* Clipping Estadão
Domingo, 17 de Junho de 2012, 03h08 - Estadão
ALANA RIZZO, RAFAEL MORAES MOURA , FÁBIO FABRINI
Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em 16 de maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos.
Os ministérios baseiam-se nas exceções previstas no texto legal, apesar de a Lei de Acesso ressaltar que a transparência é regra. Entre os argumentos mais usados está o risco à "segurança da sociedade ou do Estado", à qual os órgãos públicos se apegam até para negar dados de convênios prosaicos, firmados diariamente pela administração.
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2 comentários:
Quem nada faz, nada teme. Que medo que os petistas tem , hein? Em cada enxadada sai uma minhoca, é impressionante a fertilidade que eles tem para tramóias, cada petista é um trambiqueiro, pelo menos em potencial, tais quais o Mário e os outros que vivem com ele atrás do armário!
O engraçado dessas decisões é que eles alegam " risco à segurança da sociedade ou do Estado".
Qualquer semelhança com o que alegavam os militares quando estavam no poder é mera coincidência?
O que faz o Poder.
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