Jornalista Polibio Braga

MP da ReData reduzirá dependência externa na área de processamento de dados

Mais de 90% da capacidade mundial de processamento de dados ainda estão concentrados fora do Brasil.

A Brasscom, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, considera a Medida Provisória dos Data Centers (ReData), enviada em 17 de setembro ao Congresso Nacional, um passo decisivo para consolidar o Brasil como um hub global de infraestrutura digital e para impulsionar o desenvolvimento da economia digital no Brasil.As empresas aguardavam a publicação da MP para avançar com investimentos no Brasil que terão uma forte expansão prevista nos próximos anos em diversas regiões do país.

Diz a nota

- A medida antecipa a desoneração de investimentos contemplada na Reforma Tributária, cria bases legais e regulatórias que aumentam a segurança jurídica e destravam aportes no setor de data centers e processamento de dados.

Dica do editor - Câmara aprova anistia fiscal para o Dmae, Porto Alegre. Saiba como será o benefício.

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A iniciativa, com duração prevista de três meses, segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo.O Refis prevê a redução de multas e juros no pagamento de tarifas em atraso. Os descontos serão progressivos: quem optar pelo pagamento à vista terá redução de 90% nas multas e nos juros de mora. Também haverá benefícios para parcelamentos: 85% de desconto para quem dividir em até seis vezes; 80% para até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar em até 60 vezes.

Artigo, especial, Alex Pipkin - Pacto Civilizatório: Justiça, Virtudes e Dignidade

Alex Pipkin, PhD

O Brasil não está diante de um risco de retrocesso; o retrocesso já se instalou. A farsa do suposto golpe de Estado, articulada pelo conluio entre setores do Judiciário e o lulopetismo, dilapidou instituições e violou direitos fundamentais. O STF, ao assumir papel político, perseguiu adversários, implantou censura institucionalizada e corroeu sua credibilidade. Esta crise não se limita ao território nacional, pelo contrário, jornais dos Estados Unidos e da Europa estampam a “ditadura da toga”, mostrando que a Corte brasileira se encontra desmoralizada.

Todos erram — indivíduos e instituições. Reconhecer isso não relativiza crimes; é compreender que a política, por essência, se faz negociando. Aqueles que efetivamente dilapidaram patrimônio público, praticaram violência ou atentaram contra a ordem devem ser punidos com proporcionalidade ...

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Dica do editor - O editor viu e recomenda vivamente "A Mula", com Clint Eastwood, na Netflix

Maioria vota contra a anistia na consulta que faz o Senado. Saiba do que se trata e como votar.

O Senado disponibiliza uma enquete para saber a opinião dos brasileiros sobre a anistia política. No caso desta consulta, o projeto é do senador Hamilton Mourão, portanto nada tem a ver com o projeto em avançada tramitação na Câmara, que ontem aprovou regime de urgência para votar a matéria.

O que diz a ementa do projeto de Mourão:

Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Até há pouco, segundo consulta do editor, 716.671 manifestaram-se contra e 610.056 a favor.

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Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Emendas parlamentares vs Ação Popular

Marcus Vinicius Gravina é advogado no RS.

O Congresso Nacional, na Constituição Federal e em Lei, criou o controle social através de uma ação judicial incentivada, para que todo o cidadão atue em defesa do patrimônio público. Ela é gratuita.

Trata-se, da Ação Popular destinada a anular atos que causam lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Fatos mais comuns, que nos últimos tempos assolam nossa vida em sociedade e sem freios. Não paga custas judiciais nem sucumbenciais, desde que não seja proposta de má-fé.

Houvesse mais ações desta natureza, não teríamos tanta corrupção e escândalos.

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Dica de humor político - Até tu, Irene ? Por Cláudio Spritzer.

Cláudio Spritzer é cartunista, Porto Alegre.

Bolsa e dólar abrem o dia em pequenas quedas

Bolsa e dólar continuam andando de lado no Brasil.

