TSE impugna campanha do PSDB contra brancos e nulos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu liminar neste sábado que impede o candidato tucano Aécio Neves de usar o slogan e a hashtag "Vem Pra Urna" durante a campanha política. O slogan já é usado pela Justiça Eleitoral para incentivar a população a votar nas eleições deste ano. O ministro entendeu que a utilização de slogan de campanha institucional do judiciário pode induzir o eleitor em erro "soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral".

O caso foi levado ao Tribunal por meio de representação apresentada pela coligação Com a Força do Povo, da presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff. A alegação foi de que a campanha do tucano usou, no site oficial da coligação e nas redes sociais, campanha com o mesmo slogan e hashtag da Justiça Eleitoral.

Crime
O uso de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às usadas por órgão de governo constitui crime, destacou o ministro Tarcísio Carvalho, citando a Lei das Eleições. A punição é de detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de pena alternativa em prestação de serviços à comunidade e multa. O ministro apontou que o uso do slogan na campanha eleitoral deve ser, portanto, apurado e sancionado em processo penal eleitoral e não por representação - recurso utilizado pela coligação encabeçada pelo PT. Mesmo assim, o ministro considerou a necessidade de suspender a prática "aparentemente irregular" pela concessão da liminar. A campanha do tucano ficará proibida de usar o "Vem Pra Urna" até a decisão final do Tribunal. De acordo com o TSE, a coligação Muda Brasil, de Aécio Neves, já foi notificada da decisão. (Estadão)

6 comentários:

Anônimo disse...

Basta dizer," não vote em nulidades, vote no Aécio"!

Anônimo disse...

É porque os votos brancos e nulos são votos de protesto e são votos jogados no lixo! Não façam isso, se querem protestar, votem contra os governos atuais, tanto aqui no estado, como em Brasília!
FORA PETRALHAS!

Mordaz disse...

TSE fecha os olhos para a escandalosa apropriação dos bens público para a campanha de Dilma. Ela não mais governa, apenas faz campanha de cima a baixo no Brasil.

Anônimo disse...

Mude-se para "Vápraurnaevote"

Anônimo disse...

Estudante (à moda antiga) cogitabundo. Confira: a frase foi usada bem antes do TSE (tente encontrar um twitter ou Site de um nick "NarizGelado"). Nariz Gelado repetiu algumas vezes, se não falha a memória (o TSE não teria secundado a inspiração de uma figurante ou um figurante do grande corpo eleitoral nacional?).
Depois, ainda que fosse "criatividade pretoriana", não é propaganda eleitoral, é evocação para a participação eleitoral, que o TSE não pode impedir que qualquer do Povo, até um Partido Político, faça uso para elevar o prestígio das Eleições. Tudo que não afronte a liberdade de sufrágio e a igualdade de participação (estão assegurados os dois princípios?).
Deve incentivar e entusiasmar os eleitores para a tal frase criada por Nariz Gelado, no simples "vem pra urna". O TSE também deveria proporcionar um teste de segurança para que o eleitor tenha confiança para visitar a urna eletrônica, máxime os que vão visitar as biométricas. Não é verdade (diria Brizolla)? Pense na sua sempre e costumeira calma.
Que Justiça nobre e severa... aplausos! Enfim, estão retomando o cumprimento da Lei, na sua vigência formal e material? Brilha uma luz, surge uma esperança de juridicidade.
Engraçado, ideal seria a JE incentivar que todos os Partidos repetissem a sua boa legenda de "Vem pra urna" (já parece muito com o "vem você pra Caixa, vem você também").
Domingo de chuva que não molha... não cai nas cabeceiras que estão secas, apontando o grave risco de colapsos de água potável e para mover fonte de energia hidrelétrica. Todo zelo merece aplauso.
Com as nossas homenagens. Inté!

Anônimo disse...

Vamos ganhar aos 45 do segundo tempo !!

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/