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Correio do Povo
Sábado,16 de agosto
Juiz eleitoral defende campanha pela Internet
Ricardo Hermann apóia regras mais flexíveis para uso da rede nas eleições
O juiz Ricardo Hermann, responsável pela propaganda eleitoral de Porto Alegre, é favorável a que as regras para a campanha eleitoral na Internet sejam mais flexíveis. Hermann afirma, inclusive, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perdeu a oportunidade de permitir esta maior liberdade, além de oficializar a campanha na rede. 'A legislação sobre Internet é pouca, por isso demos um regramento mínimo. As regras poderiam ser mais flexíveis, mas com a intervenção do Estado, para garantir a igualdade de condições', disse.Ele afirma não acreditar em modificações para as eleições de outubro deste ano. 'O TSE nos informou que uma vez aberta a campanha, não iriam modificar as regras. Mas essa discussão vai servir bastante para as próximas eleições', avaliou. Sobre o descontentamento com as restrições, o juiz explica que a legislação se aplica somente aos candidatos, e não aos cidadãos. 'Ficou a idéia de que a única forma de propaganda é no site do candidato, mas todos têm liberdade de divulgar informações, vídeos ou opiniões. Desde que o responsável não tenha vinculação com candidato'. Hermann discorda da necessidade de vários endereços na rede. 'A campanha dura pouco tempo para que o eleitor se habitue a procurar informações em vários sites. Concentrando em uma única página, fica mais fácil para todos. A nossa idéia é organizar, não restringir', garantiu.A falta de regramento levou a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara ao TSE. Com o argumento de que a Internet é um meio democrático e jovem, os deputados pediram ao presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que estude aumentar a campanha eleitoral na rede.
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