O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus. Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e até ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado.
Para descobrir a lacuna, O GLOBO fez um levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano. Alguns números que identificam os processos não apareciam. São casos que já passaram pela Corte. As ações que ainda tramitam no Supremo permanecem disponíveis para consulta.
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5 comentários:
incrível como a juizada dessepaiz se preocupa com os "dereitchos" dos réus, já viram?
principalmente se o réu for uma autoridade...
o Bananão da bagunça generalizada e da corrupcao endêmica se transforma assim numa Suíça rapidamente, altamente civilizada e cumpridora de todas as leis...
Com o CNJ na cola o Supremo tem que buscar aliados.
Alguém pode me dzer como é possível acredital, confiar num Supremo que é formado por pessoas indicadas pelo Executivo. Ora, indicação gera 'rabo preso'. Independência e confiabilidade haveria se fossem conquistadas por concurso. Membros do TCU, TCE, etc. são pessoas indicadas, portanto, tudo INDICA que a indepedência só é financeira e de grantir um bela aposentadoria. As instituições brasileiras estão comprometidas, graças aos brasileiros que não souberam escolher seus políticos.
As instituições brasileiras estão falidas, é um protejendo o outro escancaradamente. Isso é perigoso para a democracia.
Comoconfirar no Supremo, TCU, TCE, etc.que são formados por pessoas indicadas pelo Executivo? Piada, o 'rabo preso' não dá independência, prova está quando Lula cobrou de Ministros resultados que iam ao encontro de seus interesses e não aos da nação. As instituições estão, no geral,hoje, formadas para resolver problemas pessoais e políticos e não da nação.
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