- Desde o primeiro dia o editor tem sublinhado a enorme responsabilidade do governo estadual (Corpo deBombeiros) e da prefeitura. O governador Tarso Genro foge sempre da parte que lhe cabe, tentando transferir politicamente o problema para o prefeito Cezar Schirmer, mas como se vê pela notícia a seguir do jornal O Globo de hoje, ele terá que responder pelo que fez a sua área de segurança.
SANTA MARIA (RS) - A Defensoria Pública do Rio Grande do
Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais
contra a prefeitura de Santa Maria e o próprio governo do estado pela morte de
239 pessoas no incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro.
Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da
Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da
responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de
fiscalização das condições de segurança do estabelecimento.
— Os fatos ainda não estão plenamente esclarecidos. Mas
acreditamos que houve participação de agentes públicos e que é necessária uma
ação coletiva envolvendo os proprietários da boate e os entes públicos que
tinham relação com o funcionamento da casa. Não se trata de uma
responsabilização individual, mas institucional — afirmou o defensor.
Uma reunião na tarde desta segunda-feira vai definir a
estratégia da Defensoria Pública. Paz explicou que a ação coletiva vai buscar a
condenação dos responsáveis, no plano cível, com o consequente pagamento de
indenização às famílias das vítimas e aos sobreviventes. Obtida a condenação, caberá a cada família buscar a
liquidação da sentença junto à Justiça. Só aí são calculados os valores a serem
pagos. A ação, segundo Paz, deve ser encaminhada em curto prazo, “em até duas
semanas”.
Além da ação referente a vítimas e sobreviventes, a
Defensoria também já decidiu que moverá um processo por dano coletivo à
sociedade.
— Todos nós, independentemente de termos parentes ou
conhecidos entre os mortos, sofremos com os efeitos da tragédia. Isso precisa
ser indenizado — disse Paz.
A ação já deverá conter um valor indenizatório arbitrado
pela Defensoria, que será aceito ou não pela Justiça. Segundo Paz, esse
montante precisa ser significativo devido à extensão da tragédia — embora a
jurisprudência brasileira, segundo ele, não acolha valores bilionários como na
legislação norte-americana.
Os recursos dessa indenização iriam para um fundo
destinado a ações que envolvam diretamente o objeto do processo. O valor pode
ser usado para a construção de um memorial às vítimas da tragédia ou para
eventos técnicos de prevenção a incêndios em locais públicos.No sábado, cerca de 190 familiares de vítimas do incêndio
da boate Kiss e outros 20 sobreviventes da tragédia formalizaram a criação de
uma associação que irá representá-los em futuros processos criminais e de
indenização. Dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada
Fandangueira já estão presos, desde o dia 28 de janeiro.
8 comentários:
Ou seja:
quem vai pagar indenizações pela incomPTência e pela desídia da esquerdalha e das corporações estatais serão os contribuintes vassalos do governo!
E nenhuma palavra sequer no site da Zero Hora ???
Políbio, por favor, inicie uma campanha contra os veículos do Grupo RBS ... NÃO É MAIS POSSÍVEL QUE O RS FIQUE NA MÃO DESSA GENTE !
Pelo menos o incêndio irá acordar os botocudos...
Sim, quem pagará a conta será o contribuinte. Os que vão acionar não buscam comprometer os governantes. Estes, deveriam ter seus bens bloqueados desde o início da ação, até a solução. O desbloqueio se daria se a responsabilidade fosse atribuida somente aos donos da boate ao a fatalidade, etc.
Quem está e irá pagar a conta somos NÓS TODOS!
vão pagar indenizações pela incomPTência PAU nelles (agora vão sentir saudades da tia florencia)
Após passado mais de um ano da constituição deste GT o Governo do Estado no dia 02 de julho, dia nacional do bombeiro, anunciou que não iria separar os bombeiros da PM, bem como também anunciou a formatação de uma lei de autonomia (PALIATIVA), no qual a ABERGS, fomentadora do GT, bem como outras entidades participantes foram totalmente contrárias, porém o governo ignorou o sistema democrático.
Sistema este, que diversas vezes em pesquisas no Estado e no Brasil, inclusive idealizadas pelo próprio governo apontaram com uma porcentagem esmagadora o que os bombeiros e a sociedade realmente desejam: a DESVINCULAÇÃO DOS BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR.
Diversas vezes a ABERGS informou ao governo e a mídia que desastres de natureza humana ou natural poderiam acontecer e continuarão a acontecer, vitimando centenas de pessoas inocentes como o caso das vítimas da Boate Kiss de Santa Maria.
A população é ludibriada por discursos de diversos governos que omitem a verdadeira situação dos bombeiros devido a interesses políticos e corporativistas, deixando-a indefesa.
Precisamos de um Corpo de Bombeiros independente e forte, focado nas suas reais atribuições constitucionais e não administrado por um gestão policial. Bombeiro não é polícia!
Chega de incompetência e amadorismo! A atual estrutura policial em que se encontra o bombeiro gaúcho, bem como o descasso de sucessivos governos, que não investiram em recursos materiais e humanos ao longo de décadas, infelizmente colaboraram para o aumento de desastres no RS.
Atualmente os Bombeiros buscam apoio em uma petição pública na internet pelo site: http://www.avaaz.org/po/petition/Desvinculacao_dos_Bombeiros_da_Brigada_Militar_Os_Bombeiros_querem_o_RS_precisa_a_sociedade_gaucha_merece/?launch
Poe a foto do Prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, do PMDB responsável pelo Alvará e que vai repatir com a inciativa privada, governo estadual o pagamento ás vítimas.
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