STJ diz que piso não é salário básico do magistério do RS

O Superior Tribunal de Justiça livrará o governo do Estado de um passivo de R$ 17 bilhões com os professores, já que a Corte anulou uma decisão do Tribunal de Justiça que considerava o piso como salário básico do magistério. Em recurso acatado pelo STJ, a PGE alegou que o piso seria o total da remuneração e não o básico do plano de carreira. 

Agora, a ação terá de ser julgada novamente pelo TJ.

Se a justiça entender que o piso não é o básico, o plano de carreira do magistério perderá o sentido e estará aberto o caminho para a revisão repudiada pelo CPERS.

8 comentários:

Anônimo disse...


Claro! O magistério que se f...

Caso contrário como os cofres públicos teriam dinheiro para pagar auxílio-moradia/vale refeição para os detentores do Poder?

Anônimo disse...

Finalmente. Agora só falta o TJ regular e o CPERGS sentar para negociar as alterações no plano de carreira.A partir daí, estabelecer gestão por resultados e metas atingidas para voltarmos a ter escola pública de qualidade e os (bons) professores motivados. E os professores que não se satisfizerem que procurem a rede privada!

Anônimo disse...

O stf já decidiu isso. Podem espernear.

Anônimo disse...

Fora CEPRS, a Educação precisa de pessoas inteligentes para direcionar sua trajetória. Enquanto tivermos ligados a esses sindicatinhos medíocres seremos sempre esse atraso. O que eles querem é emprego e bons salários, a educação não faz parte de seus planos.

Cap Caverna disse...

O desgoverno é total, mas os professores deveriam ser bem remunerados e respeitados, pois são eles que nos mostram o futuro e o progresso. MAS, isso serve aos professores que estão em sala de aula para ensinar, e não estes milhares de professores(as) que vivem pregando politicas marxistas, comunistas e são completamente alienados(as). O CPERS, deveria ser extinto, e seus diretores, enquadrados na Lei de Segurança Nacional, ou serem enviados para CUba e lecionarem lá, por uma cota de ração, e sei que serão felizes!

Anônimo disse...

Enquanto não valorizarmos nossos professores seremos uma nação alienada e sempre prontos a manobras dos governos inescrupulosos. Mesmo mal remunerados e recebendo parcelado, eles lançam nas universidades e no mercado de trabalho uma gama imensa de alunos. Precisamos modificar essa estrutura educacional e buscarmos soluções imediatas para recuperar o tempo perdido com greves e CEPRS. Esse, não representa a Educação.

Anônimo disse...

Ou seja, todos ao Tumelero ... de novo !

Erno Sander disse...

Qual o governador que ajuizou esta ação?

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