10h39min

Bols, -0,05%, 145.5233 pontos
Dólar comercial, -0,09%, R$ 5,2963 para venda

Artigo, especial - Instabilidade precificada: o Brasil como mercado de oportunidades e não de futuro

Este artigo é do "Observatório Brasil Soberano"

Roberto Sallouti, presidente do BTG, afirmou que a volatilidade do mercado deve continuar e que cabe ao investidor “colocar no cenário e trabalhar com isso”. A frase parece pragmática, mas esconde algo maior. Ao tratar a instabili dade como se fosse apenas um número de planilha, ignora que é justamente esse ambiente instável que provoca tarifas, perda de confiança internacional e bloqueia qualquer tentativa de planejamento de longo prazo.

Essa forma de enxergar a situação é útil para o setor financeiro. A oscilação vira negócio. São operações de câmbio, hedge, crédito mais caro e intermediações que garantem resultado mesmo quando a economia real anda de lado.

Para os bancos, funciona. Para o país, não. Essa lógica não cria base produtiva ...

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Deputado Búrigo, MDB, senta há 5 meses sobre o projeto que acaba com a Taxa de Licenciamento de Veiculos

Fazendo o jogo do governo Eduardo Leite, que não quer saber da aprovação, o deputado Carlos Búrigo, MDB, foto ao lado, segura desde 17 de abril o relatório que já deveria ter apresentado sobre o projeto do deputado Rodrigo Lorenzoni, PP, que extingue a Taxa de Licenciamento de Veículos.

A taxa era cobrada ao tempo em que o Detran emitia a licença em papel moeda, mas isto não ocorre mais e apesar disto o governo Leite continua cobrando R$ 109,00 para cada motorista que consulta a internet.

Carlos Búrigo assumiu a relatoria depois que o deputado Edivilson Brum deu parecer a favor do projeto e em seguida foi convidado para ser secretário do governo.

O que disse Rodrigo Lorenzoni, procurado pelo editor: "Sigo na expectativa da entrega do relatório e que seja favorável como foi o do deputado Edivilson. Lamento que essa morosidade acabe prejudicando o cidadão que seguirá pagando um taxa abusiva enquanto o projeto não for aprovado".

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Paulinho da Força redigirá o projeto e será o relator do projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta informou, hoje, que Paulinho da Força (Solidariedade-SP) será o relator do PL da anistia. O deputado é próximo dos ministros lulopetistas do STF.

Mott fez o anúncio no seu X:

- Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário.

O deputado Paulinhod a Força será responsável por elaborar o texto que será votado de fato. O requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro foi aprovado na noite de ontem por aplastante maioria.

Dica do editor - Prédio da Adjori, Porto Alegre, foi a leilão e acabou arrematado por R$ 300 mil

Foi finalmente arrematado o prédio de três andares da Associação dos Jornais do Interior do Rio Grande do Sul (Adjori). O imóvel foi a leilão para pagar dívidas da entidade. O prédio está localizado na Rua Coronel Fernando Machado, 653, Centro Histórico de Porto Alegre. A venda esteve a cargo do leiloeiro Norton Jochims Fernandes. No primeiro leilão, ano passado, o valor estipulado foi de R$ 600 mil. Por conta da indefinição, a justiça baixou para R$ 300 mil.

Governo dos EUA declara Antifa como organização terrorista internacional

O grupo Antifa, organização extremista que se intitula antifascista, mas ela mesma de conteúdo ideológico nazi-fasciocomunista, já considerada uma organização terrorista pelo governo dos Estados Unidos, conforme anunciou o presidente Donald Trump. Leia o que escreveu o presidente americano:

Donald J. Trump
@realDonaldTrump

Tenho o prazer de informar aos nossos muitos patriotas dos EUA que estou designando ANTIFA, UM DESASTRE DOENTIO, PERIGOSO E RADICAL DA ESQUERDA, COMO UMA GRANDE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA. Também recomendarei fortemente que aqueles que financiam o ANTIFA sejam minuciosamente investigados de acordo com os mais altos padrões e práticas legais.

CLIQUE AQUI para ler a postagem no original.

Tagliaferro denuncia conluio entre a imprensa e Moraes. E desenterra mais provas contra o ministro do STF. Veja o vídeo.

Este material é da Folha Política.

Dica do editor - Anistia fiscal para quem deve IPVA já recolheu R$ 2 milhões no RS. Saiba como funciona.

