MPT adverte que o lar não é inviolável se o empregador tratar sua doméstica como trabalhadora-escrava.

O procurador-chefe adjunto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), disse esta manhã ao editor que prevê dificuldades na fiscalização do cumprimento das novas regras dos empregados domésticos. 

- Diante da lei que garante a inviolabilidade do domicílio, prevista na Constituição, o auditor fiscal do trabalho só poderá ingressar na residência do empregador se o morador autorizar por escrito. 

. Ele ressalta, no entanto, que a Constituição prevê que, em caso de delito, é permitido ingressar no domicílio sem consentimento do morador.  Segundo ele, caso haja fortes indícios de que há crimes do quilate de redução à condição análoga a de escravo, pode-se ingressar no domicílio. 

. Além disso, o MPT acredita que os empregadores que estiverem cumprindo a lei não devam recusar a entrada da fiscalização, já que "quem não deve não teme".

5 comentários:

Anônimo disse...

Políbio,

Quanta arrogância!!

Se não permitir a entrada sou culpado de trabalho escravo??

Quanta arrogância!!

JulioK

Anônimo disse...

Seguimos a passos largos rumo a um estado autoritário ...

Anônimo disse...

Banânia e suas jabuticabas.

Já não chega esses tipos autoritários esquerdistas detonarem com as empresas, agora detonarão nossas casas. Ninguém está seguro. Run to the hills.

Garivaldino Ferraz - Brasília disse...

Aviso aos fiscais ditatoriais: independente de qualquer legislação aprovada por um congresso composto por uma maioria de canalhas e sancionada por um governo de patifes, tenho dois argumentos para impedir sua entrada em meu domicílio: um com calibre .38 e outro com calibre .45. E tenho dito!

Anônimo disse...

Estou com Garivaldino, e não adianta trazer a Brigada, porque a bala vai rolar até que o último canalha comunista tombe no chão. Também tenho dito, tal qual na França a época de Pierre Poujad.Esse inútil ministério dos canalhas do trabalho deve ser extinto.