O procurador regional da República Mauricio Gotardo
Gerum, que atuará no julgamento do recurso do réu condenado em primeira instância Lula da
Silva, não vê motivos para
pedir a prisão imediata do petista, informou o Ministério Público Federal (MPF) em nota
nesta quinta-feira.
O procurador diz na nota que isto acontecerá no momento processual adequado.
Lula vai ser preso, caso seu recurso pife, mas a prisão cautelar dependerá dos embargos que por ventura forem admitidos no próprio TRF4, a algum tipo de recurso ao STJ e até a habeas corpus que poderá ser impetrado no STF.
27 comentários:
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Faltam exatamente 5 dias, 15 horas, 59 minutos e 26 segundos para o julgamento do pinguço ladrão.
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O MPF não pedir prisão de alguém da esquerda? Não há surpresa nisso. Se fosse Bolsonaro seria pedido de prisão preventiva mesmo antes do julgamento!
como eu votei, não vai ter prisão alguma por muito tempo. Vai continuar praticando crimes e obstrução da justiça.
PENHORA DO TRIPLEX DA OAS IMPEDE CONDENAÇÃO DE LULA, DIZ JURISTA
Com a prova de que o triplex da OAS pertence à empreiteira – tanto que foi penhorado a seus credores – e não ao ex-presidente Lula, o jurista e professor Afrânio Silva Jardim afirma que uma eventual condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 mudaria o código civil no Brasil, criando um novo tipo de propriedade imobiliária, não prevista em lei; "Se o triplex é de propriedade do ex-presidente Lula, como poderia ser penhorado para pagamento de dívida da empreiteira OAS?", questiona; ele afirma – ironicamente – que, depois de Sergio Moro, o Brasil passaria a ter dois tipos de donos de imóveis: o proprietário de direito e o "proprietário de fato"
18 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 10:34 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
POR QUE A GLOBO ESCONDE A PENHORA DO TRIPLEX DA OAS?
Embora tenha surgido a prova de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inocente, uma vez que o triplex da OAS foi penhorado a credores da empreiteira, o caso ainda não foi noticiado pela Globo nem pelas demais emissoras de TV, comprometidas com o golpe de 2016; este foi silêncio foi o principal tema do debate de ontem da TV 247, com Paulo Moreira Leite, Alex Solnik e Gisele Federicce; confira
18 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 09:07 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube
Lava Jato bagunçou o direito penal. Com o triplex, vai bagunçar também o direito civil?
Afrânio Silva Jardim - DCM - 18 jan 2018
É da OAS
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DE AFRÂNIO SILVA JARDIM
CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA. NÃO FOSSE TRÁGICO, SERIA ATÉ MUITO ENGRAÇADO !!!
VAMOS PENSAR JUNTOS:
1 – PRIMEIRA REFLEXÃO, COM UMA CERTA DOSE DE IRONIA …
Pela condenação do ex-presidente Lula, passamos a ter algumas situações jurídicas insólitas:
1) Visitação e/ou vontade de comprar: quem visitar um apartamento para eventual e futura compra adquire a sua propriedade.
2) Receber um apartamento significa … (não sei. Alguém sabe?) O ex-presidente não teve a posse do apartamento, sequer algumas horas, apenas o visitou …
3) Sugerir benfeitorias em um imóvel de outrem significa ter algum benefício próprio? As benfeitorias não se incorporam ao imóvel alheio?
Por outro lado, segundo o Juiz Sérgio Moro, agora temos duas espécies de propriedade:
a) proprietário “de direito”, de bens imóveis!!!
b) proprietário “de fato”, de bens imóveis !!!
Caso o ex-presidente Lula seja condenado defintivamente, será que esta sentença penal poderá ser transcrita no Registro Geral de Imóveis, declarando o triplex?
Seria uma sentença penal declaratória de propriedade, como se fosse uma sentença de usucapião ???
Poderia o tríplex ser declarado no inventário de D. Maria Letícia para fins de futura partilha?
Se o triplex é de propriedade do ex-presidente Lula, como poderia ser penhorado para pagamento de dívida da empreiteira OAS?
O ex-presidente Lula está devendo imposto de transmissão pela transferência “de fato” deste imóvel?
De qualquer forma, aconselho aos leitores para não deixarem algum amigo usar seus imóveis e, muito menos, nele, deixarem realizar uma benfeitoria. Se a “turma” de Curitiba souber, você pode não mais ser proprietário deste bem e o amigo pode ser acusado de lavagem de dinheiro e proprietário de fato !!!
Enfim, já “bagunçaram” o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Será que vão conseguir “bagunçar” também o Direito Civil ??? (...)
MBL e Vem Pra Rua confirmam menos de 100 pessoas em manifestação contra Lula em Porto Alegre:
18 de janeiro de 2018 - O Essencial/DCM
Do Estadão:
Cerca de 30 outdoors com dizeres pedindo “Lula na cadeia” foram instalados em avenidas de grande circulação de Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana. Os cartazes são assinados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo Vem Pra Rua.