Com um mês em vigor, o Acordo Gaúcho já possibilitou a regularização de quase R$ 2 milhões em pendências de IPVA. A anistia fiscal só vale para obrigações vencidas até 2023 e inscritas em dívida ativa há mais de dois anos, limitadas a R$ 145 mil por CPF ou CNPJ. A adesão ocorre de forma totalmente on-line e segue até 15 de dezembro.As condições de pagamento incluem descontos expressivos: À vista: até 90% de redução em multas e 50% em juros. Parcelado em até 12 vezes: até 70% de redução em multas e 30% em juros.

Os descontos incidem somente sobre multas e juros, preservando o valor principal do débito.

CLIQUE AQUI para negociar, Pessoas Físicas.
CLIQUE AQUI para negociar, Pessoas Jurídicas.

Dica do editor - Vá de imediato ao Acampamento Farroupilha, Porto Alegre. Saiba por que é imperdível esta visita.

A quatro dias do encerramento do Acampamento Farroupilha 2025, que termina neste domingo, 21, no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), Porto Alegre, que mais comemora o evento sãoos comerciantes instalados junto aos 236 piquetes. São mais de 50 operações comerciais em funcionamento, responsáveis por gerar emprego a mais de 5 mil profissionais. O ingresso é gratuito.

A prefeitura espera 2 milhões de visitantes (Porto Alegre tem 1,5 milhão de habitantes).

CLIQUE AQUI para ler várias reportagens assinadas por jornalistas da prefeitura, da Secom, cobrindo aspectos diversos do evento.
CLIQUE AQUI para examinar a programação e saber como chegar e se movimentar no evento.

TJRS decide mérito e torna inconstitucional lei municipal que obriga eleições de diretores de escolas

Como a imensa maioria dos professores municipais é de esquerda, prefeitos de outras franjas ideológicas ficavam com as mãos atadas para tocar a gestão na área do ensino escolar.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da lei 12.659/2020 de Porto Alegre, que previa eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais. Com isso, a lei se torna "nula". Em janeiro, o desembargador Ney Wiedemann Neto já tinha concedido liminar contra a lei, permitindo que o prefeito Sebastião Melo passasse a nomear os diretores.

CLIQUE AQUI para examinar os fundamentos da liminar de janeiro, totalmente aceita, agora, pela unanimidade do TJRS.

Moraes proíbe presença de Bolsonaro, mesmo calado, até mesmo em entrevistas de seus médicos

O ministro quer que Bolsonaro vá escondido para consultas ou ineternações.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. Ele ordenou que a segurança do ex-presidente nã saia da casa onde mora Bolsonaro.

O ministro não quer que Bolsonaro apareça sequer em coletivas dos seus médicos, ainda que calado.

O ministro ainda acrescentou que a medida é necessária para padronizar os deslocamentos da escolta.

- A necessidade de padronização dos deslocamentos, da segurança do custodiado e da garantia da ordem pública exige maior padronização, para se evitar os problemas ocorridos no último domingo, onde o desembarque e embarque foram realizados em local errado, ao ar livre e mediante diversas pessoas, o custodiado permaneceu por longo tempo assistindo uma improvisada entrevista coletiva de seu médico.

MetSul prevê mau tempo e chuvas torrenciais no RS, tudo a partir de amanhã

A MetSul Meteorologia alerta para um período de forte instabilidade atmosférica neste período de virada da estação que trará chuva volumosa em diferentes pontos do Sul do Brasil. Neste momento, 8h30min, Porto Alegre está sob céu azul e sol claro. A primaverá começará segunda-feira, dia 22.

Hoje, quinta-feira - Áreas de instabilidade que podem trazer chuva em alguns poucos pontos do Oeste e da fronteira com o Uruguai, contudo a maior parte do Rio Grande do Sul ainda segue com tempo firme.

Sexta-feira - A instabilidade aumenta e ocorrerá chuva localizada entre a madrugada e de manhã em várias regiões gaúchas, especialmente no Oeste, Centro e o Sul. Da tarde para a noite, a precipitação segue isolada e pode afetar outras regiões.

Sábado, feriado farroupilha no Rio Grande do Sul - Chove e localmente forte já no início do dia em setores do Oeste e do Noroeste do estado. Entre a tarde e a noite, a chuva avança e alcança a maior parte do território gaúcho.