Governos reduzem tarifas e deixam as contas para os próximos governantes

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Revista Veja - 30 de junho de 2013

Em meio à onda de protestos que se espalharam pelo país, municípios, estados e o governo federal se apressaram em anunciar medidas para acalmar os ânimos das ruas. Pelo menos 14 capitais brasileiras revogaram o aumento das tarifas de transporte coletivo, além de algumas cidades do interior, depois que milhares de pessoas se manifestaram a favor de passagens mais baratas. O desafio das prefeituras e governos dos estados agora é garantir a transparência no cálculo das tarifas e o impacto nas contas públicas. Muitos dos governos anunciaram a redução, mas ainda não deixaram claro de onde sairá o dinheiro para cobrir os custos. O Tesouro Nacional, que deveria ter a conta na ponta do lápis, tampouco se prontificou a oferecer dados.

As manifestações começaram escoradas no pedido de redução das tarifas, mas deram origem a pautas mais amplas que já surtiram efeito no Congresso. Os transportes motivaram as reações mais rápidas. Assim, alguns prefeitos e governadores - ao que parece - não tiveram tempo de mensurar o tamanho do rombo. Prefeituras como as do Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Campinas não souberam informar ao site de VEJA o quanto terão de desembolsar para subsidiar as tarifas.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) ostentou o fato de sua gestão não subsidiar sequer um centavo de tarifa de transporte público. E, segundo ele, sabe-se lá como, o Rio de Janeiro continuará não subsidiando o serviço - mesmo com a redução da passagem, de 2,95 para 2,75 reais. "Vamos encontrar caminhos para que não seja necessário injetar dinheiro público nos cofres das empresas de ônibus", disse Paes em coletiva realizada na última semana. Contudo, o prefeito não deixou claro como os custos serão cobertos. Sua aposta é, em teoria, aumentar a eficiência e reduzir os gastos, por meio de investimentos e participação de comissões de auditoria.

Impacto municipal - Primeira cidade a receber os protestos, São Paulo havia feito a conta antes mesmo de revogar o aumento. O impacto será de 175 milhões de reais em 2013 e 300 milhões de reais anualmente até 2016. Já em Porto Alegre, a redução da passagem de 2,85 para 2,80 reais será garantida pela isenção de imposto para as empresas do transporte. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Roberto Bertoncini – que também ocupa o cargo de secretário de Transporte de Porto Alegre - explica que o transporte da cidade não tem subvenção, e a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) deve cobrir a diferença da arrecadação. Contudo, ele não divulgou números sobre o impacto no orçamento.