Na reta final do julgamento do
mensalão, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a definir
nesta segunda-feira, durante a 39ª sessão plenária, se 13 réus, entre eles o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, e o
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, formaram uma quadrilha para, por meio
de sucessivas atividades criminosas, movimentar 153 milhões de reais e
corromper deputados da base aliada.
. A principal discussão da corte nesta fase do julgamento é
elencar os fatores necessários para a caracterização do crime de formação de
quadrilha. No Código Penal, o ilícito é descrito como o ato de “associarem-se
mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”, mas
parte dos magistrados do STF interpreta que, para a condenação dos mensaleiros,
seria preciso que houvesse a prática de crimes “por um tempo indeterminado” e
que a quadrilha representasse ameaça real à paz pública.
Um comentário:
Acho mque essa montanha acabará por parir um rato!
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