Os outdoors apresentam a imagem de Lula como presidiário, no estilo do Pixuleco, o boneco inflável que ficou conhecido em protestos contra Lula e Dilma. Ao lado, há uma silhueta com o convite: “faça sua selfie aqui”. A ideia era que as pessoas manifestassem seu apoio nas redes sociais, mas o movimento tem dificuldades para mensurar o sucesso da campanha, segundo Cabreira: “Muita gente não compartilha ou tira foto de dentro dos carros, já que em muitas avenidas não é fácil de parar”.
A coordenadora afirma que uma vaquinha foi feita para suprir as despesas com a instalação dos outdoors, porém não informa o valor arrecadado. “Cada um de nós acaba doando, além do tempo, valores para as ações”, resume.
O movimento Vem Pra Rua prepara um ato para a próxima terça, 23, véspera do julgamento de Lula no TRF4. O ponto de encontro será o Parque Moinhos de Vento, o Parcão, local já tradicional das manifestações contra Lula e Dilma em Porto Alegre. O evento no Facebook que convoca para o ato, a partir das 18h, tem menos de uma centena de confirmações.
“Vai ser um evento pequeno, já que consideramos e avaliamos que um evento grande poderia implicar questões de segurança. Será um ato de apoio ao TRF4 e à Justiça, para que continuem fazendo o seu trabalho e que não se tolere ameaças ou intimidações”, explica Cabreira.
Caro Políbio
O procurador Gerum é cego? Não vê motivos para a prisão de Lula? E as ameaças a Ordem Pública, bem como as despesas ao Erário decorrentes delas, não são motivo?
Esther
Os furos da sentença “irretocável”:
FERNANDO BRITO · 18/01/2018 - O Tijolaço
A reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha, lista contradições da sentença contra Lula que será analisada (embora com um número impreciso de pré-julgamentos, para os quais a decisão já tinha sido tomada antes de sequer lida).
Lista algumas, apenas, porque haveria dúzias a reunir e, a rigor, bastaria quase que uma delas fosse reconhecida para desabar todo o castelo de cartas que foi montado.
A começar pela irrespondível colisão entre o fato de que o ex-presidente foi acusado de receber um apartamento como paga por contratos superfaturados da OAS com a Petrobras e o próprio Sérgio Moro reconhece que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente”.
Portanto, a acusação é inepta e a jurisdição de Moro sobre o caso não existe. Mesmo que houvesse o apartamento prometido, não seria Curitiba o foro para julgar o fato, mas São Paulo, onde o processo se iniciou e foi “fatiado” para mandar o ex-presidente ao açougueiro de Curitiba. Tanto que o “resto” ficou lá e terminou com a absolvição dos acusados.
Ou seja, nem mesmo ao mérito da acusação – se Lula recebeu ou combinou receber o apartamento – deveria ter sido julgado por lá, mas devolvido para distribuição em outra vara criminal.
Como parece pacífico – embora Moro diz que nem vem ao caso – que Lula jamais foi possuidor (nem como proprietário, nem como usuário) do “triplex”, restaria como ato de corrupção ter “solicitado” ou “aceito a promessa” de recebê-lo.
Em nenhuma das milhares de páginas do processo há menção de que Lula o tenha solicitado. E menos ainda que “tenha aceito” a promessa. Aliás, o próprio delator diz que jamais conversaram sobre a diferença entre o valor das cotas que D. Marisa possuíra no condomínio e o do tal apartamento.
Falta, ainda, o “ato de ofício” praticado ou permitido por Lula, que não tem prova alguma exceto o capenga “domínio do fato” da indicação – nem a nomeação, que é feita pelo Conselho de Administração – de diretores da Petrobras, o que seria indispensável, nas palavras do insuspeito Celso de Mello, antipetista até a medula:
[…]o ato de ofício constitui requisito indispensável à plena configuração típica do crime de corrupção passiva, tal como vem este delito definido no art. 317, caput, do Código Penal. A essencialidade do ato de ofício torna-o elemento imprescindível ao exame da subsunção de determinado comportamento ao preceito de incriminação constante da norma penal referida.
Há toneladas de imperfeições na sentença de Moro, a tal “irretocável” na definição do presidente do Tribunal que irá julga-lo, inclusive contradições cronológicas insanáveis, como aquela que se apontou aqui , na qual a “delação interessada” de Léo Pinheiro cria uma suposta ordem de Lula para “destruir” provas de “encontros de contas” em “abril ou maio de 2014” que é também aceita pacificamente por Moro em outros pontos da sentença, como no que diz que “o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta corrente geral da propina, o que teria ocorrido, segundo José Adelmário Pinheiro Filho, em reuniões havidas em 09 e 22 de junho de 2014″(parágrafo 877 da sentença).
A crítica à sentença, portanto, está longe de ser apenas política. É, ao contrário, à inspiração e “convicção” políticas terem sido colocadas sempre acima das provas , torcendo-as até que “concordassem” com o objetivo de condenar Lula.
