Petrobras ganha aval para tomar R$ 8 bi com bancos nacionais, como o BNDES

Clipping/ Jornal Folha de S.Paulo
01/11/2008

O governo autorizou ontem a Petrobras a tomar R$ 8 bilhões em empréstimos no Brasil. Desde 2001, a estatal não podia pegar crédito nos bancos públicos e privados brasileiros, por isso buscava seu financiamento só nos bancos estrangeiros.
Com a escassez de crédito externo, o pedido antigo da Petrobras de obter financiamento no país foi atendido, o que vai permitir que ela peça novos empréstimos também no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A Petrobras disse que não pretende usar esses recursos imediatamente. A estatal classificou a medida de ontem como um "cheque especial", que poderá ser usado neste ambiente de restrição de crédito internacional. Mas, oficialmente, ainda não há uma programação financeira para os recursos.
O secretário-adjunto do Tesouro, Cléber de Oliveira, disse que a estatal poderá usar o novo limite de financiamento para oferecer como garantia a um crédito externo. Dessa forma, poderá fazer uma operação casada entre bancos brasileiros e estrangeiros -o nacional funcionaria como um avalista.
No mês passado, o CMN (Conselho Monetário Nacional) permitiu que o BNDES empreste até R$ 12 bilhões para o setor de petróleo. Mas, sem a resolução publicada ontem, a Petrobras não tinha acesso a esse dinheiro. O valor autorizado é inferior ao que o banco estatal pode oferecer porque o governo quer manter uma margem para uma nova estatal, que poderá ser criada para explorar o petróleo da camada pré-sal.
Pelo último balanço da Petrobras, a empresa tem dívida no BNDES de US$ 3,2 bilhões. Mas esses financiamentos foram tomados antes de fixado o limite. Em 2001, o governo impôs a limitação de crédito às estatais para garantir que as metas de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) seriam cumpridas. A dívida total da Petrobras é de R$ 41,9 bilhões, mas o valor inclui contratos de leasing.
O secretário-adjunto do Tesouro afirmou que não há preocupação com a queda da contribuição da Petrobras para o cumprimento das metas fiscais porque, segundo ele, a empresa não mexeu no seu PDG (Programa de Dispêndio Global), ou seja, as despesas programadas não serão mais altas.