Teles pedem redução de tributos sobre serviços

No Brasil, os serviços de telecomunicações são tributados com o peso dos produtos supérfluos, como cigarros ou perfumes, embora sejam reconhecidos como essenciais a pessoas físicas e jurídicas de qualquer origem e condição econômica.

. Segundo matéria do jornal Gazeta Mercantil, a soma dos tributos atinge em média 43%, mais que o dobro da alíquota que incide nos vizinhos Argentina (21%) e Chile (18%), ou nos europeus Portugal (17%), Espanha (16%) e Itália (9%), sem contar os americanos México (15%) e Estados Unidos (12%).

. Por não respeitar o princípio da "seletividade", que define alíquotas menores para serviços essenciais à população, os tributos das telecomunicações são alvo de críticas e campanhas recorrentes.

. A associação das operadoras móveis, a Acel, pede postergação do Fistel, imposto de fiscalização que vence em março e prevê arrecadação de R$ 2 bilhões.

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