Já faz parte dos planos dos delinquentes políticos,
detonar o ministro Joaquim Barbosa. Neste País, as coisas está ficando tão esquisitas, que
pode-se afirmar, que estamos vivendo uma espécie de jogo de gato e rato. E os ratos estão vencendo, porque seu número e
"poder oculto," são infinitamente maiores.
A PF e o Ministério Público investigam,
encontram evidências indiscutíveis, mas sempre surge um
"dedo" invisível, que parece mandar apagar tudo. Por que não entram em rede nacional de televisão, e dizem
que é tudo mentira ? Que trata-se de invenções da imprensa golpista? E o povo? Cuidado, dono do "invisível
dedo," o povo já está acordando. E isto já vem acontecendo bem
antes. Veja em 7 de Setembro de 2011.
Luciano Moura, Porto Alegre.
4 comentários:
Pergunta? A PF e o MP que o artigo se refere é a mesma que investigou e prendeu o Sr Fernando Zachia, ex-Secrário da Casa civil do Governo Yeda do PSDB e Berfran Rosado, ex Secretário do Meio Ambiente do governo Yeda do PSDB e candidato a Vice-governador em 2010 na chapa de Yeda Cruzius do PSDB e também candidato a vice-prefeito na chapa de Manu e 2008?
Nem farda nem toga:
A Constituição não deixa dúvidas de que, em casos de choque, a prevalência é do poder político
De uma só canetada o ministro Gilmar Mendes bloqueou o projeto que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em velocidade comparativamente semelhante: um minuto. Medida pela contagem de tempo foi assim que teria se formado a explosão do conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) que levou submissos o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Alves, à sala do ministro do STF, em busca da conciliação.
Não se explica assim, no entanto, a formação da nova crise entre os dois Poderes. O Legislativo e o Judiciário estão em rota de colisão há muito tempo. Mas o poder é político. Não é da farda ou da toga. Nas democracias o predomínio é dos deputados e dos senadores e não dos generais ou dos magistrados.
O estopim atual é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33) de autoria do petista piauiense Nazareno Fonteles, relatada pelo tucano goiano João Campos. A PEC é um desastre político. Tenta, por exemplo, reinventar o que já existe. Dois exemplos inscritos na Constituição Brasileira, em vigor desde 1988: o artigo 49, inciso XI, na seção II que estabelece as Atribuições do Congresso Nacional, explicita que é da “competência exclusiva” do Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros poderes”. Por sua vez, o artigo 52, inciso X, dá poderes ao Senado para “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”.
A PEC 33 propõe um retrocesso: se o Congresso não apreciar a decisão do STF em até 90 dias, ela ganha validade permanente. Por fim, mas não menos importante, Nazareno, apoiado por Campos, deu à PEC um caráter partidário no que deve ser suprapartidário para possibilitar a aprovação. Não sendo assim, permitiu à oposição, estimulada pelo fantasma eleitoral, denunciar suposto interesse do Palácio do Planalto na proposta.
Nazareno foi auxiliado pela reação de Gilmar Mendes. O ministro do STF espalhou a brasa ao interferir no projeto que tramitava na Câmara. Assim, por meio de uma corriqueira liminar, soterrou a soberania popular que fundamenta a democracia. Por essa razão, sustentam os compêndios constitucionalistas, a Constituição sustenta a prevalência dos poderes políticos (Executivo e Legislativo) sobre o Judiciário.
Este é um fato acachapante. Por isso, as nomeações para o STF e demais tribunais superiores são privativas dos poderes políticos. Essa supremacia também fica evidente no processo de impedimento de ministros por decisão do Congresso.
Nesse sentido há juristas, insuspeitos politicamente, que apontam para um “grande erro” do governo Lula por patrocinar a Emenda Constitucional 45, que introduziu no Brasil a Súmula Vinculante. Com ela, o Supremo passou a submeter toda a administração, direta e indireta, sem o crivo do Congresso, a exemplo do que acontece com as Medidas Provisórias.
Nada vai me surpreender se o Ministro Joaquim Barbosa, vier a sofrer algum tipo de atentado contra a vida, por parte dos coligados em malfeitorias(forças ocultas), mas que bem sabemos onde estão, por enquanto fora da cadeia.
Da Isto É – Revista:
Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência "à direita," os cidadãos têm mais um argumento para repensar o que se passa no país.
É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial.
E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional.
Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate.
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