Existem duas situações bem distintas nos casos de autoridades públicas gaúchas denunciadas pela revista Veja:
- O secretário Geral, Erik Camarano:
O secretário Geral desfez quando assumiu o cargo, qualquer vínculo que ele e sua empresa de consultoria tinham com a Pólo RS, uma ONG mantida por empresários do RS, cujo objetivo é tocar o desenvolvimento do Estado. Até ali, enquanto ocupou funções típicas de CCs (Cargos em Comissão), a manutenção de vínculos contratuais extraordinários à função pública são defensáveis ética, moral e legalmente - milhares de CCs municipais, estaduais e federais sustentam duplos e até triplos empregos ou contratos de consultoria, o que não é o caso de altas autoridades das administrações federal ou estadual. Em municípios isto é até comum.
- O presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo:
Ronei Ferrigolo envolve-se em novo imbroglio, desta vez por ter recebido até o mês passado a quantida mensal de R$ 15 mil, por força do que a Federasul chama de consultoria técnica na área de especialidade do executivo, a tecnologia da informação. A relação foi permissiva e intolerável.
. A Federasul ou qualquer outro órgão associativo empresarial ou não, possui interesses diretos na área governamental e não pode remunerar autoridades por "consultoria técnica", sobretudo no caso de presidentes de estatais do porte da Procergs. Isto não é tolerável ética, moral e legalmente. É caso de demissão ad nutum do funcionário.
PROPOSTAS PARA YEDA
1) Está mais do que na hora do RS contar com um Código de Conduta da Alta Administração Estadual, a exemplo do que já existe no governo Federal (o sr. Pedro Parente, vice da RBS, na época chefe da Casa Civil do governo FHC, foi quem enviou a proposta, aprovada mais tarde pelo Congresso). O RS já inovocou com a Lei Antinepotismo e com a Lei sobre Sinais Exteriores de Riqueza.
2) Da mesma forma, impõe-se a criação de uma Comissão de Ética do Governo Estadual.
- O Código de Conduta e a Comissão de Ética do governo Federal foram criados por um governo tucano, o de FHC. Nada mais coerente do que um outro governo tucano, o do RS, propor algo semelhante no Estado. Ninguém fez isto antes.
OPINIÃO DOS LEITORES
Ronei é lobista
Tens toda razão na tua coluna. Camarano é uma coisa. Ferrigolo é outra. Camarano é um caso tolerável e politicamente correto. Mas, no caso do Ronei Ferrigolo é uma vergonha. Ele é um lobista. Ele é um empresário com grandes "intereses". A PF, o MPF, o MP de Contas já estão de "olho" nele... Espero só o relatório que o Tribunal de Contas está "elaborando" sobre Ronei. Rogério Viana, Porto Alegre, RS.
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