O RS tolera, perplexo, a violação dos princípios elementares do Direito

A campanha movida contra Yeda, o PSDB e o governo do RS pelo eixo do mal não é apenas sórdida.

. Ela é uma campanha política macartista e por isto destrutiva.

. Seu efeito mais incivilizado é inverter o ônus da prova, violar segredos de justiça, invadir intimidades e expor suspeitos à execração pública, mesmo antes da coisa julgada.

. As denúncias sem provas sucedem-se há dois anos e meio, gerando instabilidade política, paralisia governamental e estupefação social sem precedentes, dividindo e paralisando mais uma vez o Estado.

. A crise atual não é oportunidade para avanços, mas para retrocessos. É uma guerra política.

. Como se sabe, nas sociedades nas quais impera o estado democrático de direito, são preservadas estas conquistas civilizatórias:

1) aos cidadãos, mesmo aos menos iguais, o respeito às leis exige tolerância zero por parte das instituições nomeadas para garantir o convívio social civilizado.

2) o processo e a coisa julgada não constituem figuras de retórica, mas garantia de que para todos será garantida isonomia na prestação jurisdicional, que será feita pelo ente público nomeado legalmente para isto e não por um cidadão, por um político e sequer pelo principal jornal.

3) ao acusador, cabe provar as acusações, e não o contrário, garantindo o respeito às regras para o contraditório.

4) a intimidade será sempre garantida como território seguro da integridade humana.egras ao contraditório.

. No RS, território livre do Direito Alternativo, a inversão de todas estas regras de convivência social e democrática, OAB, Ajuris, ARI e MJDH calam diante dos ataques diários aos direitos mais elementares do ser humano.

Um comentário:

Anônimo disse...

É isso aí Políbio! Tá faltando político de coragem para enfrentar os golpistas.

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