Senado reúne CCJ na quarta para votar lei que desautoriza Gilmar Mendes no caso de impeachments de ministros do STF

A resposta mais imediata e concreta que o Senado pode dar ao último arroubo legiferante do ministro Gilmar Mendes acontecerá nesta quarta-feira, quando o Senado votará naCCJ o projeto que reformula a Lei do Impeachment, de 1950. Mendes legislou justamente no caso desta lei, aproveitando aquilo que os juristas chamam de "vacatio legis", ou "vazio legal".

O tema foi discutido com especialistas em, pelo menos, dez audiências públicas promovidas pela CCJ à época.

O  presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que votará o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) na próxima quarta.

O avanço do projeto ocorre em meio à crise provocada pela liminar do decano do STF, Gilmar Mendes, de limitar abertura de impeachment contra ministros do Supremo à Procuradoria-Geral da República.


5 comentários:

Anônimo disse...

estou torcendo para que o STF continue barbarizando. Fizeram o diabo contra Bolsonaro, agora é hora de todo mundo sentir na pele o que é uma ditadura do judiciário.

Anônimo disse...

Acho melhor uma PEC, senão o STF vai dizer que a lei é inconstitucional. Em se tratando se STF o congresso tem que estar preparado sempre para o pior.

Anônimo disse...

Pilantragem deste STF. Querem se blindar. Tudo apadrinhado pelo lula

Anônimo disse...

Senado cairá na realidade de ter acordado tarde. COVARDES!

Anônimo disse...

Para blindar os parceiros tem que estar blindado também, né ? 😡

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