"Acusada" por franjas da Polícia Federal de favorecer a Odebrecht e tentar implodir a Operação Lava Jato, a OAB reagiu fortemente por meio de nota oficial.
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Nota da OAB
"Os presidentes das seccionais da OAB, diante das manifestações de autoridade policial sobre a atuação da Ordem na defesa de prerrogativas dos advogados que têm como clientes pessoas investigadas por desvios de recursos da Petrobras, vem a público declarar:
A OAB não se intimidará e nunca deixará de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores.
Nenhum advogado pode, e nem será, intimidado por autoridades policiais contrariadas com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
As leis existem para serem respeitadas. Investigações devem respeitar preceitos constitucionalmente instituídos. Caso contrário, correm o risco de serem anuladas, frustrando a expectativa social que deseja ver a correta aplicação da lei.
A OAB, em sua história, sempre lutou por um Brasil em que o Estado Democrático de Direito seja soberano. Junto à população, trabalhou pela aprovação da Ficha Limpa e sempre levantou bandeiras de combate à corrupção, acreditando que pessoas comprovadamente corruptas devam ser punidas.
No entanto, a persecução de uma sociedade mais justa, com corruptos comprovadamente culpados sendo punidos, não pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais.
A comunicação entre clientes e advogados é inviolável. Sem ela, não se pode falar em amplo direito de defesa. Em dois anos, nossa procuradoria nacional de prerrogativas realizou mais de 16 mil atendimentos em defesa de advogados.
Tão correta está sendo a atuação da Ordem nos recentes acontecimentos que agitam o noticiário, que a Justiça Federal determinou a suspensão de inquérito em que houve violação da correspondência entre cliente e advogado.
Sabemos que a defesa da Constituição muitas vezes nos leva a zonas poucos confortáveis com determinados setores da sociedade, mas seguiremos lutando pelo devido processo legal, pelo direito à ampla defesa e pelo Estado Democrático de Direito.
Presidentes das seccionais da OAB"
17 comentários:
Só não reage à prática ilegal de seus filiados em promover a destruição de provas e a impunidade de notórios criminosos.
Cada vez mais vejo patifes deferem-se usando o chavão: "Estado democrático de Direito"
Delinquência não escolhe profissão: pode estar em qualquer uma.
Mesmo em que se presuma a inocência até prova em contrário, seria extremada presunção achar que entre advogados não possam haver aqueles que turvam seu ofício e se aproveitam e deleitam na delinquência. Bem por isso, ainda que a cautela mande ser tardio na condenação, não se pode assumir, pela classe, eventuais comportamentos "heterodoxos" dum ou doutro profissional.
Eita Oab...
O presidente da seccional do PR é advogado de empreiteiro.
Eita Oab.
O direito de defesa e os recursos existentes estão todos previstos e Lei e na CF/88, vejam o caso do ex-governador de MG Eduardo Azeredo, do PSDB de Aécio, Alkmin, serra e Yeda, fazem MAIS DE 15 ANOS que responde Processo sobre o MENSALÃO Mineiro, do qual ele foi o Criador e através de manobras LEGAIS de seus advogados seu processo está NO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, prestes a PRESCREVER, nesse meio tempo ele foi Senador e Deputado Federal. E nenhum nota na grande mídia das manobras de seus advogados, ou to mentindo?
O Brasil esta doente !
Reação diretamente proporcional ao espírito bolivariano dos dirigentes desta associação de classe.
QUANTA HIPOCRISIA! Que falta faz um SOBRAL PINTO ou um RUI BARBOSA. A OAB é a sigla da ordem dos advogados do brasil e portanto não é a ordem do Judiciário do Brasil e sua ação se limita aos seus filiados, jamais podendo interferir nos processos judiciais. E é JUSTAMENTE isso que ela está pretendendo fazer: defender os interesses de seus filiados, regiamente remunerados pelos ladrões do Mensalão e do Petrolão. Advogados, tipo márcio tomás bastos, kakay (veja se isso é nome de advogado ?) e outros que defendem essa cambada de ladrões, merecem toda a proteção da OAB para dificultarem e perturbarem o andamento normal da OPERAÇÃO LAVA JATO. CINICAMENTE, a nota da OAB faz menção de culpabilidade comprovada, mas na prática o que de fato ela está fazendo é DIFICULTAR, através de toda a sorte de chicanas jurídicas, a COMPROVAÇÃO DE CULPABILIDADE. Desejo a vocês da OAB que postou esta nota, a mesma sorte de márcio tomás bastos: os bolsos cheios de dinheiro dos ladrões e sete palmos de terra por cima, para coroar a sua brilhante trajetória a serviço do mal.