Pois que peça!
É para o cachaceiro bolivariano ir se acostumando com a vida de presidiário.
Como não vê motivo para a prisão imediata do réu? As provas e o que ele fez ao Brasil não servem? Claro que não irá para a cadeia, tem idade, etc...mas merecia ir, sim. Temos que mudar tudo nesse Brasil que diz ser um Estado de Direito e uma Democracia, mas NÃO é. Parece a Rússia!!!
Que bando de frouxos.
Tira nota é, Políbio!! Esse MPF SE CAGA TODO de medo de Lula!! Cêis não têm vergonha?
Toda classe política brasileira está com c. na mão porque se Lula for condenado todo o futuro dessa classe estará na bacia das almas e na mão da lava-jato.
Assim há um movimento intenso dessa classe para que Lula seja absolvido porque depois o STF acabe libertando todos corruptos e esvaziando o poder do MPF de Curitiba.
Os conchavos entre o STF e juízes do TRF estão preocupando toda a sociedade porque não é normal e nunca foi o presidente do TRF4 falar com a morfética da Carmen Lúcia sobre um julgamento do maior processo da história, e não venham com essa conversa sobre segurança. Certamente foi falar sobre os votos dos juízes, ou seja ela já sabe o que vai acontecer.
Nessa república das bananas tudo é possível!! Inclusive absolver o maior corrupto da história mundial.
Putz, amarelaram, não vão prender o "Lulla', 9 dedos" nunca, dia 23 ele embarca para a Etiópia com assessores pagos por nós(30 mil), para palestrar sobre não sei o que, pois ele é apedeuta, a não ser que seja como enganar trouxas por tantos anos. A propósito a Etiópia não tem tratado de extradição com o Brasil.
Não se trata de prisão cautelar. É definitiva. É cumprimento de sentença que, no Brasil, se posterga por anos, dependendo do valor monetário do bandido.
Da minha parte, gostaria que esse crápula participasse do julgamento e saísse dele algemado, para cumprir sua longa pena, a semelhança do que acontece nos tribunais da Europa. Lulladrão merece esta humilhação, por todo o mal que causou ao país, mas nossa justiça é uma mer.. mesmo!
então manda soltar todos os condenados que não transitou em julgado
NÃO ENTENDO ESSE PESSOALZINHO DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO!
PARECE QUE ESSA TURMA AINDA PRESERVA SENTIMENTALISMOS BARATOS, TIPO BRASILEIRO BONZINHO, EM RELAÇÃO A CRIMINOSOS QUE NÃO TEM O MÍNIMO PUDOR PARA NADA!
NÃO HÁ QUE TER PENINHA DE GENTE FRIA E EGOCÊNTRICA CUJO ÚNICO OBJETIVO É A SATISFAÇÃO DOENTIA DAS SUAS PSICOPATIAS INCURÁVEIS!
OU O PROCURADOR GERUM ACHA QUE LULA É UMA PESSOA EQUILIBRADA E NORMAL???
💚💛💙 VIVA a HONESTIDADE de BOLSONARO e de 95% do povo brasileiro, traídos por velhos retrógrados, burros, canalhas, pés-na-cova covardes, desesperados, cancerosos, drogados, aloprados!
No dia 24, às 08:00 horas, vamos bater PANELAS pela condenação e cadeia para Lula ???
Antecipadamente, como no caso do impedimento do poste, o conluio para não colocar corrupto na cadeia acontece. Se ppp roubar é cadeia na hora, se for corrupto milionário, bem, aí cabe os rigores processuais para garantir os direitos do corrupto.
Tudo arranjado pra Lula fugir dia 27 pra África. Tomara que encontre um leão faminto.
Creio que será condenado por unanimidade e a pena aumentada então não caberá recurso, se tiver será protelatório, passível de multa, então este promotor terá que pedir não é a prisão cautelar mais sim definitiva pós segunda instância.
Complete a noticia -ele disse QUE VAI PEDIR AUMENTO DA PENA ............ ----- pois é assim como o ministerio publico ja pediu É O LADRAO condenado e reu 6x vai pegar uns 30 anos de cadeia neste caso faltam muitos outros pois é reu 6x
ELE DISSE TAMBEM QUE O CONDENADO LULA COMETEU 3 CRIMES E VAI PEDIR O AUMENTO DA PENA o que é de se esperar mesmo pois na grande maiorias das vezes o trf4 aumenta as penas o juiz moro pediu 9 anos certamente ele vai pegar mais de 30 anos os crimes sao gravissimos alem disto ele e sua quAdrilha demoliram nosso pais o povo nao aguenta mais tanta impunidade este demonio alem de tudo vive atacando e caluniando a justiça alem de ter roubado pois é condenado e reu 6x ainda ataca a justiça com calunias e difamaçoes tem que pegar a pena maxima ficar inelegivel por 7 anos como pediu o ministerio publico ja
Dia D-5 .!!!
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