Nesta quarta-feira ao meio dia, vai falar na Federasul o presidente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Jorge de Paula Ávila. O INPI trata da propriedade industrial, ou seja, de marcas, patentes e propriedade tecnológica. É um dos braços da chamada propriedade intelectual. A outra é a que trata dos direitos do autor.
. O editor convidou nesta terça-feira para um café da manhã, no Sheraton, o ex-presidente do INPI, Paulo Afonso Pereira, que em Porto Alegre comanda um concorrido escritório, o PAP, na Auxiliadora, com o objetivo de conversar sobre o assunto. A Lei da Propriedade Industrial trata marcas e patentes como bens móveis, cujos valores devem obedecer as normas estabelecidas pela ABNT.
SOBRE MARCAS
. A marca tem valor e por isto deve ser registrada. Aliás, é um valor que pode ser medido. Paulo Afonso Pereira usa uma equação, a “Equação da Reta”, para apurar o valor da marca. O levantamento dos pesos é feito todo dentro da empresa. No caso de apuração que inclua a avaliação do mercado, são utilizadas referências públicas do segmento em que atua a empresa. A nova Lei das S/A, permite contabilizar o valor da marca. A CVM, mais conservadora, só admite isto quando a marca é adquirida, mas não a própria.
SOBRE PATENTES
Em relação a patentes, o Brasil dá ainda menor atenção. No ano passado, o Brasil registrou 24,1 mil patentes, o dobro de dez anos atrás, mas ainda assim uma insignificância perto das 420 mil do Japão ou 150 mil da China. “Pior: quantas patentes registradas tornam-se produtos no Brasil ?”, perguntou Paulo Afonso Pereira, sabendo ele mesmo a resposta, que é mais surpreendente do que o leitor pode imaginar:
- Durante os 17 anos em que dirigi o INPI no RS, uma só.
. Site: www.pap.com.br E-mail: pauloafonso@pap.com.br
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