A jornalista Gabriela Coelho, do site Conjur (Conjuntura Jurídica) informa aos seus leitores que não cabe ao Estado definir previamente o que pode ou não ser dito por indivíduos e jornalistas, segundo texto da decisão que acaba de ser tojada pelob ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu acórdão da Turma Recursal de Belém, que obrigava um blog a retirar do ar diversas notícias.
O editor tem sido atacado por medidas do gênero, até mesmo em decisões cautelares, sem êxito nos agravos interpostos junto ao próprio Tribunal de Justiça do RS. O caso do editor não é único. O editor, em outros casos relacionados com a liberdade de expressão tem protocolado recursos especiais e extraordinários no STJ e STF, conforme ações assinadas pelo advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que atua nas Cortes de Brasília.
No acórdão, adverte Fux:
- O Judiciário não pode impedir informação de circular.
Segundo o ministro, a decisão local desrespeita
decisão do STF na ADPF 130, quando a corte decidiu que a regulamentação à
atividade jornalística configura violação à liberdade de expressão.
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3 comentários:
Mas a censura por donos de blog pode ser utilizada livremente para manipular a informação na sociedade...
Concordo, deste que não seja calúnia, injuria ou difamação e/ou outros crimes, e isso é recorrente na imprensa brasileira, querem é publicar sem ver as consequências, quantas pessoas já tiveram suas vidas destruídas por notícias mal intencionadas, e o direitos individuais, etc.....
Polibio,e como fica o Estadão que se não me engano,sofre censura por causa da reportagem sobre a família Sarnei.
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