TRF-4, Porto Alegre, ratifica 71% das condenações sentenciadas por Moro

As sentenças do juiz Sérgio Moro que chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) têm sido, na maior parte, reforçadas ou mantidas. Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove tiveram suas penas aumentadas, somando em conjunto 78 anos de prisão a mais. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro. Isso significa que 71% dos réus – ou praticamente três em cada quatro – cujos casos já foram analisados pelos desembargadores tiveram as condenações proferidas pelo juiz Sérgio Moro mantidas ou aumentadas. Só quatro dos réus que recorreram ao tribunal viram suas penas serem reduzidas, enquanto outros quatro foram absolvidos pelos desembargadores. No total, as penas que não precisarão serem cumpridas somam 34 anos. 

No tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que pertence à 8.ª Turma do TRF-4, formada por um total de três desembargadores e na qual são julgados os processos da Lava Jato. 

A taxa de confirmação das sentenças de Moro neste grupo já preocupa advogados de defesa de réus que ainda nem sequer foram julgados na primeira instância. Esse é o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá ter seu caso decidido pelo tribunal em 2017. Caso o petista seja condenado por Moro e tiver decisão no órgão colegiado, ficará inelegível. Seus advogados afirmam dar como certa a condenação do petista e acusam Moro de parcialidade, mas também que o desembargador Gebran declare-se suspeito de julgar processos relacionados ao ex-presidente por sua relação com o juiz federal.