Desconstruindo os mitos sobre o déficit zero

Sobre a conquista do chamado déficit zero pelo governo gaúcho, existem pelo menos três posições bem diferentes entre si, sendo que uma delas é de franco apoio, mas as outras duas criticam com severidade o anúncio feito em dezembro.

APOIO – A posição é da base do governo e de organizações como o Banco Mundial.

CRÍTICA – São os setores da sociedade civil, incluído aí muitos jornalistas, mais políticos, sobretudo do PT, PDT, PSB e PC do B. No caso, não há dúvida sobre a conquista do déficit zero, mas restrições ao modo como o governo construiu a conta, o que teria conseguido por apertar as despesas de modo insuportável, descumprindo os totais constitucionais de gastos em áreas como saúde e educação.

DESCRENÇA – Esta é uma posição de fé, do tipo São Tomé. São os setores que ainda não acreditam que o homem foi à lua.

. Entre os que apóiam, criticam e não acreditam no déficit zero, existe a crença generalizada de que a conta só foi conseguida porque o governo estrangulou de maneira selvagem todos os custeios e investimentos. “O governo gastou muito menos com saúde e educação”, bradou o deputado Raul Pont, do PT.

. O editor foi atrás dos números sobre os gastos do governo com educação e saúde, para saber se as dúvidas têm consistência. Vale a pena desprezar a alegação de que o governo não atingiu os limites de gastos para educação e saúde por exemplo, porque os governos anteriores também não cumpriram as exigências (se fossem cumprir os gastos compulsórios, os governos precisariam de 115% só para isto, fossem qual fossem as suas receitas) e mesmo assim jamais conseguiram reduzir o déficit estrutural de R$ 1,5 bilhão por ano. Eis os gastos que encontrou, em valores (educação, em bilhões; saúde, em milhões) de hoje, portanto já ajustados (os dois casos escolhidos são os da educação e saúde, os mais emblemáticos), durante o período que vai de 2000 a 2009:

EDUCAÇÃO – 2000, 3,0; 2001, 3,2; 2002, 3,3; 2003, 3,5; 2004, 3,4; 2005, 3,4; 2006, 3,6; 2007, 3,6; 2008, 3,7; 2009, 4,1.

SAÚDE – 2000, 458,8; 2001, 636,3; 2002, 634,1; 2003, 611,7; 2004, 651,5; 2005, 777,1; 2007, 1.581; 2008, 1.506; 2009, 1.836.

. Os números são oficiais e falam por si mesmo. Nem de longe comprovam a tese de que o déficit zero foi construído em cima de sacrifícios “terríveis” impostos aos gastos sociais, tipo saúde e educação.

- A conversa do vice Paulo Feijó e do presidente da Federasul, segundo a qual o déficit zero não se sustentará sequer durante o ano em curso, é uma conversa do tipo: “Alonso não será campeão do mundo em 2009”.