comentário:
Segundo Correio do Povo,não se trata de perda de receita,mas sim de diminuição.
Porque o projeto visa premiar os melhores,e diminuir a receita dos que não fizeram o dever de casa.
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