Governo recorre ao STF para extinguir Fundações

Na ação, que caiu para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, a PGE sustenta que a exigência não tem previsão legal e está impedindo o cumprimento da legislação que avalizou as extinções.Segundo a PGE as decisões judiciais paralisam a administração pública e desrespeitam a autonomia do Executivo e do Legislativo, que aprovou as extinções.

Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Estado ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medida cautelar para viabilizar a imediata extinção de seis fundações: Zoobotânica, de Ciência e Tecnologia, de Economia e Estatística, TVE, de Planejamento Metropolitano e Regional e de Desenvolvimento de Recursos Humanos, além da Superintendência de Portos e Hidrovias e da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas.

As extinções foram aprovadas pelo plenário da Assembleia em dezembro de 2016, mas ainda não estão efetivadas em função de inesperadas, irritantes e prolongadíssimas negociações exigidas pela Justiça do Trabalho do RS.

7 comentários:

Anônimo disse...

UMA VERGONHA TUDO ISSO.SE FOI APROVADO AS EXTINÇÕES EM ASSEMBLEIA,PORQUE ESTA LENGA LENGA?MESES SE ARRASTANDO,TODAS AS FUNDAÇÕES PARADAS,SEM NADA DE TRABALHO.A FDRH RECEBENDO SEMPRE INTEGRAL E SEM ATIVIDADES,ASSIM COMO AS OUTRAS.GASTOS COM LUZ,ÁGUA,TARIFAS,SALÁRIOS,E TUDO MAIS PORQUE O SINDICATO, A OPOSIÇÃO SEMPRE EMPERRANDO O DESFECHO.

Anônimo disse...

Aos defensores da Privatização não entendo o porquê do descontentamento com a greve dos professores. Presumo que por defenderem a Privatização tenham filhos em escolas particulares, não usem a rede pública de saúde e não morem em casas financiadas pelo estado. Ou estou errado e é só mágoa é mentira? Usem está energia para progredirem ao invés de ficarem desejando o mal.O meu sucesso não é a causa do TEU. FRACASSO

Anônimo disse...

Se redundasse em responsabilização dos assim chamados juízes, que disto nada tem, as atitudes seriam outras. São é militantes de causas que o tempo e a dinâmica atual sepultaram há muito em outras sociedades, aqui sobrevivendo às custas de resquícios ideológicos que nos atrasam a vida.

Anônimo disse...

exportem os funcionarios publicos pra havana

Anônimo disse...

O Brasil tem que extinguir a jabuticaba Justiça do Trabalho.
Este órgão judicial não serve pra nada, a não ser atrapalhar a vida de quem trabalha neste país.
Temer, fecha essa porcaria logo.

NEWTON disse...

Anônimo das 10:11, como é que é? Compulsoriamente arrancam em média 40% do meu poder aquisitivo em impostos, ou seja, banco toda essa farra publica, e devo ficar calado? Com o que sobra do arrancado, devo pagar novamente pelos serviços? O Cepers está enfiado até o pescoço (palmo a palmo com a Assembleia Legislativa) na situação da educação gaúcha. Veja a curva de correlação entre o protagonismo do Cepers X queda na qualidade da educação pública gaúcha, as curvas SOBEM lado a lado.

Anônimo disse...

Por que estes funcionários que produzem MAIS do que ganham, tem medo de ir para a iniciativa privada.


que coisa! sou um idiota que não entendo nada de nada