A OAB já foi o panteão da defesa dos direitos no Brasil há muito tempo atrás, onde tinham como dirigentes verdadeiros tribunos do direito, que respeitavam acima de tudo a Constituição. Hoje virou uma simples franja do poder , negligenciando a defesa dos assuntos que afetam a não brasileira, e defendendo apenas os interesses financeiros e escusos que os tornam uma elite indecente. Haja visto os emolumentos recebidos pelos advogados dos réus do mensalão, do petrolão e tantos outros. Dinheiro de propinas, desvios, sonegados, etc. que enchem as algibeiras dos defensores do indefensável.Com os advogados deveria ocorrer o seguinte para efeito de justiça: se ganhasse a causa estaria livre e se perdesse seria enclausurado junto com o cliente.
OAB ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS DE BANDIDOS, ninho de ratazanas comunistas só defendem coisa errada e criminosos.
A OAB que garantir os polpudos ganhos de seus afilhados, tão somente isto!
Se fosse para garantir o "estado de direito" estaria trabalhando para colocar estes corruptos na cadeia (empreiteiros e políticos) e se mobilizando para cassar o registro do PT e seus partidos aliados.
A OAB que é grana!
A OAB é uma instituição do estado com a finalidade de fiscalizar o exercício da função de advogado. Ponto. Qualquer outro papel que executa é porque se meteu em seara fora de suas funções. Como essas intromissões históricas, em sua maioria, foram a favor da democracia, adquiriu respeitabilidade nacional e tornou-se "Deusa". Ninguem ousa contrariá-la. Ocorre que o atual presidente e muitos membros regionais estão alinhados politicamente com o governo de plantão. Aí começa a confusão. Não fale mal do governo que a OAB salta em cima de VC acusando-o de golpista. Advogados ligados a esses pilantras aliados do governo flagrados em crime são imediatamente "defendidos" pela OAB, esta, agora, no papel de Sindicato dos Advogados, função esta que não lhe pertence, e se age assim, é porque intimida a sociedade e esta se cala. Querer confundir advogado criminalista no exercício de sua função com advogado de direito comercial que trabalha diretamente com os negócios da empresa é brincar com inteligência do cidadão que sabe pensar. O advogado criminalista vai defender o diretor, o presidente, o funcionário que está sendo processado. O advogado comercial pratica atos que orientam os negócios da empresa, e atende o que o dono deseja. Se praticar ilegalidades, age com cumplicidade. Atos de negócios não são atos de defesa. A OAB tenta fazer esta confusão perante a opinião pública, acusando determinados membros do Poder Judiciário de estarem estrapolando suas funções, violando as leis, etc e etc. Isto não é função ou papel da OAB. Mas ela está "aparelhada" pelo sistema...
Está na hora de ser enquadrada.
INTERESSANTE.... PQ A NOTA NÃO FOI ASSINADA PELO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL QUE QUERIA SER O NOMEADO COMO MINISTRO DO STF??? ALIÁS, DEPOIS DE FACHIN, MAS SUMIU DO MAPA!!!!
REALMENTE A OAB SEMPRE LUTOU NO PASSADO PELO ESTADO DE DIREITO. DISSERAM MUITO BEM NA NOTA: "NO PASSADO" > ISSO QUER DIZES QUE ELES MESMOS SABEM QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ VIVENDO DE PRÁTICAS PASSADAS.
Como está instituição, depois de se alinhar com a reforma política bolivariana que pretendia legitimizar os conselhos de classe que usurpariam prerrogativas do Congresso Nacional se acha com moral para falar em defesa da Constituição. Ao se alinhar com PT, UNE, CNBB para implantar um projeto de poder totalitário, e só não enxerga quem não quer, perdeu a aura da imparcialidade.
Queriam que fossem defendidos por quem ?
Pelos integrantes de CF de Odontologia ?!!
Uauuuuuu, os blogueiros engajados do PSDB estão dando pau nos advogados, não querem que defendam seus clientes. Perguntar não ofende: Essa mesma teoria se aplica ao advogado da ex-governadora, ex-integrante do Ministério Público do Estado, Yeda Cruzius que entra com um Recurso atrás do outro para que a Governadora não seja julgada na Justiça Federal de Santa Maria?
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